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Aneel avalia proposta para transmissoras reaverem R$ 1,4 bilhão de débitos da 'corrida do ouro'

A Aneel avalia uma proposta para permitir que as transmissoras de energia elétrica recuperem R$ 1,4 bilhão em encargos devidos por geradores da 'corrida do ouro'. A revisão de uma regra existente, que aguarda deliberação da diretoria, pode impactar as tarifas de uso do sistema para os consumidores se os valores não forem recuperados dos devedores.

20/10/2026ANEEL

Empresas & FinançasAnálise

ANP adia audiência pública do Gas Release para 19 de novembro

A diretoria da ANP decidiu adiar a audiência pública que regulamenta o programa Gas Release, postergando a sessão de 21 de outubro para 19 de novembro de 2026. A mudança, formalizada por decisão colegiada, ocorre após a agência ter negado pedidos anteriores de prorrogação e altera o cronograma regulatório de um programa crucial para a abertura do mercado de gás natural.

20/10/2026ANP

Empresas & Finanças

PetroReconcavo comunica processo de sucessão em diretoria estatutária

A PetroReconcavo (RECV3) informou ao mercado o início do processo de sucessão de um de seus diretores estatutários, um movimento de governança corporativa padrão que não altera regras regulatórias, mas é acompanhado por investidores para avaliar a continuidade da gestão e a direção estratégica da companhia.

15/10/2026PetroReconcavo

Aneel desiste de mudar sede e evita custo adicional de R$ 131,4 milhões

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter sua sede atual em Brasília, cancelando um processo de mudança que geraria um custo adicional de R$ 131,4 milhões ao longo de dez anos. A diretoria colegiada aprovou a decisão por unanimidade, optando por investir na modernização do prédio existente.

13/10/2026ANEEL

Regulação & PolíticaAo vivo

ANP nomeia Júlio Nishida como diretor substituto a partir de 13 de outubro

A ANP comunicou que Júlio Nishida assumirá a posição de diretor substituto a partir de 13 de outubro, em caráter temporário, garantindo a continuidade das atividades da agência reguladora.

08/10/2026ANP

Aneel adia decisão sobre caducidade da Enel SP após pedido de vista

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou nesta terça-feira (6) a decisão sobre a recomendação de caducidade da concessão da Enel São Paulo, após pedido de vista do diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior. Antes da suspensão, o placar parcial era de 2 a 0 a favor da penalidade máxima, que seria inédita no setor de distribuição de energia no Brasil.

06/10/2026ANEEL

Petróleo & GásAnáliseDestaque

Área técnica da Aneel propõe preservar eólicas e solares de reserva do rateio de curtailment

A área técnica da Aneel sugeriu priorizar usinas eólicas e solares com contratos de reserva no rateio contábil dos cortes de geração (curtailment), transferindo o ônus inicial para empreendimentos com outros tipos de contrato. A proposta, que será votada pelo diretor Gentil Nogueira em 6 de outubro, busca adequar as regras à Lei nº 15.269/2025 e à Portaria nº 140/2026 do MME.

05/10/2026ANEEL

Petrobras freia licitação de gasoduto de SEAP para avaliar impacto do Gas Release

A Petrobras decidiu pausar a licitação do gasoduto do projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP) para reavaliar os possíveis impactos do programa "Gas Release" da ANP em seu portfólio. A diretora Renata Baruzzi expressou preocupação com a eventual extensão da regra à produção própria da companhia no futuro.

30/09/2026Tagdlaw

Aneel propõe regra de transição na Pnast para data centers com viabilidade prévia

A ANEEL, por meio de proposta do diretor-geral Sandoval Feitosa, busca instituir uma regra de transição na Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (Pnast) com validade até 2029. A medida visa priorizar o acesso à transmissão para data centers que já possuíam parecer de viabilidade técnica positivo antes da entrada em vigor do novo decreto, em dezembro de 2025.

24/09/2026ANEEL

Diretoria da ANEEL rejeita acordo para térmicas da Eneva no TCU

A diretoria da ANEEL, por maioria, negou o aval a um acordo com a Eneva sobre a remuneração da inflexibilidade operacional de suas usinas termelétricas, em discussão na SecexConsenso do TCU. A decisão, revelada em 22 de setembro de 2026, altera o cenário para a busca de uma solução consensual para o tema.

22/09/2026ANEEL

CCEE convoca assembleia para ratificar diretoria de tecnologia e Elisa Bastos

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) convocou a 78ª Assembleia Geral Extraordinária para 25 de setembro, com o objetivo de ratificar a criação de uma Diretoria de Tecnologia e a indicação de Elisa Bastos para o cargo. A medida formaliza o foco da entidade na modernização e segurança dos sistemas que sustentam o Ambiente de Contratação Livre (ACL).

18/09/2026CCEE

Regulação & PolíticaAo vivo

ANA aprova DRDH para PCH Ritinha e prorroga consulta de tarifa

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para a PCH Ritinha e estendeu o prazo de uma consulta pública sobre revisão tarifária.

16/09/2026ANA

ANP defende agenda do gás e nega ingerência política, diz Pietro Mendes

O diretor da ANP, Pietro Mendes, afirmou que a agência cumpre a Lei do Gás e acórdão do TCU ao avançar com o 'gas release' e o acesso a infraestruturas, rebatendo críticas de 'atropelo' e ingerência política. A Petrobras e o IBP se opõem às propostas, que visam aumentar a concorrência e reduzir preços no mercado de gás natural.

16/09/2026ABEGÁS

Vista na Aneel adia decisão sobre uso de marca por distribuidoras no mercado livre

O diretor da Aneel, Willamy Frota, pediu vista do processo que discute a proibição do uso da mesma marca por distribuidoras e suas comercializadoras no mercado livre de energia, adiando a deliberação da agência. A decisão é crucial para a concorrência no mercado livre, especialmente com a abertura para consumidores de baixa tensão.

09/09/2026ANEEL

Procuradoria da Aneel valida competência da agência para restringir distribuidoras na comercialização

A Procuradoria Federal junto à ANEEL emitiu parecer jurídico que valida a competência da agência para impor restrições a distribuidoras no segmento de comercialização de energia. O documento abre caminho para a deliberação da diretoria da ANEEL, pautada para 8 de setembro, sobre novas regras que visam coibir práticas anticoncorrenciais e proteger o consumidor no mercado livre.

04/09/2026ANEEL

ANP aprova indicação de 24 blocos na Bacia Potiguar para futuros ciclos da Oferta Permanente

A Diretoria da ANP aprovou a indicação de 24 novos blocos exploratórios na porção terrestre da Bacia Potiguar para futuros ciclos da Oferta Permanente de Concessão (OPC). A decisão, que inclui um bloco com ocorrência de petróleo já confirmada, é uma etapa preliminar que visa expandir o portfólio de áreas no setor de óleo e gás.

04/09/2026ANP

03/09/2026Portalenergialimpa

Aneel mantém inabilitação de consórcio ION em leilão de capacidade

A Comissão Permanente de Leilões (CPL) da Aneel reiterou a inabilitação do Consórcio ION no Leilão de Reserva de Capacidade por inconsistências financeiras. A diretoria da agência também negou o pedido da J&F para suspender prazos de acesso, pressionando a decisão sobre um aporte de R$ 600 milhões em garantia para o CUST.

ANP avalia mesclar métodos para valoração de ativos de transportadoras de gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estuda uma abordagem híbrida para a valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) das transportadoras de gás, combinando Custo de Reposição Novo (CRN), Custo Histórico Corrigido (CHC) e Valor Justo de Mercado (VJM). A diretora Symone Araújo confirmou que os três métodos "seguem na mesa", buscando um equilíbrio regulatório para incentivar investimentos sem onerar as tarifas.

01/09/2026ANP

Diretor da Aneel vota por suspender prazos de acesso para usinas da J&F

O diretor da ANEEL, Gentil Nogueira, votou pela suspensão dos prazos para emissão de pareceres de acesso à rede de transmissão de usinas do consórcio ION/EPP, da J&F. A medida cautelar evita a mobilização imediata de cerca de R$ 600 milhões em garantias financeiras pela companhia, enquanto se aguarda a decisão sobre a inabilitação dos projetos no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026.

28/08/2026ANEEL

Gentil Nogueira pauta encargos de baterias e revisão de regras de postes na Aneel

A ANEEL, sob relatoria do diretor Gentil Nogueira, pauta a discussão de dois temas regulatórios complexos: a metodologia de rateio dos encargos de remuneração de sistemas de armazenamento por baterias e a revisão das regras de compartilhamento de postes, ambos cruciais para a previsibilidade do setor elétrico.

25/08/2026ANEEL

ANP reestrutura superintendências para acelerar E&P e concentrar agenda de gás natural

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou uma reestruturação organizacional em três fases, com o objetivo de otimizar processos internos e acelerar as rodadas de licitação de exploração e produção. As mudanças, que começam em 25 de setembro, também concentram a agenda de gás natural em uma única superintendência.

25/08/2026ABEGÁS

ANP aprova consulta e audiência públicas para acesso a notas fiscais do diesel

A diretoria da ANP aprovou nesta sexta-feira (21/08/2026) a abertura de consulta e audiência públicas para debater a proposta de acesso diário a notas fiscais eletrônicas (NF-e) da cadeia do diesel e biodiesel. O objetivo é aprimorar a fiscalização da mistura obrigatória e combater fraudes no setor.

21/08/2026ANP

Regulação & PolíticaAo vivo

Aneel agenda reunião pública da diretoria para segunda-feira

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou que a reunião pública de sua diretoria será realizada excepcionalmente na próxima segunda-feira, dia 24 de agosto, alterando a data usual do encontro.

18/08/2026ANEEL

MercadoAo vivo

Taesa comunica pagamento de Juros Sobre Capital Próprio

A transmissora Taesa (TAEE11) comunicou aos acionistas o pagamento de Juros Sobre Capital Próprio (JCP), conforme deliberação da diretoria da companhia em reunião recente.

18/08/2026Taesa

Renováveis & TransiçãoAnálise

Lei do Combustível do Futuro abre espaço para rastreabilidade e inovação no biometano, diz Giovane Rosa

A Lei nº 14.993/2024, conhecida como Combustível do Futuro, abre um novo espaço para o desenvolvimento de tecnologias de rastreabilidade e a interiorização da inovação no setor de biogás, segundo Giovane Rosa, CEO da Gás Orgânico e diretor da Acate. O mandato de incorporação de biometano, com início em 2026, demanda soluções que garantam a origem e a certificação do gás renovável.

18/08/2026ABEGÁS

MercadoAnáliseDestaque

Ludimila Lima da Silva é convocada para diretoria da Aneel em substituição a Mosna

A Aneel convocou Ludimila Lima da Silva, ex-superintendente da SGC, para assumir temporariamente uma cadeira na diretoria da agência, em substituição a Fernando Mosna, cujo mandato se encerrou. A medida, publicada no DOU, assegura a continuidade do quórum de deliberação regulatória.

14/08/2026DOU

EPE aborda inovação e hidrogênio de baixo carbono na Rio Innovation Week, após decreto

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) participou da Rio Innovation Week 2026, onde seus diretores debateram o marco regulatório do hidrogênio de baixo carbono e a segurança energética, em um contexto de avanço regulatório com a publicação do Decreto nº 13.096/2026, que cria incentivos fiscais para o setor.

13/08/2026EPE

Diretor da Aneel pede vista e adia decisão sobre multas de geradoras por apagão de 2023

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Willamy Frota, suspendeu nesta terça-feira (11/08) a deliberação sobre seis processos de recursos administrativos referentes a multas aplicadas a geradoras pelo apagão de agosto de 2023. O pedido de vista adia a definição das penalidades financeiras e reforça a intenção de buscar um tratamento regulatório isonômico para todos os agentes envolvidos no evento sistêmico.

11/08/2026ANEEL

Regulação & PolíticaAnáliseDestaque

Aneel homologa repasse de UBP com redução tarifária de até 6,5% e Mosna rejeita recurso da Enel SP

A ANEEL homologou os valores preliminares de repasse do Uso de Bem Público (UBP) para distribuidoras da Sudam e Sudene, projetando redução de até 6,5% nas tarifas de baixa tensão. Em sua última sessão, o diretor Fernando Mosna votou pela rejeição do recurso da Enel SP contra o processo de caducidade.

11/08/2026ANEEL

Aneel concede prazo de dez dias para Enel SP apresentar alegações finais em processo de caducidade

A ANEEL concedeu à Enel São Paulo um prazo de dez dias para a apresentação de suas alegações finais no processo administrativo de caducidade da concessão. A determinação, formalizada por ofício assinado pela diretora Agnes Costa, encerra a fase de instrução processual, um passo no rito que pode levar à recomendação de caducidade ao Ministério de Minas e Energia (MME).

10/08/2026ANEEL

Renováveis & TransiçãoAnálise

ANP aprova nova resolução para especificação e qualidade do biometano

A diretoria da ANP aprovou uma resolução que unifica e aprimora as regras de especificação e controle da qualidade do biometano no Brasil. A medida substitui normas anteriores e estabelece padrões mais rigorosos, visando maior segurança operacional e jurídica para o setor.

07/08/2026ANP

Aneel pauta recurso da TermoG sobre inabilitação de UTE Garuva no LRCAP 2026

A Diretoria Colegiada da ANEEL pautou o recurso administrativo da TermoG SPE Ltda. para a próxima terça-feira, 11 de agosto, que definirá a contratação da UTE Garuva (88,2 MW) no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), crucial para o lastro do SIN.

07/08/2026ANEEL

Diretores da Aneel divergem sobre sorteio de relatoria para custeio de baterias

A diretoria da ANEEL registrou divergência na terça-feira (28) sobre a proposta de sorteio antecipado da relatoria para o processo que definirá a metodologia de custeio dos sistemas de armazenamento de energia por baterias. O tema é crucial para a previsibilidade do setor, já que a Lei nº 15.269/2025 já direciona os encargos exclusivamente aos geradores.

29/07/2026ANEEL

Aneel adia decisão sobre rateio de curtailment com pedido de vista de diretor

O diretor Gentil Nogueira, da ANEEL, pediu vista hoje do processo da Consulta Pública 45/2019, que trata do rateio contábil dos cortes de geração. A medida suspende temporariamente a deliberação e adia a discussão sobre a inclusão de usinas hidrelétricas no mecanismo, que hoje afeta principalmente eólicas e solares.

28/07/2026ANEEL

MercadoAnáliseDestaque

Mosna pauta na Aneel recurso da Enel SP sobre processo de caducidade

O diretor Fernando Mosna, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pautará para a reunião de 11 de agosto de 2026 o recurso da Enel São Paulo contra a abertura de processo administrativo de caducidade de sua concessão. A decisão da diretoria definirá se a investigação regulatória contra a distribuidora será mantida, anulada ou arquivada.

28/07/2026ANEEL

Aneel adia consulta pública da Pnast após pedido de vista de diretor-geral

A ANEEL adiou a abertura da consulta pública para a regulamentação da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (Pnast) após pedido de vista do diretor-geral Sandoval Feitosa. A decisão, tomada em reunião de 28 de julho de 2026, posterga a discussão sobre regras de transição que, segundo o relator, visam priorizar projetos já com Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) celebrado.

28/07/2026ANEEL

Conselho da Petrobras aprova William Nozaki como diretor interino de Transição Energética

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a eleição de William Vella Nozaki como diretor executivo interino de Transição Energética e Sustentabilidade (DTEN), com início de mandato em 1º de agosto de 2026. A nomeação, que substitui William França, sinaliza estabilidade e continuidade na agenda estratégica de descarbonização da companhia.

27/07/2026Petrobras

Aneel pauta rateio de curtailment e consultas para leilão de baterias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deve discutir na próxima reunião de diretoria, em 28 de julho, a conclusão da Consulta Pública 45/2019 sobre o rateio do curtailment e a abertura de duas novas consultas para o edital do leilão de sistemas de armazenamento por baterias, agendado pelo MME para dezembro.

23/07/2026ANEEL

STJ reabilita diretores da ANP em processos da Refit

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma decisão do TRF-1 e reabilitou os diretores da ANP, Pietro Mendes e Symone Araújo, para participar dos processos administrativos envolvendo a Refinaria de Manguinhos (Refit). A medida restaura a capacidade deliberativa da agência e reforça a autonomia regulatória.

23/07/2026Stj

Renováveis & TransiçãoAo vivo

ABSOLAR nomeia Helane Souza para diretoria no Amazonas

A ABSOLAR anunciou a nomeação de Helane Souza como diretora no Amazonas, com foco na expansão da energia solar e do armazenamento por baterias para descarbonizar a matriz energética local.

22/07/2026ABSOLAR

IEA: segurança energética global em risco se Ormuz não reabrir em semanas

O diretor executivo da Agência Internacional de Energia (IEA), Fatih Birol, alertou que a segurança energética global está sob risco iminente se o fluxo de petróleo pelo Estreito de Ormuz não for restabelecido nas próximas semanas, em meio ao conflito entre EUA e Irã. A crise já levou à liberação recorde de reservas estratégicas e impacta os preços das commodities.

20/07/2026IEA

Aneel abre consulta pública para regras do Prêmio de Inovação 2026

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura da Consulta Pública nº 021/2026, que visa estabelecer as regras de participação para o Prêmio Aneel de Inovação 2026. O processo busca definir os critérios de avaliação para os resultados de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) obtidos em 2025.

15/07/2026ANEEL

Gentil Nogueira é sorteado relator dos leilões de capacidade com baterias da ANEEL

O diretor da ANEEL, Gentil Nogueira, foi sorteado em 13 de julho de 2026 como relator dos processos do primeiro Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) focado em sistemas de armazenamento de energia em baterias. A designação formaliza um avanço na operacionalização de um novo segmento de mercado, visando a flexibilidade e segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).

14/07/2026ANEEL

CNEN dispensa e designa substituto para coordenação de modernização organizacional

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) formalizou a movimentação de pessoal na Diretoria de Gestão Institucional, dispensando Fabiane dos Reis Braga e designando Alberto Almeida dos Santos como substituto na Coordenação-Geral de Modernização e Transformação Organizacional. A Portaria Nº 133/2026, publicada no Diário Oficial da União, reflete um ato administrativo interno que garante a continuidade das operações do órgão regulador nuclear.

13/07/2026DOU

ANP avança na abertura do mercado de gás e simplifica uso de biodiesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) delibera nesta sexta-feira (10) sobre a abertura de consulta pública para regulamentar o acesso não discriminatório de terceiros a gasodutos de escoamento e instalações de tratamento de gás natural, medida que visa aumentar a competição e a oferta no setor. No mesmo dia, a diretoria da agência vota a desburocratização do uso voluntário de biodiesel acima do mandato obrigatório, em alinhamento com a Lei do Combustível do Futuro.

09/07/2026ANP

Renováveis & TransiçãoAnálise

CCJ da Câmara aprova PL que extingue Floresta Nacional de Cristópolis na Bahia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho de 2026, o parecer do Projeto de Lei 1663/22, que propõe a extinção da Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia. Em 6 de julho, a Mesa Diretora da Câmara estabeleceu prazo para recurso. A medida, que revoga o decreto de criação da unidade de conservação de 2001, remove as restrições ambientais da área e abre caminho para a regularização fundiária de propriedades na região.

08/07/2026Câmara dos Deputados

Ex-diretora da EPE, Heloisa Borges cumpre quarentena para ir à TotalEnergies

Heloisa Borges, ex-diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE, iniciou o período de quarentena obrigatória de seis meses antes de assumir a diretoria de Assuntos Externos da TotalEnergies no Brasil. A medida, formalizada pela Comissão de Ética Pública, visa assegurar a integridade de informações estratégicas e permitirá sua posse na multinacional apenas em janeiro de 2027.

07/07/2026Gov.br