50 resultados para
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) deferiu a prorrogação da outorga da Usina Hidrelétrica (UHE) Suíça para a Statkraft Energias Renováveis S.A. por mais 30 anos. A decisão, formalizada por despacho, também estabelece o valor anual de Uso de Bem Público (UBP) a ser pago, visando a modicidade tarifária no Ambiente de Contratação Regulada (ACR).
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou recurso e manteve a multa de R$ 235 milhões aplicada à UTE Rio Grande. A penalidade decorre da inexecução total do projeto de 1,23 GW, contratado no Leilão A-5 de 2014, que deveria iniciar o suprimento em 2019.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizou a contratação da PROCLIMA Engenharia para serviços de apoio administrativo, em um contrato de R$ 17,1 milhões. O ato, publicado no Diário Oficial da União, visa reforçar a estrutura interna da agência.
RenováveisUm projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode elevar em 12% o corte de geração (curtailment) de fontes renováveis até 2032, segundo projeção da Aurora Energy Research divulgada pela Abegás. A medida, que prevê a contratação de 2,5 GW de novas termelétricas a gás com alta inflexibilidade, pode gerar perdas adicionais de R$ 480 milhões para o setor renovável.
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) agendou para 29 de julho o 7º Leilão Spot, que comercializará 2,9 milhões de barris de petróleo dos campos de Atapu e Bacalhau. O certame, com ofertas referenciadas pelo Brent datado e disputa em viva voz, visa monetizar a parcela da União nos contratos de partilha de produção.
MercadoA Aneel estendeu até 24 de agosto de 2026 o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 17/2026, que discute a criação de um Processo Sancionador de Monitoramento do Mercado de Comercialização de Energia Elétrica (PSM) na CCEE. O objetivo é estabelecer regras para coibir manipulações e fortalecer a integridade do Ambiente de Contratação Livre (ACL).
RenováveisA ANEEL pauta a análise da prorrogação de 83 contratos de usinas do Proinfa, estabelecendo novos preços de referência e condicionando a extensão à retirada dos descontos de TUST/TUSD. A medida visa uma economia de R$ 2,2 bilhões para consumidores entre 2026 e 2031, aliviando encargos setoriais.
Regulação & PolíticaUma emenda foi apresentada ao Projeto de Lei nº 5.017/2019 no Senado Federal, buscando suprimir artigos que introduzem alterações complexas e de alto custo para o setor elétrico. As propostas controversas incluem a contratação compulsória de térmicas a gás e PCHs, além da transferência de custos de armazenamento de energia para os consumidores.
Regulação & PolíticaO senador Eduardo Braga (MDB-AM) protocolou um requerimento para que o substitutivo ao PL 5017/2019, que impõe a contratação de 7,4 GW em térmicas e PCHs e transfere custos de baterias aos consumidores, seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A iniciativa busca evitar a votação direta no Plenário e retardar a tramitação de um projeto com potencial impacto tarifário bilionário.
Regulação & PolíticaO Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a fiscalização preventiva do primeiro leilão de baterias para reserva de capacidade no Brasil, um marco para a inserção em larga escala de sistemas de armazenamento no Sistema Interligado Nacional (SIN). O certame, com diretrizes do MME e regulamentação da ANEEL, visa contratar entre 5 GW e 6 GW de potência.
Regulação & PolíticaCinco associações do setor de energia defenderam hoje a aprovação do PL 3.716/2026, que propõe alterar a regra de custeio da contratação de sistemas de armazenamento em baterias. A mudança visa evitar que os geradores de fontes solar e eólica arquem sozinhos com os encargos, buscando uma distribuição mais equitativa dos custos sistêmicos.
O terceiro Mecanismo Competitivo de Resposta da Demanda, conduzido pelo ONS, contratou 344 MW de redução de demanda com um deságio médio de 49,23%. A ABRACE Energia destaca o resultado histórico, reforçando o potencial do mecanismo para ampliar a segurança e a flexibilidade do sistema elétrico com menor custo, especialmente em horários de pico.
MercadoO Projeto de Lei 5017/2019, que propõe a contratação compulsória de 7,4 GW em usinas termelétricas a gás e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), além de expandir descontos tarifários, aguarda recebimento de emendas no Plenário do Senado Federal. A medida, que busca reforçar a segurança do suprimento, pode gerar um custo adicional de mais de R$ 140 bilhões aos consumidores, segundo estimativa da FIEMG.
Regulação & PolíticaA Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o substitutivo ao PL 5017/2019, que expande os descontos tarifários para irrigantes e aquicultores e determina a contratação compulsória de 2,5 GW em térmicas a gás e 4,9 GW em PCHs, totalizando 7,4 GW.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou um substitutivo ao PL 5.017/2019 que estabelece a contratação obrigatória de termelétricas a gás natural de origem amazônica e novas regras para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). O texto, que segue para o Plenário, busca reforçar a segurança energética e reduzir custos na Região Norte.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (14) a extensão da outorga da Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau por 615 dias, alterando o término de dezembro de 2045 para 16 de agosto de 2047. A medida visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro da usina, corrigindo a alocação indevida de 124,97 MW médios ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR) em leilões passados.
MercadoA ANEEL deu continuidade ao processo do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, avançando na outorga de 52 usinas destinadas a reforçar a segurança de suprimento do Sistema Interligado Nacional (SIN). A medida formaliza a contratação de quase 19 GW de potência, mas projeta um encargo bilionário aos consumidores.
MercadoA ANEEL aprovou a rescisão de 19 contratos da Electra Comercializadora com 17 distribuidoras por inadimplência. A decisão determina a valoração da energia não entregue pelo Valor de Referência para mitigar impactos tarifários e impõe multas superiores a R$ 1 bilhão à comercializadora, que já está em recuperação judicial.
BiocombustíveisA SCGÁS assinou o primeiro contrato comercial para injeção de biometano na rede de gás canalizado de Santa Catarina, em parceria com a H2A Bioenergia e a VOSSKO. O acordo, que entra em vigência em 14 de julho de 2026, representa um passo concreto para a operacionalização do Programa Nacional de Descarbonização do Gás (PNDG) no estado.
Petróleo & GásA MSGÁS homologou um contrato de R$ 3,5 milhões com a Polierg Indústria e Comércio Ltda. para o fornecimento de tubos de polietileno de alta densidade (PEAD). O material será usado na ampliação da rede de distribuição de gás natural em Mato Grosso do Sul, conforme publicado no Diário Oficial do Estado em 9 de julho.
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as portarias nº 135/2026 e nº 136/2026, que estabelecem novas diretrizes para os leilões de energia existente e para a contratação de sistemas de armazenamento em baterias. As medidas transferem o risco hidrológico aos vendedores de energia existente e incentivam a produção nacional de baterias, visando a desindexação tarifária e a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).
EmpresasAs subsidiárias CPFL Transmissão, CPFL Renováveis e CPFL Brasil, do grupo CPFL Energia, firmaram um contrato de mútuo de R$ 1,805 bilhão com a State Grid Europe Limited (SGEL). A transação entre partes relacionadas, comunicada ao mercado em 7 de julho de 2026, foi validada por cotação de mercado e aprovada pelo Comitê de Partes Relacionadas da CPFL Energia, conforme a companhia.
MercadoO Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 0,16% em junho de 2026, segundo o IBGE. Esse patamar contribui para aliviar a pressão inflacionária sobre os reajustes de tarifas de energia elétrica e a correção monetária de contratos no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Regulada (ACR).
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) negou um pedido de medida cautelar da MS Energia Limpa e Serviços Ltda. - ME, permitindo que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prossiga com a emissão de avisos de débito referentes a encargos rescisórios de Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST). A decisão, publicada no Diário Oficial da União, reforça a aplicação das normas contratuais, mesmo em um cenário de busca por soluções para o passivo de CUSTs não honrados.
Tecnologia & EficiênciaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu a Consulta Pública nº 18/2026 para reestruturar o Programa de Eficiência Energética (PEE), abandonando a análise individual de projetos em favor de uma classificação estratégica e incentivos a contratos de desempenho. A proposta busca desburocratizar o programa e priorizar a economia de energia em horários de ponta, com vistas à modicidade tarifária e ao fortalecimento do mercado de eficiência energética.
MercadoA ABRACEEL reiterou a importância do Mercado Livre de Energia para a competitividade e a liberdade de escolha dos consumidores. A expansão do ambiente de contratação para milhões de unidades de baixa tensão, amparada pela Lei nº 15.269/2025, tem sua migração gradual detalhada em minuta de decreto enviada pelo MME.
MercadoA ANEEL abriu consulta pública para as regras dos Leilões A-1, A-2 e A-3 de 2026, mantendo a controversa cláusula de contratos sem reajuste de preço por dois anos e a transferência integral do risco hidrológico aos geradores. O certame, previsto para 13 de novembro, é crucial para as distribuidoras ajustarem suas posições no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) a partir de 2027.
RenováveisA Fiocruz Ceará migrou para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) e firmou um contrato de três anos com a EDP para o fornecimento de 1,30 MW médios de energia renovável. A expectativa é de uma economia de 18% nos custos. A parceria, iniciada em janeiro de 2026, alinha a instituição a metas de sustentabilidade, evitando a emissão de até 1,5 mil toneladas de CO2.
FinanciamentoA ISA Energia Brasil avançou na preparação de uma potencial oferta pública subsequente (follow-on) de ações preferenciais, estimada em R$ 650 milhões. A empresa contratou Bank of America, Bradesco BBI, Itaú BBA e BTG Pactual como assessores. A movimentação visa fortalecer o caixa da transmissora e financiar novos investimentos, com a companhia convocando uma AGE para 24 de julho de 2026 para ampliar seu capital autorizado.
MercadoA CCEE publicou os valores de variação mensal das garantias financeiras (GFIN_CCEAR_V) referentes aos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) do 35º Leilão de Energia Existente (LEE 2025). Agentes vendedores com variação positiva precisam aportar garantias adicionais até 10 de julho, sob pena de suspensão dos contratos.
MercadoA CCEE disponibilizou os resultados das recontabilizações do Mercado de Curto Prazo (MCP) para fevereiro, março e abril de 2026, além de divulgar as memórias técnicas de ajustes retroativos de anos anteriores. As revisões incorporam efeitos de resoluções da ANEEL que impactam agentes com usinas MRE-sazonalizadas, eólicas e termelétricas contratadas via CCEAR.
MercadoA demanda por data centers no Brasil deve alcançar 3,5 GW em 2030, um aumento de mais de dez vezes em relação aos 304 MW médios registrados em 2026, segundo projeção do ONS. O crescimento acelerado, impulsionado por contratos de acesso já firmados, impõe novos desafios ao setor elétrico e à infraestrutura de rede, em meio a um arcabouço regulatório de acesso à transmissão que passou por profundas alterações.
EmpresasA Eneva publicou seu Formulário de Referência 2026, revelando uma série de movimentos estratégicos que incluem a contratação de 5,06 GW no Leilão de Reserva de Capacidade e um aumento de capital de R$ 3,2 bilhões. O documento projeta uma expansão da capacidade instalada para 7,2 GW até meados de 2027, com investimentos significativos e uma expectativa de recuperação do fluxo de caixa livre a partir de 2027.
MercadoO Decreto Federal nº 11.314/2022, que regulamenta a licitação e prorrogação de concessões de transmissão em fim de vigência, prioriza novas licitações para garantir a modicidade tarifária por meio da competição. A medida, que já gerou deságios significativos em certames anteriores, impactará um volume expressivo de contratos que vencem a partir de 2025, com pico entre 2038 e 2040.
Regulação & PolíticaPortugal publicou o Decreto-Lei n.º 130/2026, em 29 de junho de 2026, que moderniza o Sistema Elétrico Nacional (SEN) ao simplificar o licenciamento de projetos renováveis em Zonas de Aceleração (ZAER) e introduzir Contratos por Diferença Bidirecionais (2w-CfDs) para estabilizar os preços de energia, transpondo diretivas europeias.
MercadoA segunda etapa do Leilão de Transmissão nº 01/2026 foi concluída com sucesso em 3 de julho, com a contratação de todos os quatro lotes e um deságio médio de 53,20% sobre a Receita Anual Permitida (RAP). O certame, que soma R$ 1,8 bilhão em investimentos, eleva o total do leilão para R$ 5,1 bilhões, abrangendo 859 km de linhas e 4.350 MVA em capacidade de subestações, com uma economia tarifária estimada em R$ 11,8 bilhões aos consumidores.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria Normativa nº 136/2026, que estabelece as diretrizes para os inéditos leilões de sistemas de armazenamento de energia em baterias no Brasil, com destaque para a criação de uma modalidade que exige nacionalização via BNDES. Os certames, previstos para dezembro de 2026, visam contratar potência para o Sistema Interligado Nacional (SIN) com início de suprimento em agosto de 2028, impulsionando a flexibilidade da rede e a indústria local.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou 223 solicitações de adesão à Resolução Normativa ANEEL nº 1.157/2026, mecanismo que visa desonerar projetos inviáveis e liberar 11,5 GW de margem de escoamento na rede de transmissão. A medida anistia integralmente penalidades e multas, permitindo a rescisão amigável de Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUSTs) e a revogação de outorgas de geração.
Petróleo & GásA Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e as petroleiras vencedoras concluíram a assinatura dos contratos de partilha de produção para os cinco blocos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP). O movimento expande a carteira da PPSA para 29 contratos, consolidando investimentos de R$ 451,4 milhões no Programa Exploratório Mínimo.
BiocombustíveisA Supergasbras firmou o primeiro contrato de fornecimento de BioGL certificado pelo padrão ISCC PLUS no Brasil, com a Ortobras, fabricante gaúcha de soluções de acessibilidade. O acordo, selado em maio, marca a entrada comercial do combustível renovável no mercado nacional. A previsão é que o BioGL represente 5% do consumo anual de GLP da cliente já neste ano, alcançando 10% em 2027, impulsionando a descarbonização.
MercadoA ANEEL aprovou novos procedimentos para a autoprodução de energia elétrica, exigindo outorga de empreendimento de geração para novos arranjos e concedendo um prazo de três anos para cerca de 295 ativos já operantes sem a licença se adequarem. A medida, fundamentada na Lei nº 15.269/2025, visa maior rigor regulatório e impacta diretamente a competitividade do regime no Ambiente de Contratação Livre.
PlanejamentoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou hoje o Relatório Final do Balanço Energético Nacional (BEN) 2026, detalhando a oferta e o consumo de energia no Brasil em 2025. O documento reflete o impacto da elevação obrigatória do teor de biodiesel para B15 e de etanol para 30% na gasolina, além de consolidar o arcabouço para a expansão do Ambiente de Contratação Livre (ACL) a consumidores de baixa tensão.
Tecnologia & EficiênciaA ANEEL abriu consulta pública para reformular o Programa de Eficiência Energética (PEE), propondo um modelo que abandona a análise individualizada de projetos e a métrica de Relação Custo-Benefício. A agência busca priorizar ações com foco estratégico no gerenciamento pelo lado da demanda (DSM) e resultados globais para o setor elétrico, com ênfase em contratos de desempenho.
MercadoO Município de Frederico Westphalen formalizou a contratação direta da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. para serviços de deslocamento de postes e readequação da rede pública de distribuição. A operação, divulgada pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), visa atender a demandas de infraestrutura local no Rio Grande do Sul.
Petróleo & GásOs contratos futuros de petróleo Brent e WTI registraram queda acentuada em 1º de julho, estendendo as perdas da véspera, com o WTI fechando abaixo dos US$ 70 por barril. O movimento reflete a atenção do mercado às negociações entre Estados Unidos e Irã e à navegação no Estreito de Ormuz, catalisando a volatilidade da oferta global.
EmpresasA Petrobras implementou um mecanismo de teto e piso de preços em seus contratos de gás natural, buscando mitigar a volatilidade do mercado e oferecer maior previsibilidade aos clientes, especialmente o setor industrial. A iniciativa responde a uma demanda antiga dos grandes consumidores por estabilidade de custos, impactados pela indexação ao petróleo Brent.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 136, que estabelece as condições gerais para a contratação de potência elétrica proveniente de novos sistemas de armazenamento de energia, com foco em baterias e requisito de conteúdo nacional. A medida visa aumentar a flexibilidade e segurança do sistema elétrico brasileiro diante da crescente inserção de fontes renováveis intermitentes, abrindo caminho para a ANEEL detalhar os mecanismos de contratação.
MercadoO Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a regularidade do Leilão de Transmissão 1/2026 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prevê R$ 1,02 bilhão anuais em investimentos para expandir a Rede Básica do SIN. A auditoria, contudo, exigiu ajustes no edital para incorporar a resolução de contratos problemáticos do Grupo MEZ Energia, que haviam paralisado obras em sete dos dez lotes licitados.
FinanciamentoA Axia Energia, uma das maiores geradoras independentes de energia renovável do país, anunciou a contratação de R$ 3 bilhões em linhas de crédito rotativo junto ao Banco do Brasil, Bradesco e Itaú. A operação visa fortalecer a estrutura de capital da companhia e garantir flexibilidade financeira para suas operações e futuros investimentos no setor.
MercadoA Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um arcabouço legal para a renegociação de dívidas no mercado de energia elétrica, visando estabilizar o Ambiente de Contratação Livre (ACL). A medida busca reduzir o risco de repasse dos custos de inadimplência para a tarifa dos consumidores cativos e conferir maior segurança jurídica ao setor, um passo crucial para a previsibilidade do mercado.
