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MME publica portaria que compensa geradores eólicos e solares por curtailment de R$ 3,3 bi

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria Normativa nº 140/2026, que estabelece os critérios para a compensação financeira de cerca de R$ 3,3 bilhões a geradores eólicos e solares por cortes de geração (curtailment) ocorridos entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025. A medida, em vigor desde 21 de julho, exige que os agentes interessados desistam de ações judiciais e arbitrais relacionadas ao tema para receber os valores, com prazo para manifestação de interesse até 10 de agosto.

23/07/2026MME

Regulação & Política

MME regulamenta compensação por curtailment para eólicas e solares; ANEEL avança em regras

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 140/2026, em 21 de julho, que regulamenta os procedimentos para a celebração do Termo de Compromisso de compensação por cortes de geração de energia eólica e solar (curtailment), abrangendo o período de setembro de 2023 a novembro de 2025. Paralelamente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) avança na revisão de regras de elegibilidade e cálculo; a deliberação da Consulta Pública nº 45/2019 sobre critérios operacionais, que estava prevista para hoje, 22 de julho, foi suspensa em 22 de junho de 2026 e aguarda nova data.

22/07/2026Senado Federal

MercadoAnáliseDestaque

Comercializadoras de energia enfrentam crise com mais de R$ 6 bilhões em dívidas

Pelo menos 11 comercializadoras de energia elétrica no Brasil enfrentam uma crise financeira sem precedentes, com o rombo de dívidas e recuperações judiciais superando R$ 6 bilhões. A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) alerta para o risco sistêmico, atribuindo o cenário à volatilidade do PLD, aumento das garantias financeiras e cortes na geração renovável.

20/07/2026ANACE

Internacional

InternacionalAnálise

EIA corta projeção do Brent para US$ 74 no 3T26 com reabertura de Ormuz

A Agência de Informação de Energia dos EUA (EIA) revisou drasticamente para baixo suas projeções para os preços do petróleo Brent, prevendo uma média de US$ 74 por barril (b) no terceiro trimestre de 2026, uma queda de US$ 27/b em relação ao mês anterior. A mudança, detalhada no Short-Term Energy Outlook (STEO) de julho, reflete o impacto imediato da reabertura do Estreito de Ormuz após um acordo entre os Estados Unidos e o Irã, com expectativas de excesso de oferta em 2027.

08/07/2026EIA

Renováveis

RenováveisAnálise

Energia limpa impulsiona competitividade do agronegócio com corte de custos

Produtores rurais brasileiros têm adotado a energia limpa para reduzir significativamente os custos operacionais, fortalecendo a competitividade do agronegócio. A medida, impulsionada pela geração distribuída, também melhora o desempenho ambiental do setor, alinhando-o às demandas globais por sustentabilidade.

26/06/2026Agrolink

Energisa propõe que distribuidoras cortem cargas críticas em picos de consumo

A Energisa defende que as distribuidoras de energia possam realizar cortes proativos de “cargas críticas” em momentos de pico de consumo. A proposta busca dar maior autonomia operacional para gerenciar a rede, evitar blecautes e aumentar a segurança do suprimento em cenários de estresse do sistema elétrico, mas demandaria uma revisão regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

26/06/2026Eixos

Aneel adia decisão sobre regulação de cortes de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) adiou a decisão sobre a revisão das regras de corte de energia, um tema crucial que equilibra a sustentabilidade financeira das distribuidoras e a proteção dos consumidores. A pauta, que envolve alterações na Resolução Normativa (REN) nº 1.000/2021, foi retirada da reunião da Diretoria Colegiada, postergando a definição de novos procedimentos para a suspensão do fornecimento.

24/06/2026Xpi

Renováveis

RenováveisAnálise

Equatorial avança em renováveis no 2º tri, mas enfrenta alta nos cortes de geração

O Grupo Equatorial registrou crescimento na geração eólica e fotovoltaica no segundo trimestre, conforme análise do Citi, mas viu o volume de energia cortada por restrições sistêmicas aumentar. O fenômeno do curtailment, que afeta a rentabilidade de projetos, se intensifica no Brasil devido aos gargalos na infraestrutura de transmissão, especialmente no Nordeste.

23/06/2026InfoMoney

Aneel adia decisão sobre regulamentação do curtailment e EVT

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a votação de novas regras para o curtailment, os cortes de energia por restrição operativa, após pedido de vista do diretor Fernando Luiz Mosna. A decisão, que afeta a remuneração de encargos de serviço do sistema (EVT) e a operação de usinas renováveis, será retomada em reunião futura da diretoria.

23/06/2026Portaltela

Engie solicita à Aneel revogação de outorgas para 17 usinas solares na Bahia e RN

A Engie solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a revogação das outorgas de 17 usinas fotovoltaicas, parte dos complexos Campo Largo Solar e Santo Agostinho Solar, na Bahia e no Rio Grande do Norte. A geradora justifica o pedido pela inviabilidade econômica dos empreendimentos, causada pelos cortes recorrentes de geração impostos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

23/06/2026CNN Brasil

19/06/2026Movimentoeconomico

Empresas de Pernambuco se preparam para leilões de baterias do MME em dezembro

Empresas de energia com atuação em Pernambuco, como OnCorp, Kroma Energia e Baterias Moura, se preparam para os leilões de armazenamento em baterias que o Ministério de Minas e Energia (MME) realizará em 02 e 04 de dezembro. O objetivo é integrar sistemas de baterias à rede elétrica nacional, especialmente no Nordeste e em Minas Gerais, para mitigar os cortes de geração de fontes renováveis e otimizar a infraestrutura existente.

Aneel pauta reunião extraordinária para debater ordem de curtailment

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para 22 de junho uma reunião extraordinária para debater a ordem de curtailment, ou corte na geração de energia, um tema crucial para o setor de renováveis. A discussão busca estabelecer regras claras para a compensação de geradores eólicos e solares afetados por limitações da rede, visando reduzir a insegurança regulatória e impulsionar novos investimentos no país.

18/06/2026ANEEL

Agências reguladoras alertam para risco de cortes orçamentários na fiscalização de energia

Dirigentes de agências reguladoras alertaram o Senado sobre os graves riscos dos cortes orçamentários para a fiscalização de serviços essenciais, a segurança jurídica e a atração de investimentos em infraestrutura. O bloqueio de R$ 23,7 bilhões imposto pelo Decreto 12.990, de 2026, afeta diretamente setores como energia e petróleo, com a Aneel e a ANP sofrendo reduções significativas em suas capacidades de atuação.

18/06/2026Senado Federal

ANEEL vota regras para corte de geração e edital de transmissão nesta segunda-feira

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) votará nesta segunda-feira, 22 de junho, as novas regras para o corte de geração de energia, conhecido como curtailment, e o edital de um leilão de transmissão. O tema, de grande relevância para o setor de energias renováveis, havia sido retirado da pauta da última terça-feira, 16, para que a diretoria da agência pudesse participar de uma audiência pública no Senado Federal.

18/06/2026

Aneel debate compensação por curtailment de renováveis em reunião extraordinária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) agendou uma reunião extraordinária para discutir o curtailment, ou corte de geração, de usinas eólicas e solares. O tema ganha urgência com a rápida expansão dessas fontes no Brasil. O encontro busca estabelecer critérios claros para a redução da produção e, crucialmente, definir mecanismos de compensação financeira para os geradores afetados, preenchendo uma lacuna regulatória que impacta a segurança jurídica e os novos investimentos no setor.

18/06/2026ANEEL

Mercado de energia incorpora risco de curtailment e eleva custo para renováveis

O mercado brasileiro de energia elétrica tem ajustado a precificação de projetos eólicos e solares, incorporando o risco de cortes na geração, o chamado "curtailment", determinado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Essa mudança resulta em taxas de desconto mais elevadas e impacta a previsibilidade de receita dos geradores, com reflexos diretos no custo de capital para novos empreendimentos renováveis.

17/06/2026CNN Brasil

Planejamento

PlanejamentoAnálise

EPE lança base integrada de dados de geração e transmissão para análises mais precisas

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançou uma nova base de dados integrada para geração e transmissão, com o objetivo de aprimorar as análises sobre cortes forçados de energia e a precificação de perdas no setor elétrico. A ferramenta promete maior precisão no planejamento e na operação de um sistema complexo, que soma mais de 190 GW de capacidade instalada e 180 mil km de linhas de transmissão.

17/06/2026Estadão

Regulação & Política

Diretora da Aneel defende blindagem orçamentária de agências reguladoras no Senado

A diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes Costa, defendeu no Senado a proteção orçamentária das agências reguladoras, argumentando que a medida é crucial para garantir a independência técnica e a capacidade de fiscalização. A iniciativa visa assegurar que cortes de verba não comprometam a atuação regulatória em setores estratégicos como o elétrico, que movimenta centenas de bilhões de reais anualmente.

17/06/2026ANEEL

Regulação & Política

16/06/2026Jornaldenoticias

TCU alerta: Cortes orçamentários ameaçam fiscalização da ANEEL e ANP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) alertaram, em 16 de junho, sobre a redução de sua capacidade de fiscalização devido a cortes orçamentários. Diante disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Casa Civil da Presidência da República apresente um plano para garantir a autonomia financeira dessas entidades, essenciais para a qualidade dos serviços e a segurança do abastecimento no país.

ONS aciona inédito plano de corte de geração de pequenas usinas por sobreoferta

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotará, pela primeira vez, um plano para reduzir a geração de usinas de pequeno porte — como PCHs, eólicas e solares — para evitar a sobrecarga do Sistema Interligado Nacional (SIN) diante da crescente sobreoferta de energia renovável. A medida, que representa um marco na gestão da matriz energética brasileira, busca assegurar a segurança operacional, mas levanta preocupações sobre a viabilidade econômica de projetos e futuros investimentos no setor.

16/06/2026G1

Aneel adia discussão sobre cortes de geração e remarca para 22 de junho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou de pauta o processo que aprimora as regras para redução ou limitação de geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), com a discussão remarcada para uma reunião extraordinária em 22 de junho. A medida, que visa compensar geradores por cortes impostos pelo ONS, pode repassar custos bilionários aos consumidores via Encargo de Serviços do Sistema (ESS), impactando principalmente usinas eólicas e solares.

15/06/2026CNN Brasil