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MercadoCinco associações do setor de energia defendem a revogação de um dispositivo da Lei 10.848/2004 que impõe aos geradores os custos exclusivos da contratação de sistemas de armazenamento em baterias (BESS) nos Leilões de Reserva de Capacidade. A proposta, que tramita via PL 3.716/2026, busca uma alocação mais equitativa.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou que até 2,75 milhões de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) podem perder o subsídio até dezembro, caso não atualizem seus cadastros. A nova regra exige que o titular da conta de luz e o responsável familiar no CadÚnico sejam a mesma pessoa, visando corrigir inconsistências e impactando os custos da CDE para os demais consumidores.
Regulação & PolíticaA Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP) do MME aprovou o enquadramento de um projeto de geração de energia elétrica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A Portaria SNTEP/MME nº 3.168, de 3 de agosto de 2026, formaliza a decisão, concedendo benefícios fiscais que visam reduzir custos de capital e operacionais, impactando diretamente a viabilidade econômica do empreendimento.
BiocombustíveisA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) discutiu em audiência pública nesta segunda-feira (3) a proposta de eliminar a obrigatoriedade de formação de estoques compulsórios de etanol anidro pelos distribuidores de combustíveis. A medida, parte da revisão da Resolução ANP nº 946/2023, busca desburocratizar o mercado e reduzir custos operacionais, mantendo a segurança do abastecimento.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária amarela para o mês de agosto de 2026, impondo um custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh. É o quarto mês consecutivo sob o patamar amarelo, refletindo a necessidade de acionamento de termelétricas e pressionando o consumidor cativo.
MercadoQuase metade da indústria brasileira, 41%, migrou para o Mercado Livre de Energia (MLE) nos últimos dois anos, impulsionada pela busca por custos mais baixos e maior previsibilidade. O dado é da "Sondagem Especial Indústria e Energia 2026", divulgada nesta quinta-feira (30) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para um leilão inédito de Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (SAEs) com baterias, propondo a obrigatoriedade de fabricação nacional. A medida visa reforçar a segurança do SIN e fomentar a indústria local, mas a indefinição sobre o rateio de custos do Encargo de Reserva de Capacidade (ERCap) gera incertezas para os geradores.
MercadoA ANEEL adiou a abertura da consulta pública para a regulamentação da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (Pnast) após pedido de vista do diretor-geral Sandoval Feitosa. A decisão, tomada em reunião de 28 de julho de 2026, posterga a discussão sobre regras de transição que, segundo o relator, visam priorizar projetos já com Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) celebrado.
Tecnologia & EficiênciaA capacidade global de armazenamento de energia em baterias (BESS) é projetada para um salto de seis vezes até 2030, impulsionada por eletrificação e queda de custos. No Brasil, ANEEL e MME publicaram normas e diretrizes para leilões dedicados, estruturando o mercado e a integração da tecnologia ao Sistema Interligado Nacional.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou um Custo Variável Unitário (CVU) de R$ 1.139,00 por megawatt-hora (MWh) para a Usina Termelétrica (UTE) Três Lagoas, operada pela Petrobras. A decisão, com vigência a partir de 23 de julho de 2026, é temporária e visa garantir a segurança do suprimento até o início dos contratos do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) de 2026.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou o Informe do Programa Mensal de Operação (PMO) para a semana de 25 a 31 de julho de 2026, apontando para um cenário hidrológico confortável com altos níveis de Energia Armazenada (EAR) e Custo Marginal de Operação (CMO) baixo. Contudo, a natureza informativa do PMO e a recente decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) de reforçar a segurança energética, por incertezas de médio prazo, sinalizam que a aparente tranquilidade operacional imediata não elimina preocupações estruturais.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou a flexibilização para a inclusão de projetos de geração do Ambiente de Contratação Livre (ACL) no Programa Mensal de Operação (PMO) do ONS. A partir de janeiro de 2027, empreendimentos sem obras iniciadas não precisarão mais de PPA, bastando CUST e GPC válidos para serem considerados no planejamento.
MercadoA Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realiza hoje o Encontro do PLD para discutir as últimas atualizações e perspectivas do mercado, em um momento crucial após a ANEEL definir os limites do PLD para 2026 e a implementação de novas Funções de Custo Futuro (FCF) nos modelos de precificação.
Tecnologia & EficiênciaA Sigma Lithium aprovou a expansão de sua capacidade de produção de concentrado de óxido de lítio para 520 mil toneladas anuais. A decisão ocorre em um cenário de transformações regulatórias que elevam os custos de energia para grandes consumidores no Mercado Livre, impactando a viabilidade econômica da nova capacidade.
MercadoO novo Primeiro-Ministro do Reino Unido, Andy Burnham, anunciou o corte do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 5% para 0% nas contas de eletricidade residenciais a partir de 1º de outubro de 2026, em uma medida temporária para aliviar o custo de vida das famílias britânicas.
Regulação & PolíticaO Instituto Internacional Arayara solicitou a rejeição do substitutivo ao PL 5.017/2019, aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado, por considerar que o projeto retoma a expansão compulsória de termelétricas a gás e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), elevando custos e impactando a transição energética brasileira.
MercadoA Eneva registrou um aumento de 35% na geração bruta total no segundo trimestre de 2026, impulsionado pela consolidação do "Modelo Newave híbrido" do ONS, que favorece o despacho por mérito de térmicas de menor custo variável e sinaliza maior previsibilidade para o mercado de curto prazo.
MercadoUm número crescente de empresas industriais brasileiras tem avaliado a instalação de operações no Paraguai, atraídas pelo Regime de Maquila, custos trabalhistas mais baixos e, principalmente, pela eletricidade até 65% mais barata. O movimento é impulsionado pelo fim de incentivos fiscais no Brasil, previsto na reforma tributária, e intensifica a pressão competitiva sobre o setor produtivo nacional.
MercadoA CCEE publicou os resultados da apuração de Reserva de Capacidade para junho de 2026, estabelecendo um encargo total de R$ 177.931.608,90 e um Fator de Composição do Fundo de Garantia de 10%. O valor, que materializa um custo fixo de potência, deve ser pago pelos agentes devedores até 23 de julho.
RenováveisO relatório Global Critical Minerals Outlook 2026 da IEA destaca uma recuperação nos preços de minerais críticos como cobre e lítio, mas revela uma queda de 9% no investimento global em 2025. Esse descompasso entre demanda crescente e financiamento de novos projetos eleva os riscos de segurança de suprimento e a volatilidade de custos para tecnologias renováveis.
A Enel Distribuição São Paulo reportou um aumento de 8% nos furtos de cabos em sua área de concessão no primeiro semestre de 2026, totalizando 4.407 ocorrências. O crime afetou 40% mais clientes, impactando o fornecimento de energia e elevando os custos operacionais da distribuidora.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou um corte de 317 MW na geração renovável do submercado Sul em 19 de julho, um dado que sublinha a crescente necessidade de gestão de excedentes e a urgência da ANEEL em finalizar a regulamentação do rateio de custos do curtailment, em debate na Consulta Pública nº 45/2019.
Petróleo & GásO conflito entre EUA e Irã em 2026 no Golfo Pérsico alterou as expectativas de oferta global de GNL, elevando os preços internacionais e recolocando o risco geopolítico no centro da formação de custos. A ABEGÁS analisa que, apesar da produção doméstica, o Brasil permanece vulnerável, com impactos diretos nos custos de geração elétrica, no PLD e na competitividade industrial, evidenciando a urgência de reformas no mercado de gás.
RenováveisO relatório 'Mobile Net Zero 2026' da GSMA destaca a urgência do acesso a energias renováveis para a indústria móvel global alcançar o Net Zero até 2050. No Brasil, o setor enfrenta um cenário complexo, com a abertura do mercado livre e a regulamentação do armazenamento de energia oferecendo oportunidades, mas novas regras de autoprodução e desafios de custos e liquidez impondo obstáculos à descarbonização.
Regulação & PolíticaUma emenda foi apresentada ao Projeto de Lei nº 5.017/2019 no Senado Federal, buscando suprimir artigos que introduzem alterações complexas e de alto custo para o setor elétrico. As propostas controversas incluem a contratação compulsória de térmicas a gás e PCHs, além da transferência de custos de armazenamento de energia para os consumidores.
Regulação & PolíticaO senador Eduardo Braga (MDB-AM) protocolou um requerimento para que o substitutivo ao PL 5017/2019, que impõe a contratação de 7,4 GW em térmicas e PCHs e transfere custos de baterias aos consumidores, seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A iniciativa busca evitar a votação direta no Plenário e retardar a tramitação de um projeto com potencial impacto tarifário bilionário.
RenováveisA Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) comunicou que a geração de eletricidade renovável global registrou seu maior crescimento histórico em 2024, com avanço de 9,8%. A capacidade instalada expandiu 15,5% em 2025, impulsionada pela competitividade de custos da energia solar e eólica.
Regulação & PolíticaCinco associações do setor de energia defenderam hoje a aprovação do PL 3.716/2026, que propõe alterar a regra de custeio da contratação de sistemas de armazenamento em baterias. A mudança visa evitar que os geradores de fontes solar e eólica arquem sozinhos com os encargos, buscando uma distribuição mais equitativa dos custos sistêmicos.
MercadoA CCEE disponibilizou os limites preliminares de venda de energia para as distribuidoras na rodada de julho de 2026 do Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE). A negociação, agendada para 22 de julho, permite às distribuidoras ajustarem seus portfólios e otimizarem custos em um cenário de alta disponibilidade hídrica.
NuclearO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou diretrizes para que a ENBPar coordene estudos periódicos de preços do combustível nuclear no Brasil e no exterior. A medida, formalizada em 14 de julho de 2026, visa aumentar a transparência e monitorar a competitividade dos custos de um insumo estratégico para a geração nuclear brasileira.
O terceiro Mecanismo Competitivo de Resposta da Demanda, conduzido pelo ONS, contratou 344 MW de redução de demanda com um deságio médio de 49,23%. A ABRACE Energia destaca o resultado histórico, reforçando o potencial do mecanismo para ampliar a segurança e a flexibilidade do sistema elétrico com menor custo, especialmente em horários de pico.
MercadoO Projeto de Lei 5017/2019, que propõe a contratação compulsória de 7,4 GW em usinas termelétricas a gás e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), além de expandir descontos tarifários, aguarda recebimento de emendas no Plenário do Senado Federal. A medida, que busca reforçar a segurança do suprimento, pode gerar um custo adicional de mais de R$ 140 bilhões aos consumidores, segundo estimativa da FIEMG.
Petróleo & GásA Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória que libera R$ 330 milhões em crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia (MME), com o objetivo de subsidiar a importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e mitigar a volatilidade dos preços internacionais. A medida, que segue para o Senado Federal, busca estabilizar o custo do gás de cozinha ao consumidor final, mas gera um desequilíbrio competitivo para o biometano no mercado interno.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou um substitutivo ao PL 5.017/2019 que estabelece a contratação obrigatória de termelétricas a gás natural de origem amazônica e novas regras para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). O texto, que segue para o Plenário, busca reforçar a segurança energética e reduzir custos na Região Norte.
InternacionalO custo nivelado de energia (LCOE) para usinas de ciclo combinado a gás nos Estados Unidos projetado para 2026 alcançou US$ 90/MWh, o valor mais alto em 17 anos, impulsionado pela crescente demanda de data centers, aponta relatório da Lazard Inc. divulgado nesta segunda-feira (13).
Petróleo & GásA Medida Provisória 1344/2026, em análise no Congresso Nacional, propõe a alocação de R$ 10 bilhões ao Ministério de Minas e Energia para subsidiar o óleo diesel rodoviário. A iniciativa visa estabilizar os preços e mitigar a volatilidade internacional do petróleo sobre os custos de transporte, representando uma intervenção fiscal direta do governo.
RenováveisUm relatório da IRENA, divulgado em 13 de julho de 2026, revela que mais de 90% dos empreendimentos renováveis que entraram em operação em 2025 entregaram energia a um custo inferior ao das usinas a combustíveis fósseis mais baratas. A constatação reforça a supremacia econômica das renováveis e pressiona por reavaliação de estratégias de investimento e adaptação regulatória global e no Brasil.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revisou suas projeções para julho de 2026, elevando a expectativa de crescimento da carga de energia para 2,3% e reduzindo o nível dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste para 64,3% da capacidade ao final do mês. O cenário de maior demanda e menor afluência hídrica indica um aperto no balanço energético do Sistema Interligado Nacional (SIN), com potencial pressão altista sobre o Custo Marginal de Operação (CMO) e o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).
MercadoA ANEEL colocou em consulta pública uma proposta de Revisão Tarifária Periódica para a Celesc Distribuição que prevê um aumento médio de 11,77% nas contas de luz para os 3,56 milhões de consumidores catarinenses. Os índices, que variam de 9,36% para residenciais a 16,91% para alta tensão, refletem custos de aquisição, transmissão e encargos setoriais, e as novas tarifas devem valer a partir de 22 de agosto de 2026.
MercadoProjetos de minigeração distribuída de energia elétrica terão uma desoneração de até 9,25% no custo de capital (CAPEX) após o Ministério de Minas e Energia (MME) aprovar seu enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A medida, formalizada pela Portaria SNTEP/MME nº 3049, de 09 de julho de 2026, visa impulsionar a viabilidade econômica desses empreendimentos, concedendo suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre bens e serviços para o ativo imobilizado.
Petróleo & GásA ANP iniciou consulta pública de 45 dias para definir as regras de acesso não discriminatório a gasodutos de escoamento e UPGNs, visando reduzir tarifas e ampliar a concorrência no mercado de gás natural. A medida, fundamentada na Nova Lei do Gás, busca impulsionar a entrada de novos agentes e a desconcentração da oferta, enfrentando custos de escoamento que chegam a US$ 9 por milhão de BTU.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou 8.770 MW em restrições de geração renovável apenas no Nordeste no dia 9 de julho, conforme seu Informativo Preliminar Diário da Operação (IPDO). O número sublinha os crescentes desafios de integração de fontes intermitentes, mesmo com o Sistema Interligado Nacional (SIN) operando com reservatórios confortáveis, em 71,6% da Energia Armazenada (EAR). O cenário de excedentes e a gestão da rede seguem no centro do debate regulatório, com a ANEEL e o próprio ONS buscando soluções para o "constrained-off" e a alocação de seus custos.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) negou um pedido de medida cautelar da MS Energia Limpa e Serviços Ltda. - ME, permitindo que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prossiga com a emissão de avisos de débito referentes a encargos rescisórios de Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST). A decisão, publicada no Diário Oficial da União, reforça a aplicação das normas contratuais, mesmo em um cenário de busca por soluções para o passivo de CUSTs não honrados.
MercadoO Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) publicou novas diretrizes para o despacho de geração por garantia de suprimento energético (GE), exigindo estudos técnicos e financeiros mais detalhados do ONS e da CCEE. A medida, que já está em vigor, visa aumentar a transparência e o rigor nas decisões que impactam os custos do sistema elétrico, respondendo a um acórdão do TCU.
RenováveisA Fiocruz Ceará migrou para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) e firmou um contrato de três anos com a EDP para o fornecimento de 1,30 MW médios de energia renovável. A expectativa é de uma economia de 18% nos custos. A parceria, iniciada em janeiro de 2026, alinha a instituição a metas de sustentabilidade, evitando a emissão de até 1,5 mil toneladas de CO2.
AmbientalA Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) iniciou uma consulta pública para uma portaria que vai regulamentar a gestão de resíduos sólidos e efluentes líquidos de Estações de Tratamento de Água (ETAs) no Rio Grande do Sul. A medida, que busca a destinação ambientalmente adequada e a priorização da reutilização, deve gerar custos de adequação para prestadores de serviços de saneamento e municípios.
Tecnologia & EficiênciaO Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Uberlândia abriu em 7 de julho um chamamento público para credenciar Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs). O objetivo é viabilizar a elaboração de projetos que captem recursos externos de programas de eficiência energética, modernizando a autarquia e reduzindo custos operacionais sem desembolso financeiro direto.
Petróleo & GásA Câmara dos Deputados deu aval à Medida Provisória 1344/26, que libera R$ 10 bilhões do superávit financeiro de 2025 para subsidiar o preço do diesel rodoviário. A medida, que segue para o Senado, reforça o pacote de subvenções em vigor para conter a inflação e estabilizar os custos de transporte no país.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou os resultados do Plano da Operação Energética (PEN) 2026-2030, um documento técnico que baliza a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) e cujas premissas hidrológicas e térmicas são cruciais para a projeção do PLD e dos encargos setoriais nos próximos cinco anos. Os cenários detalhados no plano apontam para um período que exigirá maior flexibilidade do sistema e podem impactar diretamente os custos de energia para consumidores e comercializadores.
Regulação & PolíticaA Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2349/22, que permite a estados e municípios arcarem com os custos de água e energia elétrica para feiras públicas. A medida, agora facultativa, visa desonerar organizadores e participantes, transferindo a despesa para os orçamentos locais que optarem por aderir.
