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MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) comunica que esta sexta-feira, 11 de setembro, é o último dia para as manifestações referentes à 1ª Temporada de Acesso de 2026, etapa crucial para a conexão de novos projetos à rede de transmissão.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passará a exigir o Nível Ouro da conta Gov.BR para acesso aos sistemas SRD-GLP e SPA a partir de 8 de outubro de 2026. A medida, comunicada nesta quarta-feira (09), visa fortalecer a segurança cibernética e a proteção de dados da agência e dos agentes regulados.
Regulação & PolíticaA Comissão Permanente de Leilões (CPL) da Aneel reiterou a inabilitação do Consórcio ION no Leilão de Reserva de Capacidade por inconsistências financeiras. A diretoria da agência também negou o pedido da J&F para suspender prazos de acesso, pressionando a decisão sobre um aporte de R$ 600 milhões em garantia para o CUST.
Regulação & PolíticaA Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o PLP 109/2025, que permite à ANP acessar notas fiscais eletrônicas de empresas do setor de combustíveis. A medida visa aprimorar a fiscalização, combater fraudes e a concorrência desleal, condicionando a manutenção de outorgas ao consentimento para o acesso aos dados.
Petróleo & GásAs exportações de GNL dos Estados Unidos aumentaram 23% no primeiro semestre de 2026, impulsionadas pela nova capacidade de terminais, adicionando oferta ao mercado global. No Brasil, a ANP publicou resolução que regulamenta o acesso de terceiros a terminais de GNL, buscando maior competitividade no mercado doméstico de gás.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou a Nota Técnica para a 1ª Temporada de Acesso de 2026, formalizando a nova sistemática competitiva de acesso à transmissão. O documento revela um gargalo crítico na capacidade remanescente do Nordeste, com barramentos essenciais para novos projetos de geração apresentando capacidade zero.
Renováveis & TransiçãoA UCB Power e a Jinko ESS firmaram um memorando de entendimento para cooperar na nacionalização de sistemas de armazenamento de energia (BESS) no Brasil. O acordo visa atender aos requisitos de conteúdo local do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), buscando qualificar projetos para o 'Produto A' e acessar linhas de financiamento do BNDES.
MercadoA CCEE anunciou a atualização de seus datasets da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e de contratos de energia. A iniciativa inclui um novo campo para identificar a conexão de empreendimentos e um conjunto inédito de dados sobre contratos em sistemas isolados, visando ampliar a transparência e o acesso a informações cruciais para o mercado.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estendeu até 14 de setembro o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 13/2026, que discute o acesso não discriminatório e negociado de terceiros a gasodutos de escoamento e instalações de processamento de gás natural. A audiência pública sobre o tema foi remarcada para 1º de outubro, visando ampliar a participação social em uma regulamentação fundamental para o mercado de gás.
Regulação & PolíticaO diretor da ANEEL, Gentil Nogueira, votou pela suspensão dos prazos para emissão de pareceres de acesso à rede de transmissão de usinas do consórcio ION/EPP, da J&F. A medida cautelar evita a mobilização imediata de cerca de R$ 600 milhões em garantias financeiras pela companhia, enquanto se aguarda a decisão sobre a inabilitação dos projetos no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026.
Regulação & PolíticaA ABSOLAR apresentou sua agenda para o período 2027-2030, sugerindo a contratação de 8 GW em sistemas de armazenamento por baterias e a expansão de 18 GW em usinas solares. As propostas visam reduzir o desperdício de energia renovável, atender novas cargas eletrointensivas e universalizar o acesso à energia elétrica, com foco na equalização tributária do armazenamento.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu Consulta Pública para regulamentar o acesso não discriminatório a gasodutos de escoamento e Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs). A minuta prevê a extinção do direito de preferência dos proprietários após 30 anos e a reavaliação de contratos existentes, buscando reduzir custos e intensificar a competição no mercado de gás.
Empresas & FinançasA Standard & Poor's elevou os ratings da Cemig e suas subsidiárias para 'brAAA', o nível mais alto na Escala Nacional Brasil, a partir de 18 de agosto de 2026. A decisão consolida a nota máxima da companhia nas três principais agências globais, otimizando seu custo de captação e ampliando a capacidade de financiar o robusto plano de investimentos.
Regulação & PolíticaA diretoria da ANP aprovou nesta sexta-feira (21/08/2026) a abertura de consulta e audiência públicas para debater a proposta de acesso diário a notas fiscais eletrônicas (NF-e) da cadeia do diesel e biodiesel. O objetivo é aprimorar a fiscalização da mistura obrigatória e combater fraudes no setor.
Renováveis & TransiçãoA ANP aprovou consulta e audiência públicas para debater a minuta de resolução que prevê o monitoramento diário da mistura obrigatória de biodiesel via notas fiscais eletrônicas, substituindo o acompanhamento mensal por declarações no i-SIMP. A mudança visa maior agilidade na fiscalização e conformidade dos distribuidores de combustíveis.
Regulação & PolíticaA ANP publicou a Resolução nº 1.003/2026, que regulamenta o acesso não discriminatório e negociado de terceiros aos terminais de GNL. A norma estabelece um novo regime para o direito de preferência do proprietário, buscando equilibrar a proteção de investimentos com a abertura do mercado de gás.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou a Resolução nº 136/2026, que estabelece novos critérios e procedimentos para a outorga de serviços de transporte na navegação interior. A norma revoga 20 atos anteriores, simplifica o acesso para MEIs e institui um regime de penalidades mais rigoroso, visando maior segurança jurídica e eficiência.
Tecnologia & InovaçãoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) lançou o 'TIAGO Dados Abertos', ferramenta de Inteligência Artificial que simplifica o acesso a indicadores e dados operacionais históricos e em tempo real para o público externo. A iniciativa, que inclui o primeiro Model Context Protocol (MCP) no setor elétrico brasileiro, faz parte de uma estratégia mais ampla do ONS para otimizar a gestão do conhecimento e a operação do SIN, com projetos internos e de colaboração.
Petróleo & GásA Norsk Hydro reduziu em 50% a produção de alumina na Alunorte, no Pará, devido à interrupção no fornecimento de gás pela Celba (New Fortress) e agora busca acesso direto ao terminal de GNL de Barcarena. O movimento testa a Resolução ANP nº 1.003/2026, que regulamenta o acesso não discriminatório a terminais.
MercadoO ONS divulgou o Boletim Diário da Operação (BDO) de 12 de agosto de 2026, com metodologia atualizada para Micro e Minigeração Distribuída (MMGD). A publicação ocorre em meio a um cenário de profunda reconfiguração do setor elétrico, com a abertura do mercado livre para baixa tensão e novas regras para acesso à transmissão, que prometem alterar a dinâmica de oferta e demanda no SIN.
Regulação & PolíticaA ANTAQ prorrogou o prazo para contribuições sobre a concessão do SAIP Sul-Mirim, a primeira concessão hidroviária integrada do Brasil, e o aprofundamento dos canais de acesso ao Porto de Rio Grande. A decisão visa incorporar demandas do setor e deve alterar o cronograma inicial de publicação do edital.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estendeu até 29 de setembro o prazo para contribuições à Audiência Pública nº 02/2026, que trata da concessão do Canal de Acesso do Porto de Santos. A decisão, publicada em 3 de agosto, visa aprimorar os documentos técnicos e jurídicos de um projeto avaliado em R$ 23,45 bilhões.
Empresas & FinançasA Orizon Valorização de Resíduos (ORVR3) aprovou o desdobramento de suas ações ordinárias na proporção de 1:4, sem alterar o capital social. A medida visa aumentar a liquidez dos papéis e tornar o investimento mais acessível a um maior número de investidores.
InternacionalA Agência Internacional de Energia (IEA) publicou relatórios que apontam desafios crescentes na transição energética global, com destaque para o impacto em economias em desenvolvimento, como o Brasil, e a necessidade urgente de investimentos em flexibilidade e infraestrutura de rede para integrar fontes renováveis e garantir o acesso à energia.
MercadoA ANEEL abriu consulta pública para definir os requisitos técnicos e regulatórios para a instalação de medidores inteligentes, um passo crucial para a modernização da infraestrutura de distribuição e a digitalização do setor elétrico. A proposta detalha funcionalidades e o acesso a dados para consumidores, em alinhamento com a Portaria Normativa MME nº 126/2026, que estabelece metas anuais de instalação.
MercadoA ANEEL publicou resoluções autorizando investimentos de grande porte na transmissão de energia e cancelando penalidades de R$ 305 mil para um estaleiro. Paralelamente, a agência abriu consultas públicas para integrar contratos de leilões de reserva de capacidade e definir regras para leilões de baterias de alta potência. Uma proposta de consulta para aprimorar a política de acesso ao sistema de transmissão teve sua abertura adiada.
MercadoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prorrogou o prazo para o envio de documentos dos projetos inscritos no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) Armazenamento 2026, o primeiro certame para sistemas de armazenamento de energia (SAEs) por baterias. A medida, motivada por um volume excessivo de acessos ao sistema, sinaliza o forte interesse do mercado na nova modalidade de contratação de capacidade.
Petróleo & GásA ANP realizou audiência pública para discutir a regulamentação do serviço de armazenagem de derivados de petróleo e gás natural por produtores. A agência busca ampliar o acesso não discriminatório à infraestrutura, exigindo a designação de tanques como terminais e a segregação contábil para quem prestar serviço a terceiros.
MercadoA ANEEL adiou a abertura da consulta pública para a regulamentação da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (Pnast) após pedido de vista do diretor-geral Sandoval Feitosa. A decisão, tomada em reunião de 28 de julho de 2026, posterga a discussão sobre regras de transição que, segundo o relator, visam priorizar projetos já com Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) celebrado.
Petróleo & GásO mercado global de gás natural registrou queda em 24 de julho, com os preços do NYMEX caindo para US$2,87 por MMBtu, apesar da demanda climática nos EUA e tensões no Oriente Médio. No Brasil, a ANP aprovou novas regras para acesso à infraestrutura e aderiu a um pacto nacional, buscando maior competitividade e redução da concentração no setor.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realiza sua 3ª Semana Regulatória para discutir os desafios da transformação energética. O evento foca em temas como o novo modelo de acesso à transmissão, a compensação por cortes na produção de renováveis e a garantia de potência no sistema.
Petróleo & GásA Resolução nº 1.003/2026 da ANP, que regulamenta o acesso de terceiros a terminais de GNL, intensificou a disputa entre operadores e potenciais novos fornecedores no mercado de gás natural. A norma, que limita a preferência dos proprietários, é vista como crucial para ampliar a concorrência, mas enfrenta resistência de empresas que alegam interferência em ativos privados e risco à segurança do suprimento.
MercadoA CCEE comunicou que a plataforma Sinercom será desativada em 31 de agosto de 2026. Após essa data, o acesso a relatórios históricos de contabilização, antes gratuito, passará a ser mediante solicitação formal e cobrança de R$ 7.295,00 por evento contábil, exigindo que os agentes extraiam seus dados com antecedência.
Petróleo & GásA Ecopetrol, maior petroleira da Colômbia, comunicou à SEC um ataque cibernético que resultou em acesso indevido a ambientes de armazenamento em nuvem de cerca de 15 subsidiárias e o download de dados de aproximadamente 3.300 contas de usuários. A empresa bloqueou uma tentativa de ransomware, mas enfrenta exigências de extorsão com ameaça de divulgação pública das informações.
Renováveis & TransiçãoO relatório 'Mobile Net Zero 2026' da GSMA destaca a urgência do acesso a energias renováveis para a indústria móvel global alcançar o Net Zero até 2050. No Brasil, o setor enfrenta um cenário complexo, com a abertura do mercado livre e a regulamentação do armazenamento de energia oferecendo oportunidades, mas novas regras de autoprodução e desafios de custos e liquidez impondo obstáculos à descarbonização.
MercadoA CCEE inicia em 20 de julho uma nova política de uso para sua Plataforma de Integração, visando coibir o volume excessivo de chamadas com erro que hoje sobrecarregam o sistema. Usuários que excederem limites de falhas terão o acesso temporariamente suspenso por endereço IP.
Petróleo & GásA ANP participou de reunião técnica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública em 15 de julho de 2026 para coordenar o combate à infiltração do crime organizado na cadeia de combustíveis. A iniciativa se insere em uma ofensiva regulatória e legislativa que inclui o PLP 109/2025, que prevê acesso a dados fiscais, novas diretrizes de rastreabilidade aprovadas pelo CNPE, aumento de penas para ilícitos via PL 1.482/2019 e um plano de incremento de fiscalizações da ANP.
Petróleo & GásA ANP aprovou a abertura de consulta pública para regulamentar o acesso não discriminatório a gasodutos e UPGNs, um passo para a Nova Lei do Gás, e pautou a revisão da regulamentação sobre o uso de biodiesel, buscando adequação à Lei do Combustível do Futuro.
Petróleo & GásO Fórum do Gás, que reúne agentes e usuários do mercado, divulgou um manifesto em apoio à consulta pública da ANP sobre acesso não discriminatório a escoamento e processamento de gás natural. O grupo também pediu a criação de uma comissão para investigar alegadas condutas anticoncorrenciais no setor.
Petróleo & GásA Petrobras antecipou a produção de um novo poço no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, adicionando 180 mil barris de óleo e 7,2 milhões de m³ de gás natural por dia à oferta nacional. Em paralelo, a ANP aprovou a mediação de uma controvérsia de quatro anos entre a PPSA e a Petrobras sobre o acesso à infraestrutura de escoamento de gás, buscando destravar o mercado e promover a concorrência.
MercadoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançou versões atualizadas de suas ferramentas interativas para o Balanço Energético Nacional (BEN) 2026, ampliando o acesso e a capacidade de análise dos dados setoriais. O BEN Interativo e o Relatório Dinâmico do BEN agora oferecem maior granularidade, customização e agilidade na consulta de informações cruciais para o planejamento energético.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (10/07) a atuação de ofício para solucionar controvérsias no acesso a gasodutos de escoamento e instalações de tratamento e processamento de gás natural, visando superar impasses como o que envolve a PPSA e a Petrobras. A medida, que busca garantir o acesso não discriminatório e reduzir tarifas elevadas, é acompanhada por uma consulta pública para uma nova regulamentação do tema e diretrizes para terminais de GNL.
Petróleo & GásA ANP iniciou consulta pública de 45 dias para definir as regras de acesso não discriminatório a gasodutos de escoamento e UPGNs, visando reduzir tarifas e ampliar a concorrência no mercado de gás natural. A medida, fundamentada na Nova Lei do Gás, busca impulsionar a entrada de novos agentes e a desconcentração da oferta, enfrentando custos de escoamento que chegam a US$ 9 por milhão de BTU.
Renováveis & TransiçãoA Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou o PLP 109/2025, que concede à ANP acesso permanente a dados fiscais eletrônicos de distribuidores e revendedores de combustíveis. A medida visa fortalecer o combate à adulteração e sonegação, permitindo o cruzamento de informações para garantir maior integridade ao mercado de biocombustíveis e derivados.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) delibera nesta sexta-feira (10) sobre a abertura de consulta pública para regulamentar o acesso não discriminatório de terceiros a gasodutos de escoamento e instalações de tratamento de gás natural, medida que visa aumentar a competição e a oferta no setor. No mesmo dia, a diretoria da agência vota a desburocratização do uso voluntário de biodiesel acima do mandato obrigatório, em alinhamento com a Lei do Combustível do Futuro.
MercadoO ONS divulgou a lista dos agentes admitidos na primeira Temporada de Acesso de 2026, totalizando 367 projetos e 20,31 GW que buscam conexão à Rede Básica do SIN. A medida marca a operacionalização da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST), que substitui o modelo de 'primeiro a chegar, primeiro a ser servido' por um processo periódico e competitivo.
Petróleo & GásA Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) ajustou suas atividades de comunicação e limitou o acesso a conteúdos online a partir de 4 de julho, em conformidade com as regras do defeso eleitoral para as Eleições Gerais de 2026. Perfis oficiais foram desativados e publicações no site foram adaptadas, com a retomada prevista para 25 de outubro.
MercadoA demanda por data centers no Brasil deve alcançar 3,5 GW em 2030, um aumento de mais de dez vezes em relação aos 304 MW médios registrados em 2026, segundo projeção do ONS. O crescimento acelerado, impulsionado por contratos de acesso já firmados, impõe novos desafios ao setor elétrico e à infraestrutura de rede, em meio a um arcabouço regulatório de acesso à transmissão que passou por profundas alterações.
Petróleo & GásO Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou o Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, com a formalização por Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) prevista para breve. A iniciativa busca harmonizar a regulação e remover barreiras de acesso. Em paralelo, o Programa Nacional de Descarbonização institui metas obrigatórias para o biometano a partir de 2026, com impacto direto nos produtores e importadores de gás natural.
MercadoA ANEEL abriu a segunda fase da Consulta Pública nº 1/2026 para sistemas de medição inteligente, propondo requisitos técnicos e operacionais robustos que incluem medição bidirecional, detecção de fraudes e acesso digital a dados. A iniciativa, que se alinha à Portaria MME nº 126/2026, visa modernizar a rede elétrica e preparar o setor para maior flexibilidade e abertura de mercado, com impactos esperados na TUSD e novas oportunidades para o Mercado Livre de Energia.
