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Presidente veta parcialmente Profert e flexibiliza definição de fertilizantes nacionais

O Presidente da República sancionou a Lei nº 15.496/2026, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), mas vetou parcialmente o dispositivo que restringia a definição de fertilizantes apenas aos produtos extraídos e produzidos no território nacional. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de setembro, busca equilibrar o incentivo à produção interna com a flexibilidade de suprimento para o agronegócio.

04/09/2026DOU

LRCAP 2028 foca em baterias e conteúdo local; leilão ocorre em dezembro

O Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) 2028, direcionado exclusivamente a sistemas de armazenamento de energia em baterias (SAEs) e com modalidade específica para conteúdo local, tem sua sessão competitiva agendada para 2 de dezembro de 2026. A iniciativa, detalhada pelo BNDES e MME, visa reforçar a segurança operativa do Sistema Interligado Nacional (SIN) e estimular a cadeia produtiva nacional.

02/09/2026BNDES

UCB Power e Jinko ESS assinam memorando para nacionalizar sistemas de armazenamento

A UCB Power e a Jinko ESS firmaram um memorando de entendimento para cooperar na nacionalização de sistemas de armazenamento de energia (BESS) no Brasil. O acordo visa atender aos requisitos de conteúdo local do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), buscando qualificar projetos para o 'Produto A' e acessar linhas de financiamento do BNDES.

31/08/2026Ucbpower

CCEE agenda leilões de reserva de capacidade com baterias em dezembro

A CCEE realizará em dezembro de 2026 dois leilões de reserva de capacidade focados em sistemas de armazenamento de energia em baterias, introduzindo um novo modelo de contratação para o Sistema Interligado Nacional (SIN) e um produto exclusivo para fabricação nacional, com contratos de 15 anos a partir de agosto de 2028.

26/08/2026CCEE

Empresas & FinançasAnálise

Lupatech obtém aval de credores para plano de recuperação extrajudicial

A Lupatech, fabricante de produtos para petróleo e gás, obteve o aval da maioria dos credores para seu plano de recuperação extrajudicial, que reestrutura um passivo de R$ 295,4 milhões. A comunicação à CVM representa um avanço significativo para a estabilização financeira da companhia.

25/08/2026CVM

Empresas & Finanças

Vibra Energia anuncia Supera Plus, novo diesel para setor de mineração

A Vibra Energia lançou o 'Supera Plus', um diesel aditivado desenvolvido para o setor de mineração. O produto, testado em operações da Vale, promete maior rendimento e eficiência para equipamentos pesados, com foco na economia de combustível e na redução de paradas não programadas.

20/08/2026Vibra

Lei 15.490/2026 amplia ProVB e libera leilões para estoques de milho e sorgo

A Lei 15.490/2026, sancionada em 17 de agosto, expande a lista de produtos do Programa de Venda em Balcão (ProVB) e autoriza a Conab a realizar leilões para formar estoques de produtos agrícolas, incluindo milho e sorgo. A medida, focada na segurança alimentar, pode gerar impactos indiretos na disponibilidade e nos preços desses insumos para o setor de biocombustíveis.

19/08/2026Gov.br

Senado avança com PL que cria política nacional de minerais críticos

O Senado Federal acelera a tramitação do Projeto de Lei 2780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). A iniciativa visa fortalecer a cadeia produtiva de recursos essenciais à transição energética, com a oferta de incentivos fiscais e financeiros.

14/08/2026Senado Federal

Petróleo & GásAnáliseDestaque

Decreto regulamenta política de hidrogênio de baixa emissão e institui incentivos fiscais

O governo federal publicou ontem, quarta-feira (12), o Decreto nº 13.096, que regulamenta a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. O texto estabelece um marco legal para a produção do insumo, criando instrumentos de governança, certificação e um regime de incentivos fiscais para o setor, visando destravar investimentos e desenvolver a cadeia produtiva nacional.

13/08/2026MME

Internacional

InternacionalAnálise

Brasil e Coreia do Sul firmam acordos em energia e minerais críticos

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que Brasil e Coreia do Sul assinaram acordos de cooperação estratégica nas áreas de energia elétrica, renováveis e minerais críticos. A parceria visa fortalecer cadeias produtivas e acelerar a transição energética, com foco em agregação de valor no Brasil e segurança de suprimento para a Coreia do Sul.

28/07/2026MME

ANP aprova relatório que recomenda extinção da formulação de gasolina e diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou relatório que recomenda a descontinuação definitiva da atividade de formulação de gasolina e óleo diesel. A medida visa combater fraudes fiscais e a comercialização de produtos fora de especificação, formalizando uma suspensão cautelar que já está em vigor desde julho de 2025.

24/07/2026ANP

Empresas brasileiras buscam Paraguai por energia barata e regime fiscal

Um número crescente de empresas industriais brasileiras tem avaliado a instalação de operações no Paraguai, atraídas pelo Regime de Maquila, custos trabalhistas mais baixos e, principalmente, pela eletricidade até 65% mais barata. O movimento é impulsionado pelo fim de incentivos fiscais no Brasil, previsto na reforma tributária, e intensifica a pressão competitiva sobre o setor produtivo nacional.

20/07/2026ANACE

17/07/2026Câmara dos Deputados

Câmara aprova diretrizes para combater adulteração de combustíveis

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1501/23, que estabelece diretrizes para a prevenção e combate à comercialização de combustíveis adulterados. A proposta visa intensificar a fiscalização da ANP e permitir a cooperação com municípios para garantir a qualidade dos produtos no downstream.

Aneel abre consulta pública para revisar metodologia do Fator X

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu nesta terça-feira, 14 de julho de 2026, uma consulta pública para discutir a revisão da metodologia do Fator X, componente crucial nas revisões tarifárias periódicas das distribuidoras. A iniciativa busca aprimorar a forma como os ganhos de produtividade são compartilhados com os consumidores, impactando diretamente a estrutura tarifária.

14/07/2026ANEEL

Aporte de R$ 60 milhões da Embrapii na UFPR impulsiona pesquisa em hidrogênio verde

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) consolida seu papel na transição energética com um investimento de R$ 60 milhões da Embrapii, destinado à criação de um Centro de Competência em Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. O polo de PD&I visa desenvolver tecnologias para produção, armazenamento e uso do hidrogênio verde, impulsionando a cadeia produtiva nacional e capacitando recursos humanos especializados.

10/07/2026Embrapii

EIA: Reserva estratégica de petróleo dos EUA atinge mínima de 43 anos com exportações recordes

A Reserva Estratégica de Petróleo (SPR) dos EUA registrou o menor nível desde abril de 1983, caindo para 319,5 milhões de barris na semana encerrada em 3 de julho de 2026, segundo a EIA. Em paralelo, as exportações de produtos derivados atingiram um recorde de 8,73 milhões de bbl/dia, sinalizando um mercado de oferta apertada.

08/07/2026EIA

Inmetro eleva patamares de eficácia para LEDs e projeta economia de até 432 TWh

A Portaria Inmetro nº 231/2026 estabelece novos requisitos de eficácia luminosa para lâmpadas e luminárias LED, exigindo 120 lúmens por watt a partir de 2028 e 140 lm/W em 2030. A medida, que inclui modelos coloridos e amplia o escopo de aplicação, projeta uma economia acumulada de até 432 TWh até 2040, modernizando o setor e beneficiando o consumidor com produtos mais duráveis e eficientes.

07/07/2026MME

EUA se aproximam de prazo para tarifa de 25% sobre etanol brasileiro; negociações seguem

A ameaça de tarifas americanas sobre o etanol brasileiro e outros produtos ganha contornos mais definidos, com os Estados Unidos se aproximando da data-limite de 15 de julho para formalizar retaliações comerciais que podem incluir uma sobretaxa de 25%. A disputa, que coloca o Brasil sob investigação da Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA desde julho de 2025, foi o centro de uma reunião entre o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e o Representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, nesta semana.

03/07/2026Gov.br

MME e EPE divulgam premissas para o PDE 2036 com PIB de 2,5% ao ano

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicaram o Caderno de Contexto, Perspectivas e Premissas, que serve como a primeira base para o Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 (PDE 2036). O documento estabelece um cenário macroeconômico de referência, projetando um crescimento médio de 2,5% ao ano para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ao longo da próxima década, delineando as fundações para os estudos futuros do setor.

03/07/2026MME

MME conclui estudo que baliza Estratégia Nacional de Minerais Críticos e Terras Raras

O Ministério de Minas e Energia (MME) finalizou um estudo abrangente que balizará a criação da Estratégia Nacional de Minerais Críticos e Terras Raras. O objetivo é transformar o potencial geológico do país em desenvolvimento industrial, com o relatório detalhando o mapeamento de recursos e propondo diretrizes para o adensamento da cadeia produtiva, essencial para a reindustrialização e a transição energética.

01/07/2026MME

Brasil regulamenta eficiência energética para LEDs, encerrando lacuna de 30 anos

O Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE) publicou a primeira regulamentação nacional para lâmpadas e luminárias LED, preenchendo uma lacuna de três décadas na política de conservação de energia do país. A medida visa elevar o padrão de qualidade dos produtos no mercado, reduzir o consumo elétrico e impulsionar a inovação na indústria de iluminação.

30/06/2026Ecogateway

Fator X: ANEEL intensifica debate com consumidores e sinaliza impacto em tarifas

A ANEEL avançou nas discussões sobre o aprimoramento do Fator X, componente crucial das revisões tarifárias periódicas, em reunião com associações de consumidores, sinalizando um possível impacto direto na conta de luz de milhões de brasileiros. A metodologia, que visa compartilhar ganhos de produtividade das distribuidoras, é central para a modicidade tarifária e para a sustentabilidade do setor.

30/06/2026ANEEL

ANEEL avança na revisão do Fator X, debate crucial para tarifas e investimentos

A ANEEL intensifica o debate sobre o aperfeiçoamento do Fator X, mecanismo regulatório que define o compartilhamento de ganhos de produtividade das distribuidoras com os consumidores, impactando diretamente as tarifas de energia elétrica. A discussão, que envolve associações de consumidores e distribuidoras, busca um novo equilíbrio para o cálculo que remunera os custos gerenciáveis do setor, com potencial de movimentar milhões de reais nos próximos ciclos tarifários.

30/06/2026ANEEL

MME proíbe venda de lâmpadas LED sem eficiência mínima após fim da transição

O Ministério de Minas e Energia (MME) consolidou a proibição da comercialização de lâmpadas LED que não atendam aos requisitos mínimos de eficiência energética, encerrando o período de transição para a adequação do mercado. A medida visa aprimorar a qualidade dos produtos disponíveis, reduzir o consumo de energia elétrica no país e fortalecer a política nacional de conservação e uso racional de energia.

30/06/2026MME

Inmetro cria plataforma digital para autenticar selos e produtos certificados

O Inmetro lançou uma plataforma digital inovadora para combater a falsificação de seus selos e atestar a conformidade de produtos regulamentados. A ferramenta permite a verificação rápida da autenticidade via QR code ou NFC, fortalecendo a segurança do consumidor e a integridade do mercado.

29/06/2026Gov.br

MME propõe norma para lâmpadas LED com potencial de poupar 432 TWh até 2040

Uma nova regulamentação para lâmpadas LED, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), projeta uma economia de 432 TWh de energia elétrica até 2040, um volume que representa quase 80% do consumo total do Brasil em 2023. A iniciativa visa elevar os padrões de eficiência energética no setor de iluminação, com impactos diretos na demanda do sistema, nas tarifas e na qualidade dos produtos no mercado.

29/06/2026Pro

Cota zero para CKD e SKD redefine produção de eletrificados no Brasil

A cota zero para componentes CKD e SKD está transformando a produção de veículos eletrificados no Brasil. A medida busca desaquecer a importação de modelos prontos e, simultaneamente, impulsionar a montagem local. Gerida pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), a política visa atrair investimentos e consolidar uma cadeia produtiva nacional, alinhada à reintrodução gradual da taxação para veículos elétricos e híbridos importados desde janeiro.

29/06/2026CNN Brasil

Estudo da LSE projeta ganho de até 1,5 p.p. no PIB do Brasil com a transição energética

Um estudo da London School of Economics (LSE) aponta que o Brasil pode elevar seu Produto Interno Bruto (PIB) em até 1,5 ponto percentual no médio prazo, impulsionado pela corrida global por energia limpa. A análise destaca a matriz energética renovável do país como um diferencial competitivo na atração de trilhões de dólares em investimentos globais para a transição energética.

29/06/2026Portaltela

Be8 desenvolve diesel verde com redução de 99% nas emissões de CO2

A multinacional brasileira Be8 anunciou o desenvolvimento de um novo biocombustível que promete reduzir em até 99% as emissões de dióxido de carbono no ciclo tanque-à-roda, posicionando a empresa na vanguarda da transição energética. O produto, um tipo de diesel verde (HVO), representa um avanço tecnológico significativo em relação ao biodiesel convencional e pode acelerar a descarbonização do setor de transportes no país.

26/06/2026Clicrbs

ANEEL debate aperfeiçoamento do Fator X com associações de consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reuniu associações de consumidores para debater o aprimoramento do Fator X. Este mecanismo regulatório visa incentivar a eficiência das distribuidoras e compartilhar ganhos de produtividade com os usuários, e sua discussão integra o processo de revisão da metodologia que impacta diretamente as tarifas de energia.

26/06/2026ANEEL

ANEEL prepara consulta pública para aprimorar repasse de produtividade a consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) submeterá à consulta pública uma proposta de mecanismo regulatório para repassar aos consumidores os ganhos de produtividade das distribuidoras. A iniciativa aprimora o conceito do "Fator X" nas revisões tarifárias periódicas, buscando equilibrar a eficiência das concessionárias com tarifas mais justas para o mercado cativo.

26/06/2026ANEEL

Flávio Bolsonaro vai aos EUA defender etanol brasileiro contra tarifa de 25%

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou um pedido para testemunhar em uma audiência pública nos Estados Unidos, que pode resultar na aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, incluindo o etanol. A medida visa responder a alegações de práticas comerciais desleais por parte do Brasil, reacendendo uma histórica disputa no setor de biocombustíveis entre os dois países.

25/06/2026CNN Brasil

Brasil avança em estratégia para terras raras e mira cadeia produtiva

O Brasil tem intensificado seu foco no desenvolvimento de uma estratégia para as terras raras, minerais críticos para a transição energética e a indústria de alta tecnologia. O movimento é impulsionado pela agenda global de segurança de suprimentos e busca transformar o potencial geológico do país em uma cadeia produtiva completa, com agregação de valor.

25/06/2026CNN Brasil

Rabobank projeta queda na demanda por fertilizantes no Brasil em 2026

O consumo de fertilizantes no Brasil deve cair em 2026, segundo projeção do Rabobank. Essa queda é impulsionada pelo aperto financeiro dos produtores rurais e pelas tensões geopolíticas que impactam os custos e a logística dos insumos, alertando para riscos à produtividade agrícola e ao setor de biocombustíveis.

24/06/2026Band

ANP divulga balanço de fiscalização para garantir qualidade e conformidade de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o balanço de suas ações de fiscalização no mercado de combustíveis. O objetivo é assegurar a qualidade dos produtos e o cumprimento das normas regulatórias em postos revendedores e distribuidoras em todo o país, protegendo o consumidor e a concorrência.

24/06/2026ANP

Aneel aprimora regra do Fator X para reajustes tarifários mais eficientes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou discussões com o setor para refinar a metodologia do “Fator X”, mecanismo que compartilha ganhos de produtividade das distribuidoras com os consumidores e impacta os reajustes tarifários. A proposta busca maior eficiência no processo, considerando a produtividade individual e do segmento, em um cenário de grandes investimentos e expansão da micro e minigeração distribuída.

24/06/2026

Internacional

InternacionalAnálise

EUA encerram prazo para audiências sobre tarifas de 25% a produtos brasileiros

O prazo para inscrições nas audiências públicas dos Estados Unidos, que debaterão a proposta de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros, foi encerrado. A medida, que remete a tensões comerciais anteriores, pode afetar significativamente as exportações do Brasil para o mercado americano, um dos principais parceiros comerciais do país.

23/06/2026G1

ANP apreende 86 mil litros de OLUC e fecha coletores clandestinos em Goiás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apreendeu 86 mil litros de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) em Senador Canedo, Goiás, interditando dois coletores clandestinos que realizavam beneficiamento ilícito do produto. A ação reforça a fiscalização contra a informalidade na cadeia do OLUC, que impacta o meio ambiente e a concorrência no setor.

23/06/2026Canalrural

MME flexibiliza regras para desconto de energia em irrigação e aquicultura

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria que altera as condições para a concessão de descontos nas tarifas de energia elétrica para atividades de irrigação e aquicultura. A medida visa simplificar e tornar mais acessível o benefício tarifário, uma demanda antiga do setor produtivo, mas pode elevar os custos para os demais consumidores via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

22/06/2026MME

Petrobras e BNDES firmam parceria para pesquisa em minerais críticos

A Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram parceria estratégica para impulsionar a pesquisa e inovação em minerais críticos e estratégicos, essenciais para a transição energética global. O acordo marca um movimento de diversificação para a petroleira e reforça o papel do banco no desenvolvimento de cadeias produtivas de alto valor agregado no país.

22/06/2026Estadão

Governo federal lança edital de concessão florestal na Flona de Balata-Tufari

O governo federal, por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), lançou o edital para conceder 267 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari, no Amazonas. A iniciativa busca promover o manejo florestal sustentável, formalizar a cadeia produtiva da madeira e gerar receita e empregos na região amazônica.

22/06/2026Canalrural

Safra recorde de grãos impulsiona Brasil como potência global em biocombustíveis

Uma safra agrícola robusta impulsiona o Brasil a se consolidar como potência energética global, especialmente no setor de biocombustíveis. Em meio à busca por fontes renováveis e tensões geopolíticas, a avaliação do CEO da Fex Agro destaca o papel estratégico do país na transição energética, impulsionado por sua vasta capacidade produtiva e expertise em bioenergia.

18/06/2026Noticiamarajo

Senai Cimatec inaugura centro de referência em hidrogênio verde na Bahia

O SENAI CIMATEC inaugurou na Bahia um Centro de Referência em Tecnologias de Baixo Carbono e Hidrogênio Verde (H2V). A iniciativa fortalece a posição do estado como polo de desenvolvimento de soluções para a transição energética e visa suprir a demanda por pesquisa, desenvolvimento e formação de mão de obra especializada em uma cadeia produtiva com potencial de movimentar trilhões de dólares globalmente.

18/06/2026Senaicimatec

MME busca subsídios para política nacional de SAF em congresso global na Holanda

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou do principal congresso mundial sobre Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF) na Holanda, buscando alinhar a futura política nacional com as tendências globais de descarbonização do setor aéreo. A iniciativa visa a criação de um marco regulatório no Brasil, que hoje não possui mandato específico, mas detém grande potencial produtivo para esses biocombustíveis.

17/06/2026MME

Petrobras e Finep lançam edital de R$ 150 milhões para eletrolisador de hidrogênio nacional

A Petrobras e a Finep destinaram R$ 150 milhões para um edital que visa desenvolver um eletrolisador industrial nacional, capaz de converter água em hidrogênio de baixa emissão de carbono. A iniciativa busca reduzir a dependência tecnológica do país e impulsionar a cadeia produtiva do hidrogênio de baixo carbono, alinhada à estratégia de descarbonização da estatal.

17/06/2026Xpi

17/06/2026Câmara dos Deputados

Câmara debate restrição de publicidade de combustíveis fósseis para acelerar transição energética

A Câmara dos Deputados analisa propostas legislativas que buscam limitar a publicidade de produtos de combustíveis fósseis no Brasil. O debate, que reúne ambientalistas e representantes do governo, visa desincentivar o consumo e impulsionar a transição energética do país, seguindo precedentes de restrição a produtos como o tabaco e tendências globais de descarbonização.

ANP autua três estabelecimentos e interdita revendas clandestinas de combustíveis no Pará

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou três estabelecimentos e interditou revendas clandestinas de combustíveis no Pará, em uma ação de combate a irregularidades que comprometem a qualidade e a segurança dos produtos. As infrações podem resultar em multas severas, variando de R$ 5 mil a R$ 5 milhões por ocorrência, conforme a legislação vigente.

15/06/2026Oliberal

ANP concede prazo para importadores de gás natural se adequarem a normas de qualidade

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu um prazo para que as empresas importadoras de gás natural no Brasil se ajustem às resoluções que regem o controle de qualidade do produto. A medida visa garantir a conformidade do insumo comercializado, impactando a segurança operacional e a eficiência para os grandes consumidores do setor.

15/06/2026ANP