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31 resultados para "Senado"

Regulação & PolíticaAnálise

Senado avança com PL que cria política nacional de minerais críticos

O Senado Federal acelera a tramitação do Projeto de Lei 2780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). A iniciativa visa fortalecer a cadeia produtiva de recursos essenciais à transição energética, com a oferta de incentivos fiscais e financeiros.

14/08/2026Senado Federal

Tecnologia & InovaçãoAnáliseDestaque

Senado encaminha PL de minerais críticos a comissões para análise

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou nesta sexta-feira (14) o encaminhamento do Projeto de Lei (PL) 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), para análise das comissões competentes da Casa. A proposta, já aprovada na Câmara, visa fortalecer a cadeia de valor desses minerais, essenciais para a transição energética.

14/08/2026Senado Federal

Regulação & PolíticaAnálise

Senado aprova redução de tributos sobre combustíveis e envia à sanção

O Senado Federal aprovou o PLP 114/2026, que estabelece a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, produção e comercialização de combustíveis fósseis e biocombustíveis. A medida, que agora segue para sanção presidencial, visa mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio nos preços e inclui mecanismos para proteger a competitividade do etanol.

13/08/2026Senado Federal

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

Senado aprova US$ 67 milhões para projetos de energia renovável no Nordeste, MG e ES

O Senado Federal aprovou a contratação de US$ 67 milhões para financiar projetos de energias renováveis no Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Os recursos, do BID e CIF, serão operacionalizados pelo Banco do Nordeste para ampliar a capacidade de geração e modernizar a infraestrutura de rede, com a União atuando como garantidora.

12/08/2026Senado Federal

Renováveis & TransiçãoAnáliseDestaque

Senado debate arcabouço regulatório para transição energética e renováveis

O Plenário do Senado Federal debaterá a produção de energias renováveis no Brasil, focando em experiências internacionais e instrumentos regulatórios para uma transição energética sustentável. A sessão visa subsidiar futuras propostas legislativas para a expansão da transmissão, regulamentação de armazenamento e hidrogênio verde, e a busca por medidas para reduzir o custo da eletricidade.

11/08/2026Senado Federal

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Senado debate regulamentação de Data Centers de IA para segurança energética

O Senado Federal iniciou formalmente o debate sobre a regulamentação de Data Centers voltados para inteligência artificial, com uma audiência pública em 4 de agosto que buscou subsídios para endereçar os impactos na segurança energética e sustentabilidade do sistema elétrico.

04/08/2026Senado Federal

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Arayara pede rejeição de PL que impõe 7,4 GW em térmicas e PCHs

O Instituto Internacional Arayara solicitou a rejeição do substitutivo ao PL 5.017/2019, aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado, por considerar que o projeto retoma a expansão compulsória de termelétricas a gás e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), elevando custos e impactando a transição energética brasileira.

21/07/2026Arayara

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

PL de térmicas a gás pode elevar corte de renováveis em 12% até 2032, projeta Aurora

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode elevar em 12% o corte de geração (curtailment) de fontes renováveis até 2032, segundo projeção da Aurora Energy Research divulgada pela Abegás. A medida, que prevê a contratação de 2,5 GW de novas termelétricas a gás com alta inflexibilidade, pode gerar perdas adicionais de R$ 480 milhões para o setor renovável.

21/07/2026ABEGÁS

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Emenda busca suprimir contratações compulsórias de térmicas e PCHs em PL no Senado

Uma emenda foi apresentada ao Projeto de Lei nº 5.017/2019 no Senado Federal, buscando suprimir artigos que introduzem alterações complexas e de alto custo para o setor elétrico. As propostas controversas incluem a contratação compulsória de térmicas a gás e PCHs, além da transferência de custos de armazenamento de energia para os consumidores.

17/07/2026Senado Federal

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Senador Braga protocola requerimento para PL 5017/2019 ser analisado pela CAE

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) protocolou um requerimento para que o substitutivo ao PL 5017/2019, que impõe a contratação de 7,4 GW em térmicas e PCHs e transfere custos de baterias aos consumidores, seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A iniciativa busca evitar a votação direta no Plenário e retardar a tramitação de um projeto com potencial impacto tarifário bilionário.

17/07/2026Senado Federal

Mercado

MercadoAnálise

PL 5017/2019, que prevê 7,4 GW em térmicas e PCHs, aguarda emendas no Senado

O Projeto de Lei 5017/2019, que propõe a contratação compulsória de 7,4 GW em usinas termelétricas a gás e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), além de expandir descontos tarifários, aguarda recebimento de emendas no Plenário do Senado Federal. A medida, que busca reforçar a segurança do suprimento, pode gerar um custo adicional de mais de R$ 140 bilhões aos consumidores, segundo estimativa da FIEMG.

16/07/2026Senado Federal

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

Câmara aprova MP com R$ 330 milhões para subsidiar importação de GLP

A Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória que libera R$ 330 milhões em crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia (MME), com o objetivo de subsidiar a importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e mitigar a volatilidade dos preços internacionais. A medida, que segue para o Senado Federal, busca estabilizar o custo do gás de cozinha ao consumidor final, mas gera um desequilíbrio competitivo para o biometano no mercado interno.

16/07/2026Câmara dos Deputados

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Comissão do Senado aprova expansão de descontos tarifários e contratação de 7,4 GW de térmicas e PCHs

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o substitutivo ao PL 5017/2019, que expande os descontos tarifários para irrigantes e aquicultores e determina a contratação compulsória de 2,5 GW em térmicas a gás e 4,9 GW em PCHs, totalizando 7,4 GW.

15/07/2026Senado Federal

MercadoAnálise

Senado avança com projeto que prevê leilões de térmicas a gás da Amazônia e novas regras para PCHs

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou um substitutivo ao PL 5.017/2019 que estabelece a contratação obrigatória de termelétricas a gás natural de origem amazônica e novas regras para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). O texto, que segue para o Plenário, busca reforçar a segurança energética e reduzir custos na Região Norte.

15/07/2026Senado Federal

Mercado

MercadoAnálise

CI do Senado aprova uso do Fundo Social para desconto na conta de luz a pacientes domiciliares

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 187/2017, que amplia a elegibilidade da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para famílias com pacientes em tratamento domiciliar que dependem de equipamentos elétricos. A medida prevê o custeio via Fundo Social, com repasse à CDE, buscando evitar impacto na tarifa dos demais consumidores.

14/07/2026Senado Federal

Regulação & PolíticaAnálise

Lula afirma fim da exportação de minerais críticos brutos e defende industrialização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta segunda-feira que o Brasil não será mais um mero exportador de matéria-prima de minerais críticos, defendendo a industrialização interna. A declaração alinha-se à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), proposta pelo PL 2.780/2024, que aguarda análise no Senado Federal.

14/07/2026Pt

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

Senado aprova acesso da ANP a dados fiscais para fiscalização de combustíveis

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou o PLP 109/2025, que concede à ANP acesso permanente a dados fiscais eletrônicos de distribuidores e revendedores de combustíveis. A medida visa fortalecer o combate à adulteração e sonegação, permitindo o cruzamento de informações para garantir maior integridade ao mercado de biocombustíveis e derivados.

09/07/2026Senado Federal

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

Câmara aprova MP de R$ 10 bilhões para subsidiar diesel com superávit de 2025

A Câmara dos Deputados deu aval à Medida Provisória 1344/26, que libera R$ 10 bilhões do superávit financeiro de 2025 para subsidiar o preço do diesel rodoviário. A medida, que segue para o Senado, reforça o pacote de subvenções em vigor para conter a inflação e estabilizar os custos de transporte no país.

08/07/2026Câmara dos Deputados

Renováveis & TransiçãoAnáliseDestaque

Metano Zero avança no Senado com foco em recuperação energética de resíduos

O Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, avançando na criação de um marco regulatório para a recuperação energética de resíduos. A proposta, que segue agora para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), institui o Certificado Metano Zero e incentiva tecnologias como biodigestão e URE, visando impulsionar investimentos e reduzir emissões.

08/07/2026Senado Federal

Regulação & PolíticaAnáliseDestaque

Senado avança com Programa Nacional do Metano Zero e mira R$ 300 bilhões em investimentos

O Projeto de Lei 3.311/2025, que institui o Programa Nacional do Metano Zero, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, abrindo caminho para um novo marco regulatório focado na redução de emissões e na estruturação de um mercado de atributos ambientais. A proposta, que segue para outras comissões, prevê a criação do Certificado Metano Zero e tem potencial para atrair vultosos investimentos em biogás, biometano e recuperação energética de resíduos sólidos.

07/07/2026Senado Federal

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Portugal simplifica licenciamento de renováveis e cria contratos por diferença para estabilizar preços

Portugal publicou o Decreto-Lei n.º 130/2026, em 29 de junho de 2026, que moderniza o Sistema Elétrico Nacional (SEN) ao simplificar o licenciamento de projetos renováveis em Zonas de Aceleração (ZAER) e introduzir Contratos por Diferença Bidirecionais (2w-CfDs) para estabilizar os preços de energia, transpondo diretivas europeias.

06/07/2026Pt

Tecnologia & InovaçãoAnálise

Moment Energy inaugura maior fábrica mundial de baterias de segunda vida para armazenamento

A startup canadense Moment Energy abriu a Megafactory 1, a maior fábrica do mundo dedicada ao reaproveitamento de baterias de veículos elétricos para sistemas de armazenamento de energia de segunda vida, com capacidade de 1 GWh/ano até 2030. No Brasil, o Senado Federal avança na regulamentação da circularidade de baterias, enquanto o mercado de armazenamento projeta um crescimento para R$ 77 bilhões até 2034.

03/07/2026Electrek

Regulação & PolíticaAnálise

Agências reguladoras alertam para risco de cortes orçamentários na fiscalização de energia

Dirigentes de agências reguladoras alertaram o Senado sobre os graves riscos dos cortes orçamentários para a fiscalização de serviços essenciais, a segurança jurídica e a atração de investimentos em infraestrutura. O bloqueio de R$ 23,7 bilhões imposto pelo Decreto 12.990, de 2026, afeta diretamente setores como energia e petróleo, com a Aneel e a ANP sofrendo reduções significativas em suas capacidades de atuação.

18/06/2026Senado Federal

Mercado

MercadoAnálise

ANEEL vota regras para corte de geração e edital de transmissão nesta segunda-feira

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) votará nesta segunda-feira, 22 de junho, as novas regras para o corte de geração de energia, conhecido como curtailment, e o edital de um leilão de transmissão. O tema, de grande relevância para o setor de energias renováveis, havia sido retirado da pauta da última terça-feira, 16, para que a diretoria da agência pudesse participar de uma audiência pública no Senado Federal.

18/06/2026

Regulação & PolíticaAnáliseDestaque

Senado aprova blindagem orçamentária para agências reguladoras

O Senado Federal aprovou uma medida para proteger o orçamento das agências reguladoras federais, como ANEEL e ANP, limitando bloqueios de recursos pelo governo. A iniciativa visa garantir maior autonomia e previsibilidade financeira para que esses órgãos possam cumprir suas funções de fiscalização e regulação sem interferências.

17/06/2026Senado Federal

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Senado aprova PLP que blinda orçamento de agências reguladoras federais

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 73, de 2025, que proíbe o contingenciamento de despesas das agências reguladoras federais. A medida foi recebida com entusiasmo pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, busca garantir a autonomia orçamentária dessas instituições, essencial para a estabilidade regulatória e a previsibilidade de investimentos em setores vitais como o elétrico.

17/06/2026ANEEL

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

ANP alerta Senado sobre desafios de fiscalização com bloqueio orçamentário

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) alertou o Senado Federal sobre os sérios desafios impostos à sua capacidade de fiscalização no setor, em decorrência de um bloqueio orçamentário estabelecido pelo Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026. A agência destacou que o contingenciamento de verbas compromete a supervisão de um mercado vital para a economia nacional, podendo gerar impactos negativos para o consumidor e para a segurança operacional.

17/06/2026Senado Federal

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Diretora da Aneel defende blindagem orçamentária de agências reguladoras no Senado

A diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes Costa, defendeu no Senado a proteção orçamentária das agências reguladoras, argumentando que a medida é crucial para garantir a independência técnica e a capacidade de fiscalização. A iniciativa visa assegurar que cortes de verba não comprometam a atuação regulatória em setores estratégicos como o elétrico, que movimenta centenas de bilhões de reais anualmente.

17/06/2026ANEEL

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Senado avança na regulamentação da eólica offshore, definindo papéis de ANP e ANEEL

O Senado Federal detalhou as normas para a cessão de uso de áreas marítimas destinadas à geração eólica offshore, esclarecendo as responsabilidades da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A medida busca consolidar o marco regulatório de um setor com potencial de mais de 700 GW, fundamental para atrair bilhões em investimentos e gerar milhares de empregos no Brasil.

17/06/2026Senado Federal

Renováveis & TransiçãoAnálise

Senado debate regulamentação da eólica offshore para destravar investimentos

Especialistas e representantes do setor de energia defenderam, em audiência pública no Senado, a urgente regulamentação da exploração de energia eólica em alto-mar. Essa medida é vista como crucial para proporcionar segurança jurídica e atrair os investimentos necessários. A ausência de regras claras para a cessão de áreas marítimas impede o avanço de projetos que somam mais de 60 gigawatts em potencial, apesar do interesse de empresas e da existência de legislação que aborda o tema.

16/06/2026Senado Federal

Renováveis & TransiçãoAnálise

Goiás lidera em energia solar, mas gargalos na rede e regulação freiam expansão

Goiás consolidou-se como um dos principais estados na geração distribuída de energia solar, ultrapassando 1,7 gigawatt (GW) de potência instalada e atraindo bilhões em investimentos, impulsionado por tarifas elevadas e alta insolação. Contudo, o setor enfrenta gargalos significativos nas negativas de conexão por distribuidoras e aguarda a tramitação do Projeto de Lei nº 624/2023 no Senado Federal para garantir segurança jurídica e destravar o crescimento.

08/06/2026ABSOLAR