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InternacionalA Agência Internacional de Energia (IEA) lançou um rastreador atualizado para monitorar as políticas governamentais de conservação e apoio a consumidores em resposta à crise energética de 2026, que causou disrupções históricas na oferta de petróleo e gás.
Petróleo & GásO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pautou para esta quinta-feira, 30 de julho de 2026, uma reunião para avançar na comercialização do gás natural da União, com a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) atuando como agente. O objetivo é criar condições para que a PPSA comercialize o gás proveniente dos contratos de partilha do pré-sal.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reconheceu o interesse público na suspensão do pagamento das dívidas de Angra 3, respaldando a Eletronuclear para negociar um alívio financeiro temporário com o BNDES e a Caixa Econômica Federal até dezembro de 2026.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou temporariamente a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina para 32% (E32). O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 15 de julho de 2026 uma portaria com diretrizes e atos oficiais relevantes para o setor. A medida do CNPE visa reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e impulsionar a produção nacional de etanol.
Tecnologia & EficiênciaO Ministério de Minas e Energia (MME) destacou a importância das terras raras para a transição energética, alinhando-se à construção de uma política nacional para minerais críticos. Essa iniciativa inclui o Projeto de Lei (PL) 2.780/2024, que prevê um fundo garantidor e incentivos fiscais para o processamento local, e a Portaria MME nº 120/2025, que já regulamenta benefícios fiscais.
NuclearO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou diretrizes para que a ENBPar coordene estudos periódicos de preços do combustível nuclear no Brasil e no exterior. A medida, formalizada em 14 de julho de 2026, visa aumentar a transparência e monitorar a competitividade dos custos de um insumo estratégico para a geração nuclear brasileira.
BiocombustíveisO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) revogou a Resolução CNPE nº 3/2015, que tratava da comercialização e do uso voluntário de biodiesel, em um movimento para alinhar o arcabouço regulatório à Lei do Combustível do Futuro. A medida simplifica o processo para agentes do setor, substituindo a anuência prévia da ANP por uma comunicação direta para projetos de uso específico.
Regulação & PolíticaO Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) apresentem, em 180 dias, um plano de ação para revisar a Política de Conteúdo Local (PCL) do setor de petróleo e gás. A decisão aponta a ausência de Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) na Resolução CNPE nº 11/2023 como uma falha processual grave, contrariando a Lei da Liberdade Econômica.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou em 14 de julho novas diretrizes para combater fraudes no setor de combustíveis, exigindo escrituração eletrônica certificada e fortalecendo a fiscalização da ANP. Na mesma reunião, o Conselho reconheceu o interesse público no pedido da Eletronuclear para suspender temporariamente os pagamentos de dívidas de Angra 3, endossando a solicitação junto a BNDES e Caixa Econômica Federal.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) a proibição da importação de biodiesel para o mandato de mistura e elevou temporariamente o percentual de etanol anidro na gasolina para 32%. O conselho também reconheceu o interesse público na suspensão de pagamentos de dívidas de Angra 3.
BiocombustíveisO presidente Lula defendeu a política de biocombustíveis do Brasil e criticou a proposta dos EUA de taxar o Estreito de Ormuz, classificando-a como “pirataria”, em um movimento que reforça a busca por segurança energética doméstica. No front interno, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve homologar hoje o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 32%, um avanço significativo para o setor.
InternacionalA Agência Internacional de Energia (IEA) projeta que a conta de importação de combustíveis fósseis do Sudeste Asiático pode disparar de US$ 80 bilhões para US$ 245 bilhões até 2035, caso a região não implemente mudanças estruturais em suas políticas energéticas. O cenário é de forte crescimento da demanda e pressão sobre a segurança energética.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne em 14 de julho para deliberar sobre o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, o E32, uma medida que pode reduzir a dependência de importação do combustível. O governo federal, contudo, solicitou mais prazo para a retirada do subsídio à gasolina, aguardando a estabilização dos preços internacionais do petróleo, voláteis devido a conflitos no Oriente Médio.
O Brasil elevou o urânio ao status de ativo estratégico para impulsionar a transição energética e a segurança de suprimento, formalizando a mudança com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) pelo Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) em 2 de julho. A iniciativa visa mapear as vastas reservas do país, que estão entre as maiores do mundo, e fortalecer a indústria nuclear nacional, com foco em potencial exportador e redução da dependência de importações.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta quarta-feira, 8 de julho, para discutir diretrizes estratégicas que podem redefinir a política nuclear brasileira e alterar os percentuais de mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina. As deliberações, que serão formalizadas por resoluções, impactarão diretamente a Eletronuclear, a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e toda a cadeia de combustíveis, desde produtores de etanol até o consumidor final.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta quarta-feira, 8 de julho, para deliberar sobre o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 32% (E32), com potencial de zerar a importação do combustível. A pauta inclui ainda a repactuação de dívidas de Angra 3 e a retomada dos leilões de gás natural da União, temas que prometem redefinir o cenário de combustíveis e investimentos no país.
PlanejamentoO Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para propor modelos de financiamento e mecanismos regulatórios que ampliem o conhecimento geológico do país. A iniciativa, coordenada pelo MME, visa atrair investimentos privados e atingir as metas do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), crucial para a oferta de minerais críticos na transição energética.
AmbientalO Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu um novo Referencial Básico para a Mineração Brasileira Sustentável, visando padronizar boas práticas ESG no setor, enquanto aprovou a Política Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), um plano estratégico de longo prazo para impulsionar o setor. As iniciativas, lançadas nesta quinta-feira (2/7), buscam atrair investimentos e fortalecer a competitividade do Brasil na transição energética global.
NuclearO Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para mapear e dimensionar o potencial do urânio brasileiro, alinhando-o aos programas Nuclear e da Marinha, além das demandas de defesa e transição energética. Coordenado pelo MME e com participação de diversos órgãos estratégicos, o colegiado terá 90 dias para apresentar recomendações e propostas legislativas que viabilizem a destinação de recursos do setor mineral nuclear.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou a nomeação de Mariana Espécie como secretária de Transição Energética e Planejamento (STEP), conforme publicação no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2026. A nomeação reforça a reestruturação estratégica do MME, visando centralizar e impulsionar as políticas de descarbonização e o planejamento energético de longo prazo no país, alinhando o Brasil às metas climáticas globais.
Tecnologia & EficiênciaO Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE) publicou a primeira regulamentação nacional para lâmpadas e luminárias LED, preenchendo uma lacuna de três décadas na política de conservação de energia do país. A medida visa elevar o padrão de qualidade dos produtos no mercado, reduzir o consumo elétrico e impulsionar a inovação na indústria de iluminação.
Regulação & PolíticaA Associação Brasileira de Municípios Mineradores (AMIG Brasil) propôs a criação de um comitê internacional para harmonizar marcos regulatórios e formular uma política conjunta para minerais críticos na América Latina. A iniciativa busca fortalecer a posição da região diante da crescente demanda global por esses insumos estratégicos para a transição energética.
Tecnologia & EficiênciaO Ministério de Minas e Energia (MME) consolidou a proibição da comercialização de lâmpadas LED que não atendam aos requisitos mínimos de eficiência energética, encerrando o período de transição para a adequação do mercado. A medida visa aprimorar a qualidade dos produtos disponíveis, reduzir o consumo de energia elétrica no país e fortalecer a política nacional de conservação e uso racional de energia.
BiocombustíveisO Ministério de Minas e Energia (MME) adiou a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que debateria a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina para 32% (E32). O adiamento indica a necessidade de aprofundar estudos técnicos e discussões entre os diversos atores do setor antes de uma definição sobre a medida, que possui grande impacto na matriz de combustíveis.
O governo federal adiou a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que ocorreria nesta quarta-feira, postergando a decisão sobre a elevação da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, o E32. Com o adiamento, o teor atual de 30% é mantido. O setor de biocombustíveis e os ministérios envolvidos aguardam a remarcação do encontro para formalizar a medida, já amparada por estudos técnicos.
Tecnologia & EficiênciaO Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu um novo programa federal para impulsionar a eficiência energética em edifícios públicos, buscando uma redução do consumo e dos custos operacionais da União. A iniciativa mira um potencial de economia de até 30% no parque predial federal, que em 2022 consumiu cerca de 14.700 GWh, alinhando-se à política nacional de conservação de energia.
BiocombustíveisO governo federal cancelou pela terceira vez a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estava agendada para esta quarta-feira (24), mantendo em suspenso a definição de diretrizes cruciais para o setor de biocombustíveis. A pauta incluiria discussões sobre o percentual de etanol anidro na gasolina, gerando incerteza para produtores e distribuidores.
PlanejamentoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou o Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional (BEN) 2026, com ano-base 2025, consolidando dados de oferta e demanda de energia no país. O documento é uma ferramenta central para o planejamento energético nacional, orientando políticas públicas e decisões de investimento no setor.
BiocombustíveisO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se prepara para votar a elevação da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, dos atuais 30% para 32%. A proposta já mobiliza o setor de biocombustíveis e, se aprovada, representará um impulso significativo para a demanda pelo biocombustível e para os objetivos de descarbonização do país.
BiocombustíveisO vice-presidente Geraldo Alckmin indicou que o governo federal avança na proposta de elevar o percentual de etanol anidro na gasolina de 27% para 32%, um movimento que exigirá alteração legislativa. A medida, se confirmada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sinaliza um impulso significativo para o setor de biocombustíveis e para as metas de descarbonização do país.
Regulação & PolíticaO Ministério da Fazenda sinalizou que o primeiro leilão para incentivar a produção de hidrogênio de baixo carbono no Brasil ocorrerá apenas em 2027, com a consulta pública sobre os mecanismos de fomento prevista para novembro de 2026. A decisão ajusta o cronograma da política energética nacional, que inicialmente previa os primeiros incentivos já em 2025 ou 2026, e pode impactar a atração de investimentos para o setor.
MercadoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou as orientações para o cadastramento de sistemas de armazenamento de energia em bateria eletroquímica no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP). Essa iniciativa permite que a tecnologia, vital para a flexibilidade da rede, seja contratada para assegurar o suprimento elétrico nacional, representando um avanço na política energética do Brasil.
PlanejamentoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou as instruções para o cadastramento de projetos de sistemas de armazenamento de energia por baterias que desejam participar do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2023, com operação prevista para 2026. A iniciativa marca um avanço na política energética brasileira, viabilizando a inserção em larga escala de uma tecnologia crucial para a flexibilidade e segurança do sistema elétrico nacional.
Regulação & PolíticaUma comissão da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, uma proposta que institui a Política Nacional de Data Center, priorizando o acesso à energia elétrica para esses empreendimentos. O projeto reconhece a infraestrutura digital como essencial, buscando garantir um suprimento confiável e de qualidade para um setor de alto consumo energético e em expansão.
BiocombustíveisO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União uma resolução que estabelece novas metas para o RenovaBio, a política nacional de biocombustíveis. A medida visa aprofundar a descarbonização da matriz de transportes do país, atualizando os compromissos para os próximos anos e estimulando a produção e o consumo de biocombustíveis no Brasil.
BiocombustíveisO Ministério de Minas e Energia (MME) e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciaram o reforço da infraestrutura de testes para o biodiesel. A medida é crucial para superar os desafios de qualidade e estabilidade que adiaram o cronograma de elevação da mistura obrigatória no diesel, atualmente em B12, e que previa o B15 já para 2023. O objetivo é viabilizar a retomada segura do aumento do percentual.
BiocombustíveisO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reunirá em 24 de junho para debater a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina para 32%. Essa antiga demanda do setor sucroenergético visa reduzir a dependência brasileira de gasolina importada. A implementação da medida, que alteraria o patamar atual de 27,5% estabelecido em 2015, dependerá de estudos técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de um eventual decreto presidencial.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reunirá em 24 de junho para debater o aumento do teor de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32%, e outras quatro medidas essenciais para o setor de combustíveis. As propostas buscam ampliar a oferta e, potencialmente, reduzir preços, com foco na possível revogação de regras sobre a venda voluntária de biodiesel e na redefinição da exigência do Selo Biocombustível Social.
BiocombustíveisO Ministério de Minas e Energia (MME) convocou o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para discutir a elevação da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32% (E32), um aumento de 4,5 pontos percentuais em relação ao patamar atual. A medida, se aprovada, representaria um marco na política de biocombustíveis do país, com impactos na cadeia de produção, nos preços e na transição energética.
O Brasil formalizou seu arcabouço legal para o hidrogênio de baixa emissão de carbono com a sanção da Lei nº 14.948, em 2 de agosto de 2024, que institui a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e programas de desenvolvimento. A legislação, articulada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), visa atrair investimentos e posicionar o país como um player global na transição energética, com a criação do Regime Especial de Incentivos (Rehidro) e do Programa de Desenvolvimento (PHBC).
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançou a mais recente edição do Atlas da Eficiência Energética Brasil, uma publicação anual que monitora o progresso do país no uso racional de energia. O estudo de 2025 dedica um capítulo especial ao Programa de Eficiência Energética (PEE) da ANEEL, destacando a importância das políticas públicas e da cooperação internacional com a Agência Internacional de Energia (IEA) para o setor.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035, que projeta as diretrizes e necessidades do setor energético brasileiro até 2035, abrangendo uma visão integrada para todos os energéticos. O documento, elaborado sob coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), passou por consulta pública e serve como balizador para investimentos e políticas públicas de longo prazo.
