Carga SIN87.217 MW▼ 3,10%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,5%▲ 0,17%EAR SE/CO55,3%▲ 0,18%EAR Sul81,5%▲ 0,25%EAR NE58,7%▼ 0,17%EAR Norte50,8%▼ 1,55%ENA SIN141% MLT• 0,00%ENA SE/CO141% MLT▼ 0,70%ENA Sul320% MLT▼ 3,90%ENA NE55% MLT▲ 5,77%ENA Norte44% MLT▲ 2,33%Carga SIN87.217 MW▼ 3,10%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,5%▲ 0,17%EAR SE/CO55,3%▲ 0,18%EAR Sul81,5%▲ 0,25%EAR NE58,7%▼ 0,17%EAR Norte50,8%▼ 1,55%ENA SIN141% MLT• 0,00%ENA SE/CO141% MLT▼ 0,70%ENA Sul320% MLT▼ 3,90%ENA NE55% MLT▲ 5,77%ENA Norte44% MLT▲ 2,33%
Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%
PETR4R$ 42,67▼ 2,98%PETR3R$ 48,63▼ 3,19%PRIO3R$ 60,20▼ 5,88%RECV3R$ 10,03▼ 3,74%VBBR3R$ 30,13▼ 1,73%UGPA3R$ 31,36▼ 2,27%RAIZ4R$ 0,30▼ 98,38%CSAN3R$ 3,08▼ 5,23%EGIE3R$ 25,32▼ 1,97%CMIG4R$ 10,94▲ 0,18%CPFE3R$ 43,78▼ 2,71%EQTL3R$ 32,90▼ 3,52%ENGI11R$ 48,44▼ 1,18%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 11,91▼ 0,83%ENEV3R$ 26,22▼ 1,76%TAEE11R$ 40,17▼ 1,47%ALUP11R$ 32,86▼ 0,67%LIGT3R$ 3,06▲ 10,47%PETR4R$ 42,67▼ 2,98%PETR3R$ 48,63▼ 3,19%PRIO3R$ 60,20▼ 5,88%RECV3R$ 10,03▼ 3,74%VBBR3R$ 30,13▼ 1,73%UGPA3R$ 31,36▼ 2,27%RAIZ4R$ 0,30▼ 98,38%CSAN3R$ 3,08▼ 5,23%EGIE3R$ 25,32▼ 1,97%CMIG4R$ 10,94▲ 0,18%CPFE3R$ 43,78▼ 2,71%EQTL3R$ 32,90▼ 3,52%ENGI11R$ 48,44▼ 1,18%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 11,91▼ 0,83%ENEV3R$ 26,22▼ 1,76%TAEE11R$ 40,17▼ 1,47%ALUP11R$ 32,86▼ 0,67%LIGT3R$ 3,06▲ 10,47%
BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%
▸Aneel retoma julgamento que pode recomendar caducidade da concessão da Enel SP▸BNDES credencia Windey para baterias, impulsionando conteúdo nacional em leilão de capacidade▸ANP avalia parceria com PPSA para leilões do Gas Release▸Brasil e Índia avançam em cooperação para petróleo, gás e biocombustíveis▸Copel detalha carteira de 9,1 GW em UHRs e se alinha à nova regulação para leilões de 2027▸Windey avança com fábrica de baterias de R$ 100 milhões na Bahia e busca credenciamento BNDES▸Aneel abre consulta para sandbox que coordenará MMGD com ONS e distribuidoras▸Petrobras contesta uso do HHI como única métrica para intervenção no mercado de gás▸Windey Brasil cadastra sistemas de baterias no BNDES para financiamento incentivado▸BNDES quase dobra crédito para infraestrutura, com R$ 75,7 bilhões em 9 meses▸Senado dos EUA aprova lei para acelerar grandes projetos de energia e infraestrutura▸UE acerta diretiva provisória para acelerar licenciamento de renováveis e infraestrutura de rede▸Aneel retoma julgamento que pode recomendar caducidade da concessão da Enel SP▸BNDES credencia Windey para baterias, impulsionando conteúdo nacional em leilão de capacidade▸ANP avalia parceria com PPSA para leilões do Gas Release▸Brasil e Índia avançam em cooperação para petróleo, gás e biocombustíveis▸Copel detalha carteira de 9,1 GW em UHRs e se alinha à nova regulação para leilões de 2027▸Windey avança com fábrica de baterias de R$ 100 milhões na Bahia e busca credenciamento BNDES▸Aneel abre consulta para sandbox que coordenará MMGD com ONS e distribuidoras▸Petrobras contesta uso do HHI como única métrica para intervenção no mercado de gás▸Windey Brasil cadastra sistemas de baterias no BNDES para financiamento incentivado▸BNDES quase dobra crédito para infraestrutura, com R$ 75,7 bilhões em 9 meses▸Senado dos EUA aprova lei para acelerar grandes projetos de energia e infraestrutura▸UE acerta diretiva provisória para acelerar licenciamento de renováveis e infraestrutura de rede
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50 resultados para "Preços de Combustíveis"

Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

Fazenda sinaliza manutenção de subvenções a combustíveis em 2027, condicionada a Brent e espaço fiscal

O Ministério da Fazenda indicou a possibilidade de prorrogar os subsídios aos combustíveis para 2027, atrelando a decisão à persistência de preços elevados do petróleo Brent e à capacidade da União de gerar arrecadação adicional. A medida, que exige nova aprovação do Congresso, consolida um padrão de intervenção para suavizar preços no mercado doméstico.

23/10/2026Gov.br
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

MPO defende medidas de estabilização de preços de combustíveis e nega viés eleitoral

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) defendeu as medidas temporárias de desoneração e subvenção para combustíveis, que somam bilhões de reais em custo fiscal, refutando que as ações sejam motivadas pelo calendário eleitoral. A política, focada em diesel, gasolina e etanol, visa estabilizar os preços ao consumidor, mas gera incerteza no mercado.

20/10/2026Gov.br
Mercado
MercadoAnálise

EPE projeta preço do diesel em R$ 3,78/l para Sistemas Isolados em 2027

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) projeta o preço médio de realização do óleo diesel em R$ 3,78/l para os Sistemas Isolados em 2027. O valor, em termos de dezembro de 2025, serve de base para o orçamento da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). A projeção indica um aumento em relação a 2025, mas o preço de realização para 2027 é superior ao de 2026, embora a EPE preveja uma ligeira queda nos preços finais pagos pelos geradores.

20/10/2026EPE
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

Brent supera US$ 104 com riscos geopolíticos e interrupções na oferta de petróleo

Os preços do petróleo Brent ultrapassaram a marca de US$ 104 por barril na quinta-feira (8), impulsionados por relatos de possíveis ataques dos EUA ao Irã e interrupções na produção do Golfo do México devido a um furacão. A escalada intensifica a pressão sobre a paridade de importação de combustíveis no Brasil, elevando os custos de derivados e gerando reflexos diretos na política de preços da Petrobras e na inflação doméstica.

09/10/2026ABEGÁS
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

MP eleva multas para abusos no mercado de combustíveis a R$ 500 milhões

O governo federal, por meio da Medida Provisória nº 1.393/2026, elevou drasticamente as multas administrativas para infrações no mercado de combustíveis, que agora podem variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões. A medida, que entrou em vigor em 25 de setembro, atinge toda a cadeia, de importadores a revendedores, em um esforço para coibir abusos de preços e margens.

28/09/2026Gov.br
Confaz define novos PMPF para combustíveis a partir de 1º de outubro
Regulação & PolíticaAnáliseDestaque

Confaz define novos PMPF para combustíveis a partir de 1º de outubro

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para diversos combustíveis, que servirão de referência para a cobrança do ICMS a partir de 1º de outubro de 2026. A medida formaliza a base de cálculo presumida do imposto para produtos como querosene de aviação, etanol e gás natural veicular.

25/09/2026Jornalopolo
Mercado
MercadoAnálise

EPE projeta estabilidade em preços de combustíveis para sistemas isolados e Sul em 2026

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) projeta que os preços dos combustíveis líquidos para Sistemas Isolados e usinas da Região Sul se manterão estáveis em 2026, impulsionados pela redução dos custos logísticos. Essas projeções são um insumo essencial para o orçamento da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e impactam a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e as tarifas de energia.

31/08/2026EPE
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

Governo prorroga imposto de 12% sobre exportação de petróleo bruto por 60 dias

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a prorrogação do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto por mais 60 dias, a partir de 9 de julho de 2026. A decisão, tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), visa garantir o abastecimento interno e a estabilidade dos preços dos combustíveis no país.

18/08/2026MME
Senado aprova redução de tributos sobre combustíveis e envia à sanção
Regulação & PolíticaAnálise

Senado aprova redução de tributos sobre combustíveis e envia à sanção

O Senado Federal aprovou o PLP 114/2026, que estabelece a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, produção e comercialização de combustíveis fósseis e biocombustíveis. A medida, que agora segue para sanção presidencial, visa mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio nos preços e inclui mecanismos para proteger a competitividade do etanol.

13/08/2026Senado Federal
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

Câmara pauta PLP que reduz impostos sobre combustíveis para votação hoje

A Câmara dos Deputados deve votar ainda hoje o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que autoriza a redução ou zeragem de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, diesel e etanol. A medida, acionada por altas do petróleo, busca estabilizar preços ao consumidor e será compensada por receitas extraordinárias do setor, alterando a Lei de Responsabilidade Fiscal para maior flexibilidade.

11/08/2026Câmara dos Deputados
Governo abre crédito de R$ 3,33 bilhões para subvenção de combustíveis
Petróleo & GásAnáliseDestaque

Governo abre crédito de R$ 3,33 bilhões para subvenção de combustíveis

O governo federal autorizou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões, via Medida Provisória nº 1.380/2026, para subsidiar a produção e importação de combustíveis, com foco no óleo diesel rodoviário. Os recursos serão geridos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e executados pela ANP, visando a estabilização de preços no mercado interno.

24/07/2026Presidência da República
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

Confaz atualiza PMPF de combustíveis com novos valores a partir de 1º de agosto

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ato COTEPE/PMPF nº 20/2026, que atualiza os Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de diversos combustíveis, com vigência a partir de 1º de agosto de 2026 em todo o país. A medida ajusta a base de cálculo para o ICMS no regime de substituição tributária, impactando diretamente a carga tributária embutida no preço final pago por refinarias, distribuidoras e consumidores.

24/07/2026DOU
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP realiza 260 fiscalizações contra preços abusivos de combustíveis em cinco dias

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conduziu 260 ações de fiscalização entre 6 e 10 de julho, com 11 autos de infração, marcando a operacionalização das novas regras de combate à elevação abusiva de preços de combustíveis. A iniciativa visa estabilizar o mercado de derivados em um cenário de alta volatilidade internacional.

13/07/2026ANP
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP aponta queda nos preços de gasolina e diesel na segunda semana de julho

O Levantamento de Preços da ANP revelou uma queda generalizada nos combustíveis entre 5 e 11 de julho de 2026, com o diesel e a gasolina registrando recuos de 0,7% e 0,4%, respectivamente. O movimento de mercado ocorre em um contexto de intensificação da fiscalização da agência, que implementou novas metodologias para coibir preços abusivos no varejo e na distribuição.

13/07/2026ANP
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP publica nova cartilha para postos, consolidando regras de preço e origem

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou em 9 de julho de 2026 a nova edição da "Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis". O guia orientativo consolida as obrigações regulatórias para o setor, sem introduzir novas regras, e reforça a transparência na exibição de preços e a exigência de adquirir combustíveis apenas de distribuidores autorizados.

09/07/2026ANP
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP multa 23 por elevação abusiva de preços e adota nova métrica de fiscalização

A ANP aplicou 23 autos de infração por elevação abusiva de preços de combustíveis entre 29 de junho e 3 de julho, em um total de 146 ações de fiscalização. A agência reguladora, que já soma 2.467 fiscalizações com esse foco desde março, agora baseia sua análise na margem bruta de lucro dos agentes econômicos, em vez de apenas no preço final ao consumidor.

08/07/2026ANP
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP define critérios para coibir elevação abusiva de preços de combustíveis e GLP

A ANP aprovou resoluções que estabelecem a margem bruta como principal critério para identificar a elevação abusiva dos preços de combustíveis líquidos e GLP, com um gatilho de 70% de aumento na margem para iniciar a fiscalização. As novas regras, em vigor desde 2 de julho, impactam distribuidores e revendedores, e a agência reavaliará autuações passadas sob essa nova ótica regulatória.

08/07/2026ANP
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP amplia fiscalização de preços de combustíveis em postos a partir de julho

A ANP intensificou as ações de fiscalização de preços de combustíveis em todo o país a partir de 1º de julho de 2026, com foco no aumento da frequência e abrangência das vistorias em postos de revenda. O objetivo é coibir abusos e garantir a conformidade com as normas vigentes, incluindo a aplicação de novas metodologias para caracterizar a elevação abusiva de preços.

07/07/2026ANP
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

Congresso prorroga por 60 dias MP de subvenção a combustíveis para conter choque de preços

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória nº 1.358/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. A medida visa mitigar os impactos do choque no mercado internacional de energia, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio, estabilizando preços e custos para o setor.

06/07/2026Stj
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP realiza 146 ações de fiscalização contra preços abusivos de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 146 ações de fiscalização entre 29 de junho e 3 de julho, focando em coibir preços abusivos de combustíveis e GLP. A operação, que incluiu inspeções em três cidades do Rio Grande do Sul, é respaldada por novas resoluções da agência que estabelecem critérios para caracterizar a elevação abusiva de preços, reforçando a aplicação da legislação de defesa da concorrência.

03/07/2026ANP
ANP define margem de 70% para caracterizar preço abusivo de combustíveis
Petróleo & GásAnálise

ANP define margem de 70% para caracterizar preço abusivo de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou resoluções que estabelecem critérios para a fiscalização de preços abusivos de combustíveis, definindo um aumento de 70% na margem bruta de distribuidoras e revendas como gatilho para notificação em cenários de crise. As novas regras, em vigor desde 2 de julho, visam trazer segurança jurídica ao mercado e proteger o consumidor, sem tabelar preços, mas permitindo que a agência atue com mais clareza em situações excepcionais.

03/07/2026Biodieselbr
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP define critério de 70% na margem bruta para coibir preços abusivos de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a Resolução nº 1.005/2026, que estabelece critérios claros para caracterizar a elevação abusiva de preços de combustíveis e GLP no varejo, priorizando a margem bruta do revendedor como indicador. A norma define que um aumento de 70% na margem bruta, em cenários de crise, servirá como filtro inicial para notificação, um patamar significativamente mais alto do que o proposto inicialmente, e prevê multas de até R$ 500 milhões para quem não justificar o aumento.

02/07/2026DOU
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

Produção de petróleo sobe 12% e gás natural avança 16,7% em 2025; ANP aperta cerco a preços abusivos

A produção brasileira de petróleo e gás natural registrou forte expansão em 2025, com o volume de óleo saltando 12% para 3,8 milhões de barris/dia e o de gás natural crescendo 16,7%, atingindo 179,2 milhões de m³/dia, consolidando o 16º ano consecutivo de alta para o gás. Em paralelo, a ANP implementou ajustes regulatórios que incluem o aumento da mistura de etanol na gasolina e o estabelecimento de critérios para coibir preços abusivos no setor de combustíveis.

02/07/2026ANP
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP fixa margem bruta como filtro para elevação abusiva de preços de combustíveis

A ANP aprovou novas resoluções que estabelecem a elevação de 70% na margem bruta como critério inicial para caracterizar aumentos abusivos nos preços de combustíveis. A medida regulamenta a competência atribuída à agência para fiscalizar essas práticas, buscando coibir ações oportunistas em cenários de crise, sem instituir tabelamento, e prevê intensificação da fiscalização a partir de julho de 2026.

01/07/2026ANP
Governo inicia desmonte de subvenções a combustíveis, elevando custos de frete e pressionando inflação
Petróleo & GásAnáliseDestaque

Governo inicia desmonte de subvenções a combustíveis, elevando custos de frete e pressionando inflação

O governo federal iniciou a retirada gradual das subvenções aos combustíveis, sinalizando o fim das políticas de contenção de preços. A medida, articulada pelo Ministério da Fazenda, visa o reequilíbrio fiscal e o alinhamento com a paridade internacional, mas deve elevar custos para consumidores e o setor de transporte, podendo pressionar a inflação e gerar resistência de transportadores.

01/07/2026Gov.br
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

Governo libera R$ 550 milhões em crédito para subsidiar diesel importado

O Governo Federal editou uma Medida Provisória que libera R$ 550 milhões em crédito extraordinário para subsidiar a importação de óleo diesel rodoviário, em uma tentativa de conter a escalada dos preços internacionais do petróleo no mercado interno. A medida visa mitigar o impacto nos custos do transporte e na inflação, mas reabre o debate sobre intervenções na política de preços de combustíveis.

29/06/2026MME
Mercado
MercadoAnálise

EPE divulga preços de referência para leilões de capacidade de 2026

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou os preços de referência dos combustíveis que balizarão as ofertas nos próximos leilões de reserva de capacidade, cruciais para a segurança do suprimento elétrico brasileiro. Essa etapa é fundamental para a precificação de projetos termelétricos, especialmente os a gás natural, que buscam contratar potência com início de suprimento em 2026.

25/06/2026EPE
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP intensifica fiscalização de preços de combustíveis e Fecombustíveis critica medida

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implementou um plano de fiscalização intensificada dos preços de combustíveis no varejo, com foco nas margens de revenda. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) criticou veementemente a iniciativa, comparando-a aos "fiscais do Sarney" e alertando para riscos de desabastecimento e inviabilização de postos.

22/06/2026Fecombustíveis
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

Política de Preços da Petrobras e Produção Interna Amortecem Impacto da Alta do Petróleo nos Combustíveis

Os preços dos combustíveis no Brasil mostram maior estabilidade diante das recentes valorizações do petróleo no mercado internacional. Essa resiliência é atribuída à nova política comercial da Petrobras, que abandonou a paridade de importação, e à robusta produção doméstica de óleo bruto. Juntos, esses fatores protegem o mercado interno de flutuações mais acentuadas.

19/06/2026Portalaz
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP aprova fiscalização de 3 mil postos e retoma debate sobre preços abusivos de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um plano de fiscalização de preços de combustíveis que prevê cerca de 3 mil ações até setembro, intensificando o monitoramento do mercado. A medida coincide com a retomada da audiência pública para definir a elevação abusiva de preços, processo que estava suspenso por uma liminar judicial e agora avança novamente.

18/06/2026ANP
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

Fazenda sinaliza fim de subsídios a combustíveis com petróleo a US$ 80

O Ministério da Fazenda avalia encerrar os subsídios aos combustíveis no Brasil caso o preço do barril de petróleo Brent se estabilize em torno de US$ 80, um movimento que visa fortalecer a saúde fiscal do país. A medida implicaria na reoneração de tributos federais como PIS/Cofins e CIDE, impactando diretamente os preços finais para consumidores e o setor de transportes.

18/06/2026Reuters
AGU garante à ANP retomada da regulamentação contra preços abusivos de combustíveis
Petróleo & GásAnálise

AGU garante à ANP retomada da regulamentação contra preços abusivos de combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender uma liminar que impedia a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de regulamentar multas por elevação abusiva dos preços de combustíveis. Com a decisão, a ANP pode retomar a Consulta Pública nº 12/2026 e a audiência pública, passos essenciais para aplicar as penalidades previstas na Medida Provisória (MP) nº 1.340/2026.

17/06/2026Gov.br
ANP derruba liminar e retoma consulta pública sobre preços abusivos de combustíveis
Petróleo & GásAnáliseDestaque

ANP derruba liminar e retoma consulta pública sobre preços abusivos de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) derrubou uma liminar que suspendia a consulta pública sobre os critérios para preços abusivos de combustíveis, abrindo caminho para a retomada do debate regulatório. A decisão judicial permite que a agência avance na definição de parâmetros para a atuação do órgão na fiscalização das margens de revenda em todo o país.

17/06/2026Biodieselbr