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MercadoA CCEE informou a disponibilidade das regras e procedimentos provisórios para a importação contínua de até 120 MW médios de energia elétrica do Paraguai, com lastro para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), conforme Portaria MME nº 87/2024. As diretrizes entram em vigor em agosto de 2026, formalizando um novo fluxo de oferta para o mercado brasileiro.
O Senado Federal aprovou o PLP 114/2026, que estabelece a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, produção e comercialização de combustíveis fósseis e biocombustíveis. A medida, que agora segue para sanção presidencial, visa mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio nos preços e inclui mecanismos para proteger a competitividade do etanol.
Tecnologia & InovaçãoA CCEE, por meio de Ricardo Simabuku, comunicou a importância das baterias para a flexibilidade e segurança do setor elétrico, especialmente na integração de fontes renováveis intermitentes, como eólica e solar, que já somam 35% da geração nacional.
Petróleo & GásO boletim semanal da ANP, referente à última semana de julho, revela que o etanol hidratado alcançou sua maior vantagem econômica frente à gasolina desde 2018, impulsionado pela entrada em vigor da gasolina E32, com 32% de etanol anidro. A medida, que visa reduzir a dependência de importações, já se reflete nos preços e na competitividade do biocombustível.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propõe a introdução de uma tarifa horária para consumidores de baixa tensão, visando emitir um sinal de preço que desloque a demanda de ponta e prepare o terreno para a abertura total do mercado de energia. A discussão é classificada como o mais importante debate sobre modernização tarifária em andamento na autarquia.
InternacionalA Organização Mundial do Comércio (OMC) considerou que as restrições impostas pela Turquia a veículos elétricos e outros modelos chineses violam as regras do comércio global. A decisão, saudada pela China, determina a remoção de tarifas adicionais de 40% e exigências de licença de importação, em vigor desde 2023.
Petróleo & GásA defasagem dos preços de diesel e gasolina no Brasil em relação à paridade de importação permanece elevada, mesmo com a queda do petróleo Brent abaixo de US$ 90 por barril. Dados da Abicom indicam que a diferença para o diesel atingiu 58%, enquanto a gasolina registrou 45% na última sexta-feira (24), segundo a Abegás.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou cautelarmente, nesta sexta-feira (24), as autorizações para distribuição de combustíveis líquidos das empresas Saara e Petroriente. A medida, que interrompe imediatamente as operações, é resultado de fraudes identificadas na 'Operação Fluxo Oculto', envolvendo a comercialização de nafta petroquímica importada e solventes como gasolina A, com sonegação de impostos.
O governo federal autorizou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões, via Medida Provisória nº 1.380/2026, para subsidiar a produção e importação de combustíveis, com foco no óleo diesel rodoviário. Os recursos serão geridos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e executados pela ANP, visando a estabilização de preços no mercado interno.
Tecnologia & InovaçãoO Cepel reitera a importância da pesquisa aplicada em tecnologias como IA e armazenamento, em um momento em que a ANEEL publica novas regras que eliminam a dupla cobrança para sistemas de armazenamento de energia (SAE), consolidando um arcabouço regulatório crucial para a transição energética e a digitalização do setor.
InternacionalA ameaça de tarifas de 25% sobre certas importações brasileiras, anunciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) em 2019 sob a Seção 301, não se concretizou em uma aplicação ativa e generalizada até julho de 2026. A investigação, focada em propriedade intelectual, estabeleceu um precedente de política comercial unilateral dos EUA, mas não gerou barreiras tarifárias duradouras para o comércio bilateral.
Tecnologia & InovaçãoO Brasil conclui em julho de 2026 a reintrodução gradual do imposto de importação para veículos eletrificados, atingindo a alíquota máxima de 35% para BEVs, PHEVs e HEVs. A medida visa impulsionar a produção local, enquanto a Europa registra um crescimento robusto nas vendas de BEVs em junho, com diferentes fontes apontando para aumentos significativos.
Regulação & PolíticaO Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) alertou o Ministério da Fazenda sobre a escassez crítica de enxofre, insumo vital para a agricultura e mineração, impulsionada por conflitos no Estreito de Ormuz. A crise já elevou o preço da tonelada em mais de dez vezes e derrubou as importações brasileiras em 41,9% no primeiro semestre de 2026, gerando risco de desabastecimento e encarecimento da produção.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou temporariamente a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina para 32% (E32). O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 15 de julho de 2026 uma portaria com diretrizes e atos oficiais relevantes para o setor. A medida do CNPE visa reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e impulsionar a produção nacional de etanol.
Tecnologia & InovaçãoO Ministério de Minas e Energia (MME) destacou a importância das terras raras para a transição energética, alinhando-se à construção de uma política nacional para minerais críticos. Essa iniciativa inclui o Projeto de Lei (PL) 2.780/2024, que prevê um fundo garantidor e incentivos fiscais para o processamento local, e a Portaria MME nº 120/2025, que já regulamenta benefícios fiscais.
Petróleo & GásA Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória que libera R$ 330 milhões em crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia (MME), com o objetivo de subsidiar a importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e mitigar a volatilidade dos preços internacionais. A medida, que segue para o Senado Federal, busca estabilizar o custo do gás de cozinha ao consumidor final, mas gera um desequilíbrio competitivo para o biometano no mercado interno.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) a proibição da importação de biodiesel para o mandato de mistura e elevou temporariamente o percentual de etanol anidro na gasolina para 32%. O conselho também reconheceu o interesse público na suspensão de pagamentos de dívidas de Angra 3.
InternacionalA Agência Internacional de Energia (IEA) projeta que a conta de importação de combustíveis fósseis do Sudeste Asiático pode disparar de US$ 80 bilhões para US$ 245 bilhões até 2035, caso a região não implemente mudanças estruturais em suas políticas energéticas. O cenário é de forte crescimento da demanda e pressão sobre a segurança energética.
Petróleo & GásA Agência Internacional de Energia (IEA) alertou que a escalada das hostilidades entre Estados Unidos e Irã pode anular a projeção de um superávit de 4,62 milhões de barris por dia (bpd) no mercado de petróleo em 2027. A tensão já impulsionou o preço do Brent para perto de US$ 80 por barril, ameaçando a estabilidade da oferta global e a fatura energética de países importadores.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne em 14 de julho para deliberar sobre o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, o E32, uma medida que pode reduzir a dependência de importação do combustível. O governo federal, contudo, solicitou mais prazo para a retirada do subsídio à gasolina, aguardando a estabilização dos preços internacionais do petróleo, voláteis devido a conflitos no Oriente Médio.
Renováveis & TransiçãoUm novo estudo da ABSOLAR, divulgado em 7 de julho, detalha o vasto potencial da energia solar no Brasil, mas projeta uma retração significativa nos investimentos e na expansão da potência instalada em 2026. A desaceleração é atribuída a mudanças regulatórias, como a cobrança do Fio B na geração distribuída e o aumento do Imposto de Importação para equipamentos.
MercadoA ABRACEEL reiterou a importância do Mercado Livre de Energia para a competitividade e a liberdade de escolha dos consumidores. A expansão do ambiente de contratação para milhões de unidades de baixa tensão, amparada pela Lei nº 15.269/2025, tem sua migração gradual detalhada em minuta de decreto enviada pelo MME.
O Brasil elevou o urânio ao status de ativo estratégico para impulsionar a transição energética e a segurança de suprimento, formalizando a mudança com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) pelo Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) em 2 de julho. A iniciativa visa mapear as vastas reservas do país, que estão entre as maiores do mundo, e fortalecer a indústria nuclear nacional, com foco em potencial exportador e redução da dependência de importações.
MercadoA Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA) reafirmou o compromisso global com a segurança e proteção de fontes radioativas em sua sétima Reunião Aberta de Especialistas, focada no fortalecimento das infraestruturas regulatórias nacionais. O evento destacou a gestão de fontes em desuso como um desafio universal, apesar dos avanços em registros nacionais e na harmonização de processos de importação e exportação.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta quarta-feira, 8 de julho, para deliberar sobre o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 32% (E32), com potencial de zerar a importação do combustível. A pauta inclui ainda a repactuação de dívidas de Angra 3 e a retomada dos leilões de gás natural da União, temas que prometem redefinir o cenário de combustíveis e investimentos no país.
Regulação & PolíticaO Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória nº 1.358/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. A medida visa mitigar os impactos do choque no mercado internacional de energia, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio, estabilizando preços e custos para o setor.
Tecnologia & InovaçãoO Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX) renovou as cotas de importação com alíquota de 0% para veículos elétricos e híbridos nos regimes CKD e SKD, válidas até o final de 2026. A Resolução GECEX nº 927/2026, publicada em 29 de junho, busca estimular a oferta e a popularização da mobilidade elétrica no Brasil, ao mesmo tempo em que impõe tarifas elevadas para volumes que excedam os limites.
Tecnologia & InovaçãoO Ministério de Minas e Energia (MME) publicou novas regras que estabelecem índices mínimos de eficácia luminosa para lâmpadas e luminárias LED, com exigência de 120 lm/W a partir de 2028 e 140 lm/W em 2030. A medida, definida pelo Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), projeta uma economia de até 432 TWh até 2040, impactando fabricantes, importadores e o consumidor final.
Petróleo & GásO Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou o Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, com a formalização por Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) prevista para breve. A iniciativa busca harmonizar a regulação e remover barreiras de acesso. Em paralelo, o Programa Nacional de Descarbonização institui metas obrigatórias para o biometano a partir de 2026, com impacto direto nos produtores e importadores de gás natural.
Regulação & PolíticaO Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX) zerou a alíquota do Imposto de Importação para uma unidade funcional perfiladora, um bem de capital de interesse direto para o setor de energia. A medida, publicada no Diário Oficial da União, também ajusta tarifas para ácido sulfúrico e pneus de bicicleta.
MercadoO Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou em 29 de junho de 2026 níveis de armazenamento de energia (EAR) de 70,9% e uma carga global de 75.074 MWméd. Apesar da situação hídrica confortável, o ONS reportou restrições na geração eólica e solar em submercados importantes devido a controles de frequência.
Petróleo & GásO Governo Federal editou uma Medida Provisória que libera R$ 550 milhões em crédito extraordinário para subsidiar a importação de óleo diesel rodoviário, em uma tentativa de conter a escalada dos preços internacionais do petróleo no mercado interno. A medida visa mitigar o impacto nos custos do transporte e na inflação, mas reabre o debate sobre intervenções na política de preços de combustíveis.
Tecnologia & InovaçãoA cota zero para componentes CKD e SKD está transformando a produção de veículos eletrificados no Brasil. A medida busca desaquecer a importação de modelos prontos e, simultaneamente, impulsionar a montagem local. Gerida pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), a política visa atrair investimentos e consolidar uma cadeia produtiva nacional, alinhada à reintrodução gradual da taxação para veículos elétricos e híbridos importados desde janeiro.
Tecnologia & InovaçãoA TTS Energia implementou um sistema de armazenamento de energia em baterias (BESS) no centro de distribuição da CorSolar. A solução otimiza o consumo elétrico da unidade e reduz custos, especialmente nos horários de pico tarifário, representando um passo importante na aplicação de tecnologias de eficiência energética no setor comercial.
Petróleo & GásLevantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que 95% dos agentes do mercado consideram o programa Gas Release fundamental ou importante para impulsionar a concorrência, eficiência e liquidez no setor de gás natural. A percepção positiva reforça a centralidade da medida para a abertura do mercado, impulsionada pelo Termo de Compromisso de Cessação (TCC) da Petrobras com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Nova Lei do Gás.
Renováveis & TransiçãoA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou uma participação social sobre a proposta de um Informe Técnico que detalha os procedimentos para a certificação de produtores e importadores de biometano. A medida é um passo crucial para a emissão do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), permitindo que o biocombustível gere Créditos de Descarbonização (CBIOs) no âmbito do programa RenovaBio.
Tecnologia & InovaçãoO Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) confirmou a manutenção do cronograma de elevação das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos, iniciado em janeiro de 2024. Paralelamente, o governo recriou uma cota de importação com alíquota zero, válida por seis meses, para modelos desmontados e semidesmontados (CKD/SKD), visando incentivar a produção local e a transição tecnológica da indústria automotiva.
InternacionalA União Europeia propôs ao Brasil apoio para desenvolver sua cadeia de valor de minerais críticos, essenciais à transição energética global. A iniciativa visa diversificar o suprimento europeu, altamente dependente de importações, enquanto o Brasil busca agregar valor às suas vastas reservas de lítio, nióbio e terras raras, impulsionando investimentos em processamento e tecnologia.
InternacionalA Organização Marítima Internacional (IMO), agência da ONU, iniciou uma grande operação para resgatar cerca de 11 mil marinheiros retidos no Golfo Pérsico devido a conflitos. A ação busca mitigar os impactos na navegação e nas cadeias globais de suprimentos de energia, dada a vital importância da região para o transporte de petróleo e GNL.
InternacionalA Centrica Plc, gigante britânica de energia, pretende expandir suas compras de gás natural liquefeito (GNL) dos Estados Unidos, conforme declarou seu CEO. A medida visa fortalecer a diversificação do fornecimento global e a segurança energética do Reino Unido, um importador líquido de gás.
Uma explosão seguida de incêndio no complexo de gás de Barzan, na Cidade Industrial de Ras Laffan, no Catar, deixou 54 feridos e 18 desaparecidos neste sábado. O incidente gera apreensão sobre o impacto na produção e exportação de gás natural liquefeito (GNL) do segundo maior fornecedor global, podendo pressionar os preços internacionais do GNL e afetar a segurança energética de importadores na Europa e Ásia.
Petróleo & GásOs preços dos combustíveis no Brasil mostram maior estabilidade diante das recentes valorizações do petróleo no mercado internacional. Essa resiliência é atribuída à nova política comercial da Petrobras, que abandonou a paridade de importação, e à robusta produção doméstica de óleo bruto. Juntos, esses fatores protegem o mercado interno de flutuações mais acentuadas.
MercadoO presidente da Abraceel, Rodrigo Ferreira, destacou a importância da Consulta Pública 33/2025 da ANEEL e da autorregulação da associação para o avanço e a governança do mercado livre de energia no Brasil. A autorregulação, com início previsto para agosto, é vista como um marco para a transparência e segurança jurídica do setor, que já responde por 38% do consumo nacional.
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Com a chegada do inverno, Petrópolis e Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, registram um aumento expressivo no consumo de energia elétrica, impulsionado pelo uso intensivo de chuveiros e aquecedores. A Enel Rio, concessionária local, antecipa uma demanda elevada e reforça a importância da economia para mitigar impactos nas contas de luz e na estabilidade da rede de distribuição.
MercadoO Parlamento da Finlândia revogou leis dos anos 1980 que proibiam a importação, produção, posse e detonação de armas nucleares, em um movimento que visa fortalecer a defesa do país e permitir a plena integração na estratégia de dissuasão nuclear da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). A decisão marca o abandono definitivo da neutralidade histórica finlandesa, impulsionado pela invasão russa da Ucrânia.
Renováveis & TransiçãoO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reunirá em 24 de junho para debater a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina para 32%. Essa antiga demanda do setor sucroenergético visa reduzir a dependência brasileira de gasolina importada. A implementação da medida, que alteraria o patamar atual de 27,5% estabelecido em 2015, dependerá de estudos técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de um eventual decreto presidencial.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu um prazo para que as empresas importadoras de gás natural no Brasil se ajustem às resoluções que regem o controle de qualidade do produto. A medida visa garantir a conformidade do insumo comercializado, impactando a segurança operacional e a eficiência para os grandes consumidores do setor.
O Sistema Interligado Nacional (SIN) deu um passo importante na modernização de sua infraestrutura com a inauguração, em 9 de junho, do primeiro Static Synchronous Series Compensator (SSSC) do Brasil. Instalado em Ribeirão Preto (SP), o dispositivo otimiza o fluxo de potência e eleva a capacidade de transporte de energia, representando um avanço tecnológico crucial. A iniciativa, que teve a participação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), confere maior flexibilidade e robustez ao sistema elétrico, especialmente para a integração de fontes renováveis e a transição energética.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançou a mais recente edição do Atlas da Eficiência Energética Brasil, uma publicação anual que monitora o progresso do país no uso racional de energia. O estudo de 2025 dedica um capítulo especial ao Programa de Eficiência Energética (PEE) da ANEEL, destacando a importância das políticas públicas e da cooperação internacional com a Agência Internacional de Energia (IEA) para o setor.
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e o Polo Sebrae de Energias Renováveis iniciaram uma missão empresarial na China, com visitas a fabricantes de componentes e participação na SNEC PV & ES Expo, a maior feira do setor globalmente. O objetivo é estreitar laços comerciais e tecnológicos, permitindo que empresas brasileiras acessem inovações e diversifiquem fornecedores em um mercado altamente dependente de importações chinesas.
