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Setor de renováveis cobra Lula 4 por segurança jurídica e políticas de transição

A reeleição de Lula intensifica a pressão do setor de energia renovável por políticas que garantam segurança jurídica e incentivem a transição energética. Associações como a Absolar demandam previsibilidade regulatória e incentivos fiscais, apesar dos avanços recentes em leilões de baterias e ressarcimento de cortes de geração.

28/10/2026ABSOLAR

TCU dá prazo para CNPE decidir sobre conclusão de Angra 3 até meados de 2027

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) delibere sobre a continuidade ou abandono das obras de Angra 3, encerrando uma indefinição que já gerou R$ 2,5 bilhões em despesas. O MME terá 120 dias para atualizar estudos, e o CNPE, outros 120 para a decisão final.

22/10/2026TCU

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

EPE aponta recorde de produção e exportação de petróleo em 2025, mas alerta para reposição de reservas

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou a edição de 2026 do Informe de Monitoramento sobre a política de E&P de petróleo e gás, revelando recordes de produção e exportação em 2025. O documento, que incorpora novos indicadores de sustentabilidade, sinaliza a necessidade de equilibrar o crescimento com a reposição de reservas e os desafios de descarbonização.

09/10/2026EPE

MercadoAnáliseDestaque

MME aprova Plano Nacional de Energia 2055 com projeção de matriz 80% renovável

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o Plano Nacional de Energia (PNE) 2055, um documento estratégico que projeta a oferta interna de energia dobrando e a participação de fontes renováveis superando 80% da matriz até 2055. Elaborado em conjunto com a EPE, o plano orienta futuras políticas e investimentos para um sistema energético mais limpo e resiliente.

30/09/2026EPE

CNPE revoga resolução e simplifica uso voluntário de biodiesel

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) revogou a Resolução nº 3/2015, que regulava o uso voluntário de biodiesel. As regras foram consolidadas na Lei nº 14.993/2024, desburocratizando o processo ao substituir a prévia anuência da ANP por uma comunicação eletrônica para agentes do setor, incluindo a geração de energia elétrica.

21/09/2026MME

CNPE veda biodiesel importado para mistura obrigatória e fortalece produção nacional

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a Resolução nº 12/2026, que veda o uso de biodiesel importado para a mistura obrigatória ao diesel B a partir de 1º de agosto de 2026. A medida direciona a demanda exclusivamente para usinas nacionais, visando fortalecer a produção doméstica e a segurança energética do país.

21/09/2026MME

14/09/2026Agenciadecomunicacao

Lula sanciona política de minerais críticos com R$ 5 bi em incentivos fiscais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira, 16 de setembro, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), instituindo um arcabouço de incentivos fiscais e financeiros para impulsionar a industrialização e a agregação de valor à cadeia mineral no Brasil, essencial para a transição energética global.

Eni e TEHA Group apontam biocombustíveis como chave para descarbonização do transporte europeu

Estudo da Eni e TEHA Group, apresentado a formuladores de políticas europeus, destaca biocombustíveis como HVO e SAF como soluções 'drop-in' para descarbonizar o transporte, fortalecer a segurança energética e a competitividade industrial do bloco. A análise busca influenciar a agenda regulatória da UE, enfatizando a compatibilidade com a infraestrutura existente e o potencial de geração de valor.

07/09/2026Eni

CNPE aprova política de gás da União e PPSA fará leilões para indústria

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reestruturou a política de oferta de gás natural da União, priorizando o consumidor livre do setor industrial. A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) foi autorizada a estruturar e realizar leilões, com o Ministério de Minas e Energia (MME) projetando uma redução de mais de 50% nos custos para a indústria nacional.

27/08/2026Gov.br

Internacional

InternacionalAnálise

Relatório da NRDC projeta que políticas de Trump dobrarão emissões dos EUA até 2035

Um relatório do Natural Resources Defense Council (NRDC) projeta que as políticas energéticas do ex-presidente Donald Trump podem dobrar as emissões de carbono do setor elétrico dos EUA até 2035 e causar perdas de US$ 700 bilhões em investimentos em energia limpa. O estudo aponta que as medidas revertem a descarbonização e elevam custos para consumidores.

27/08/2026Nrdc

CNPE determina à ENBPar estudos quinquenais sobre preços do combustível nuclear

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) a condução de estudos periódicos sobre os preços do combustível nuclear. A medida visa subsidiar a formulação de políticas estratégicas para o setor, garantindo a sustentabilidade e segurança do suprimento.

25/08/2026Atlas

MME e EPE lançam Atlas 2026 que detalha avanços da transição energética nos estados

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicaram a versão 2026 do Atlas Brasileiro da Transição Energética – Recorte dos Estados, com ano-base 2025. A ferramenta compila políticas, leis e projetos estaduais, oferecendo um panorama estratégico para gestores e investidores no avanço das energias limpas no país.

19/08/2026EPE

Tecnologia & InovaçãoAnáliseDestaque

Senado avança com PL que cria política nacional de minerais críticos

O Senado Federal acelera a tramitação do Projeto de Lei 2780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). A iniciativa visa fortalecer a cadeia produtiva de recursos essenciais à transição energética, com a oferta de incentivos fiscais e financeiros.

14/08/2026Senado Federal

Senado encaminha PL de minerais críticos a comissões para análise

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou nesta sexta-feira (14) o encaminhamento do Projeto de Lei (PL) 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), para análise das comissões competentes da Casa. A proposta, já aprovada na Câmara, visa fortalecer a cadeia de valor desses minerais, essenciais para a transição energética.

14/08/2026Senado Federal

10/08/2026Câmara dos Deputados

PL na Câmara propõe logística reversa para painéis solares e baterias

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca incluir painéis fotovoltaicos, baterias e sistemas de armazenamento de energia no regime de logística reversa obrigatória da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta, que recebeu parecer favorável em comissão, visa preparar o setor para o crescente volume de resíduos da transição energética.

Artigo da UFRN avalia direito da energia frente à PNTE e desafios da expansão eólica

Um artigo recente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) analisa o desenvolvimento do direito da energia no Brasil diante da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), instituída em 2024. O estudo destaca os desafios jurídicos da nova política, que visa descarbonizar a matriz e projeta R$ 2 trilhões em investimentos em renováveis, com foco na expansão da geração eólica.

10/08/2026Ufrn

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

ANP aprova plano de Gato do Mato (Shell) e exige solução para escoamento de gás até 2032

A ANP aprovou nesta sexta-feira (7) o Plano de Desenvolvimento da jazida de Gato do Mato, operada pela Shell, impondo a condição de que a empresa apresente uma solução definitiva para o escoamento e a comercialização do gás natural até o final de 2032. A medida alinha o projeto à política energética nacional de maior aproveitamento do gás do pré-sal, que inicialmente previa a reinjeção total da produção a partir de 2029.

07/08/2026ANP

Internacional

InternacionalAnálise

IEA lança rastreador de políticas para crise energética de 2026

A Agência Internacional de Energia (IEA) lançou um rastreador atualizado para monitorar as políticas governamentais de conservação e apoio a consumidores em resposta à crise energética de 2026, que causou disrupções históricas na oferta de petróleo e gás.

03/08/2026IEA

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

CNPE pauta reunião para discutir leilões de gás da União

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pautou para esta quinta-feira, 30 de julho de 2026, uma reunião para avançar na comercialização do gás natural da União, com a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) atuando como agente. O objetivo é criar condições para que a PPSA comercialize o gás proveniente dos contratos de partilha do pré-sal.

29/07/2026MME

MercadoAnáliseDestaque

CNPE reconhece interesse público em suspensão de dívidas de Angra 3

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reconheceu o interesse público na suspensão do pagamento das dívidas de Angra 3, respaldando a Eletronuclear para negociar um alívio financeiro temporário com o BNDES e a Caixa Econômica Federal até dezembro de 2026.

29/07/2026MME

CNPE aprova E32 temporário; MME publica portaria com diretrizes gerais

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou temporariamente a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina para 32% (E32). O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 15 de julho de 2026 uma portaria com diretrizes e atos oficiais relevantes para o setor. A medida do CNPE visa reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e impulsionar a produção nacional de etanol.

16/07/2026DOU

Brasil estrutura política para terras raras com fundo e incentivos fiscais

O Ministério de Minas e Energia (MME) destacou a importância das terras raras para a transição energética, alinhando-se à construção de uma política nacional para minerais críticos. Essa iniciativa inclui o Projeto de Lei (PL) 2.780/2024, que prevê um fundo garantidor e incentivos fiscais para o processamento local, e a Portaria MME nº 120/2025, que já regulamenta benefícios fiscais.

16/07/2026MME

CNPE aprova diretrizes para ENBPar monitorar preços de combustível nuclear

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou diretrizes para que a ENBPar coordene estudos periódicos de preços do combustível nuclear no Brasil e no exterior. A medida, formalizada em 14 de julho de 2026, visa aumentar a transparência e monitorar a competitividade dos custos de um insumo estratégico para a geração nuclear brasileira.

16/07/2026MME

CNPE revoga resolução sobre uso voluntário de biodiesel para adequar à Lei do Combustível do Futuro

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) revogou a Resolução CNPE nº 3/2015, que tratava da comercialização e do uso voluntário de biodiesel, em um movimento para alinhar o arcabouço regulatório à Lei do Combustível do Futuro. A medida simplifica o processo para agentes do setor, substituindo a anuência prévia da ANP por uma comunicação direta para projetos de uso específico.

16/07/2026MME

TCU exige plano de ação do MME e CNPE para Política de Conteúdo Local

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) apresentem, em 180 dias, um plano de ação para revisar a Política de Conteúdo Local (PCL) do setor de petróleo e gás. A decisão aponta a ausência de Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) na Resolução CNPE nº 11/2023 como uma falha processual grave, contrariando a Lei da Liberdade Econômica.

16/07/2026TCU

Renováveis & TransiçãoAnáliseDestaque

CNPE aprova novas diretrizes contra fraudes em combustíveis e endossa pedido da Eletronuclear para Angra 3

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou em 14 de julho novas diretrizes para combater fraudes no setor de combustíveis, exigindo escrituração eletrônica certificada e fortalecendo a fiscalização da ANP. Na mesma reunião, o Conselho reconheceu o interesse público no pedido da Eletronuclear para suspender temporariamente os pagamentos de dívidas de Angra 3, endossando a solicitação junto a BNDES e Caixa Econômica Federal.

15/07/2026Fecombustíveis

CNPE proíbe importação de biodiesel para mistura e eleva etanol na gasolina para 32%

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) a proibição da importação de biodiesel para o mandato de mistura e elevou temporariamente o percentual de etanol anidro na gasolina para 32%. O conselho também reconheceu o interesse público na suspensão de pagamentos de dívidas de Angra 3.

14/07/2026MME

Lula defende biocombustíveis e critica proposta dos EUA sobre Estreito de Ormuz

O presidente Lula defendeu a política de biocombustíveis do Brasil e criticou a proposta dos EUA de taxar o Estreito de Ormuz, classificando-a como “pirataria”, em um movimento que reforça a busca por segurança energética doméstica. No front interno, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve homologar hoje o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 32%, um avanço significativo para o setor.

14/07/2026Gov.br

Internacional

InternacionalAnálise

Sudeste Asiático pode triplicar conta de importação de energia até 2035, alerta IEA

A Agência Internacional de Energia (IEA) projeta que a conta de importação de combustíveis fósseis do Sudeste Asiático pode disparar de US$ 80 bilhões para US$ 245 bilhões até 2035, caso a região não implemente mudanças estruturais em suas políticas energéticas. O cenário é de forte crescimento da demanda e pressão sobre a segurança energética.

13/07/2026IEA

CNPE debate E32 e adia fim de subsídio à gasolina em reunião de 14 de julho

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne em 14 de julho para deliberar sobre o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, o E32, uma medida que pode reduzir a dependência de importação do combustível. O governo federal, contudo, solicitou mais prazo para a retirada do subsídio à gasolina, aguardando a estabilização dos preços internacionais do petróleo, voláteis devido a conflitos no Oriente Médio.

10/07/2026MME

MercadoAnáliseDestaque

Brasil reclassifica urânio como ativo estratégico e cria GT para mapear potencial

O Brasil elevou o urânio ao status de ativo estratégico para impulsionar a transição energética e a segurança de suprimento, formalizando a mudança com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) pelo Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) em 2 de julho. A iniciativa visa mapear as vastas reservas do país, que estão entre as maiores do mundo, e fortalecer a indústria nuclear nacional, com foco em potencial exportador e redução da dependência de importações.

09/07/2026Aepet

CNPE debate política nuclear e percentual de etanol na gasolina

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta quarta-feira, 8 de julho, para discutir diretrizes estratégicas que podem redefinir a política nuclear brasileira e alterar os percentuais de mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina. As deliberações, que serão formalizadas por resoluções, impactarão diretamente a Eletronuclear, a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e toda a cadeia de combustíveis, desde produtores de etanol até o consumidor final.

08/07/2026MME

CNPE se reúne para elevar mistura de etanol na gasolina, repactuar Angra 3 e retomar leilões de gás

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta quarta-feira, 8 de julho, para deliberar sobre o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 32% (E32), com potencial de zerar a importação do combustível. A pauta inclui ainda a repactuação de dívidas de Angra 3 e a retomada dos leilões de gás natural da União, temas que prometem redefinir o cenário de combustíveis e investimentos no país.

07/07/2026MME

CNPM aprova GT para mapear recursos minerais e impulsionar transição energética

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para propor modelos de financiamento e mecanismos regulatórios que ampliem o conhecimento geológico do país. A iniciativa, coordenada pelo MME, visa atrair investimentos privados e atingir as metas do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), crucial para a oferta de minerais críticos na transição energética.

03/07/2026MME

MME lança referencial de mineração sustentável e aprova política de longo prazo até 2050

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu um novo Referencial Básico para a Mineração Brasileira Sustentável, visando padronizar boas práticas ESG no setor, enquanto aprovou a Política Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), um plano estratégico de longo prazo para impulsionar o setor. As iniciativas, lançadas nesta quinta-feira (2/7), buscam atrair investimentos e fortalecer a competitividade do Brasil na transição energética global.

02/07/2026MME

CNPM cria GT para mapear urânio e integrar setor nuclear a programas estratégicos

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para mapear e dimensionar o potencial do urânio brasileiro, alinhando-o aos programas Nuclear e da Marinha, além das demandas de defesa e transição energética. Coordenado pelo MME e com participação de diversos órgãos estratégicos, o colegiado terá 90 dias para apresentar recomendações e propostas legislativas que viabilizem a destinação de recursos do setor mineral nuclear.

02/07/2026MME

Mariana Espécie assume Secretaria de Transição Energética e Planejamento do MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou a nomeação de Mariana Espécie como secretária de Transição Energética e Planejamento (STEP), conforme publicação no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2026. A nomeação reforça a reestruturação estratégica do MME, visando centralizar e impulsionar as políticas de descarbonização e o planejamento energético de longo prazo no país, alinhando o Brasil às metas climáticas globais.

01/07/2026DOU

Brasil regulamenta eficiência energética para LEDs, encerrando lacuna de 30 anos

O Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE) publicou a primeira regulamentação nacional para lâmpadas e luminárias LED, preenchendo uma lacuna de três décadas na política de conservação de energia do país. A medida visa elevar o padrão de qualidade dos produtos no mercado, reduzir o consumo elétrico e impulsionar a inovação na indústria de iluminação.

30/06/2026Ecogateway

AMIG Brasil propõe comitê latino-americano para política de minerais críticos

A Associação Brasileira de Municípios Mineradores (AMIG Brasil) propôs a criação de um comitê internacional para harmonizar marcos regulatórios e formular uma política conjunta para minerais críticos na América Latina. A iniciativa busca fortalecer a posição da região diante da crescente demanda global por esses insumos estratégicos para a transição energética.

30/06/2026Amig

MME proíbe venda de lâmpadas LED sem eficiência mínima após fim da transição

O Ministério de Minas e Energia (MME) consolidou a proibição da comercialização de lâmpadas LED que não atendam aos requisitos mínimos de eficiência energética, encerrando o período de transição para a adequação do mercado. A medida visa aprimorar a qualidade dos produtos disponíveis, reduzir o consumo de energia elétrica no país e fortalecer a política nacional de conservação e uso racional de energia.

30/06/2026MME

Renováveis & TransiçãoAnáliseDestaque

MME adia reunião do CNPE sobre elevação da mistura de etanol na gasolina para E32

O Ministério de Minas e Energia (MME) adiou a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que debateria a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina para 32% (E32). O adiamento indica a necessidade de aprofundar estudos técnicos e discussões entre os diversos atores do setor antes de uma definição sobre a medida, que possui grande impacto na matriz de combustíveis.

29/06/2026Xpi

Governo adia reunião do CNPE e posterga definição sobre o E32

O governo federal adiou a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que ocorreria nesta quarta-feira, postergando a decisão sobre a elevação da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, o E32. Com o adiamento, o teor atual de 30% é mantido. O setor de biocombustíveis e os ministérios envolvidos aguardam a remarcação do encontro para formalizar a medida, já amparada por estudos técnicos.

25/06/2026Canaoeste

MME lança programa para reduzir consumo de energia em edifícios públicos federais

O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu um novo programa federal para impulsionar a eficiência energética em edifícios públicos, buscando uma redução do consumo e dos custos operacionais da União. A iniciativa mira um potencial de economia de até 30% no parque predial federal, que em 2022 consumiu cerca de 14.700 GWh, alinhando-se à política nacional de conservação de energia.

24/06/2026MME

Governo cancela reunião do CNPE e adia pela 3ª vez decisão sobre etanol na gasolina

O governo federal cancelou pela terceira vez a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estava agendada para esta quarta-feira (24), mantendo em suspenso a definição de diretrizes cruciais para o setor de biocombustíveis. A pauta incluiria discussões sobre o percentual de etanol anidro na gasolina, gerando incerteza para produtores e distribuidores.

23/06/2026Globo

EPE divulga Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional 2026

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou o Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional (BEN) 2026, com ano-base 2025, consolidando dados de oferta e demanda de energia no país. O documento é uma ferramenta central para o planejamento energético nacional, orientando políticas públicas e decisões de investimento no setor.

23/06/2026EPE

CNPE deve votar aumento da mistura de etanol na gasolina para 32%

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se prepara para votar a elevação da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, dos atuais 30% para 32%. A proposta já mobiliza o setor de biocombustíveis e, se aprovada, representará um impulso significativo para a demanda pelo biocombustível e para os objetivos de descarbonização do país.

23/06/2026Canalrural

Alckmin anuncia que mistura de etanol na gasolina pode subir para 32%

O vice-presidente Geraldo Alckmin indicou que o governo federal avança na proposta de elevar o percentual de etanol anidro na gasolina de 27% para 32%, um movimento que exigirá alteração legislativa. A medida, se confirmada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sinaliza um impulso significativo para o setor de biocombustíveis e para as metas de descarbonização do país.

22/06/2026Timesbrasil

Leilão de hidrogênio de baixo carbono fica para 2027, indica Fazenda

O Ministério da Fazenda sinalizou que o primeiro leilão para incentivar a produção de hidrogênio de baixo carbono no Brasil ocorrerá apenas em 2027, com a consulta pública sobre os mecanismos de fomento prevista para novembro de 2026. A decisão ajusta o cronograma da política energética nacional, que inicialmente previa os primeiros incentivos já em 2025 ou 2026, e pode impactar a atração de investimentos para o setor.

22/06/2026InfoMoney