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MercadoO Sistema Interligado Nacional (SIN) operou com carga de 92.133 MWméd em 14 de outubro, registrando um recorde no Nordeste, segundo o ONS. Em paralelo, a ANEEL propõe ajustes nas regras tarifárias para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), buscando evitar a dupla recuperação de créditos de PIS/Pasep e Cofins por concessionárias.
O Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal publicaram os regulamentos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), detalhando a aplicação das regras da Reforma Tributária. A medida formaliza a energia elétrica como bem material, exigindo adaptação imediata dos agentes e uma resposta regulatória da ANEEL para mitigar impactos tarifários.
Regulação & PolíticaA Aneel abriu uma consulta pública de dez dias para ajustar as regras tarifárias do setor elétrico à entrada da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 2027. A proposta foca no tratamento dos créditos remanescentes de PIS/Pasep e Cofins das concessionárias de distribuição e transmissão, buscando evitar dupla recuperação e mitigar impactos na tarifa.
Tecnologia & InovaçãoUm informe técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em parceria com o Ministério das Cidades, aponta a iluminação pública como um instrumento crucial para a eficiência energética e a transformação digital das cidades brasileiras. O estudo, publicado em 13 de outubro de 2026, propõe a modernização dos parques de iluminação com tecnologia LED e sistemas de telegestão, visando economia e novos serviços urbanos.
Renováveis & TransiçãoA EDP avalia a implementação de sistemas de armazenamento por baterias no Brasil, buscando reduzir o curtailment que limita a operação e a expansão de projetos renováveis. A iniciativa visa otimizar a receita de ativos eólicos e solares, embora a viabilidade dependa de um arcabouço regulatório claro para a remuneração desses serviços.
O custo da energia foi responsável por 68% da elevação dos preços de 48 produtos e serviços no Brasil entre 2000 e junho de 2026, segundo levantamento da Ex Ante Consultoria Econômica, encomendado pela Abrace. O estudo aponta que o encarecimento da eletricidade e do gás natural pressiona a inflação e afeta a competitividade da indústria nacional.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciou formalmente dois processos de análise sobre os impactos da Reforma Tributária no setor elétrico, com foco nas bases de remuneração das distribuidoras e na adequação de contratos regulados e encargos setoriais. A medida visa preparar o setor para a entrada em vigor da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) em janeiro de 2027.
Regulação & PolíticaO Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o Ministério de Minas e Energia (MME) abriram consulta pública para o Plano Decenal de Geofísica (PlanGeo Geofísica), que prevê investimentos de R$ 3,3 bilhões até 2035 em levantamentos para minerais críticos. A proposta busca reduzir o risco exploratório e impulsionar a pesquisa mineral, essencial para a transição energética.
Tecnologia & InovaçãoO Serviço Geológico do Brasil (SGB) propõe parcerias com empresas como Vale e Petrobras para acelerar o mapeamento de minerais críticos e estratégicos. A iniciativa se alinha ao recém-lançado Plano Decenal de Geofísica (PlanGeo) e à nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em setembro de 2026, que impõe obrigações de P&D&I ao setor.
Regulação & PolíticaA ANEEL promove audiência pública para debater as minutas dos editais dos primeiros leilões de sistemas de armazenamento de energia em baterias de grande porte no Brasil. O objetivo é contratar capacidade para serviços ancilares e otimizar a operação do sistema elétrico, com contratos de 10 a 15 anos.
Empresas & FinançasA Light S.A. aprovou um aval irrevogável para a primeira emissão de notas comerciais de sua subsidiária Light Serviços de Eletricidade (Light SESA), no valor de R$ 1 bilhão, com vencimento em 30 de setembro de 2029. Os recursos serão direcionados para investimentos na prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica.
O Ministério de Minas e Energia (MME) avança com propostas regulatórias que incluem a dupla contabilização para o PLD e a redução do seu piso, novas diretrizes para outorgas de hidrelétricas com alocação integral de risco hidrológico, e alterações na incidência dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS) para autoprodutores. As medidas, alinhadas à Lei nº 15.269/2025, visam refinar a formação de preços, redefinir riscos e integrar novas tecnologias no setor elétrico, com impactos diretos na competitividade e na segurança do suprimento.
Petróleo & GásA OceanPact e a CBO Holding implementaram a combinação de negócios, resultando na incorporação da CBO e na criação de uma nova potência em serviços offshore, com frota de 70 embarcações e receita anual superior a R$ 4 bilhões.
Tecnologia & InovaçãoEmpresas de serviços públicos e distritos escolares nos Estados Unidos estão cada vez mais reconhecendo o potencial dos ônibus elétricos para atuar como usinas virtuais de energia (VPPs), ajudando a aliviar o congestionamento da rede e gerando receita por meio de programas de resposta à demanda, marcando 2026 como um ponto de inflexão para a tecnologia V2G.
Regulação & PolíticaO Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) assumiu a secretaria executiva do recém-criado Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) nesta quarta-feira (16), com a publicação de um Decreto Presidencial que formaliza a estrutura de governança para a política de minerais críticos e estratégicos.
MercadoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou o plano de trabalho para o futuro procedimento competitivo de contratação de serviços providos por sistemas de armazenamento hidráulico (SAH), com foco em usinas reversíveis (UHRs). A iniciativa visa antecipar etapas e coletar dados para subsidiar a modelagem de um leilão de capacidade e serviços ancilares.
Petróleo & GásO Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata) foi sancionado e publicado como Lei nº 15.504/2026, mas a definição crucial sobre a inclusão do gás natural como fonte de baixa emissão para os empreendimentos ainda está em aberto, aguardando uma portaria interministerial.
Renováveis & TransiçãoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um sandbox regulatório de cinco anos para testar soluções inovadoras de acesso à energia em comunidades remotas, especialmente na Amazônia Legal. O "Experimento Energias da Floresta" visa criar um novo marco regulatório para a universalização do serviço, permitindo a experimentação de modelos descentralizados de geração, armazenamento e faturamento customizado.
Regulação & PolíticaA Abegás defende que o Poder Executivo inclua o gás natural como fonte de baixa emissão na regulamentação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), sancionado nesta terça-feira (15). A associação alerta que uma regulamentação restritiva pode comprometer a atratividade do Brasil para investimentos no setor.
MercadoA CCEE publicou estimativas preliminares dos Encargos de Serviço do Sistema (ESS) e do custo de descolamento entre o Custo Marginal de Operação (CMO) e o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), dados cruciais para a formação do Programa Mensal da Operação (PMO) de Novembro/2026. As projeções, que abrangem até 14 meses, são vitais para a valoração de ativos e a gestão de risco dos agentes do mercado, refletindo a crescente complexidade operativa do SIN.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deve ressarcir R$ 14,4 milhões à Axia Energia Norte S.A. por custos da UTE Araguaia, referentes à operação excepcional entre 2016 e 2018. O valor, a ser atualizado pelo IPCA, será custeado via Encargo de Serviços do Sistema (ESS) no subsistema Sudeste/Centro-Oeste.
Regulação & PolíticaO Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 74/2026, que estabelece exceções às restrições fiscais da LRF e LDO para 2026, garantindo a efetivação de benefícios tributários para setores estratégicos. A medida, que segue para sanção presidencial, beneficia diretamente o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), impulsionando investimentos em infraestrutura digital e demanda por energia.
MercadoA Âmbar Energia detalhou um plano de investimentos de R$ 5,5 bilhões até 2031 para modernizar a infraestrutura elétrica do Amazonas. A iniciativa, que inclui capital próprio da empresa e recursos federais, visa combater as elevadas perdas não técnicas e aprimorar a qualidade do serviço de distribuição no estado.
Regulação & PolíticaA ANEEL publicou o Despacho nº 3.502/2026, que fixa a subvenção econômica para cooperativas e permissionárias de distribuição de energia elétrica que operam em regiões de baixa densidade de carga. A medida visa garantir a continuidade do serviço e a moderação tarifária para os consumidores dessas áreas, ao compensar os altos custos operacionais.
Regulação & PolíticaO Ministério Público Federal (MPF) e a Equatorial Piauí celebraram um acordo de R$ 149,5 milhões para investimentos adicionais na infraestrutura elétrica do estado, visando aprimorar a qualidade do serviço e resolver uma ação civil pública de 2010. Os recursos serão aplicados em obras de distribuição e alta tensão, com prazo final de execução em fevereiro de 2027.
O Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) foi removido da nova versão do parecer do PLP 74/2026 na Câmara dos Deputados, colocando em risco a aplicação de incentivos fiscais para o setor ainda em 2026. A votação da matéria está prevista para esta quinta-feira, com o governo articulando pela reinclusão.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) para as distribuidoras que tiveram sua atualização tarifária em agosto de 2026. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de setembro, estabelece a cobrança de 0,4% do benefício econômico anual para custear as atividades de regulação e fiscalização da agência.
Regulação & PolíticaPortaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Regulação & PolíticaA Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o Projeto de Lei 170/2026, que estabelece um limite para os reajustes tarifários anuais de energia elétrica atrelado à inflação e institui um regime compensatório especial para o Norte e Áreas de Severa Restrição Operacional (ASRO), incluindo aplicação retroativa para 2026.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou o projeto "Usina 1 - Cerqueira César" da Gás da Fazenda Participações Ltda. no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A medida concede suspensão de PIS/PASEP e COFINS sobre bens e serviços, visando reduzir o custo de capital e estimular investimentos em infraestrutura energética.
Regulação & PolíticaO ministro Kassio Nunes Marques, do STF, validou a Lei Municipal nº 8.716/2024 de Petrópolis, que permite a cobrança individualizada da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) da fatura de energia. A decisão, publicada em 24 de agosto, reforça a autonomia municipal, mas não implica alteração imediata para os consumidores.
Petróleo & GásA Abegás defendeu a inclusão do gás natural no Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Centers (Redata). A proposta, que busca garantir segurança energética e competitividade, será votada no Senado Federal na próxima semana, após aprovação na Câmara dos Deputados.
O senador Cid Gomes (PSB-CE) foi designado relator do Projeto de Lei 278/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (ReData). A designação facilita a votação da proposta no esforço concentrado do Senado, entre 31 de agosto e 4 de setembro.
Regulação & PolíticaA Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da ANEEL aprovou as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação da CCEE. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, é crucial para a operação do mercado e a gestão de riscos dos agentes, embora os detalhes das alterações dependam da divulgação do Anexo I.
O Senado Federal deve votar na próxima semana o PL 278/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), oferecendo suspensão de tributos federais para estimular a instalação de centros de dados no país. A proposta, que exige o uso de energia 100% limpa ou renovável, visa reduzir custos operacionais e atrair investimentos.
Petróleo & GásA Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de Portugal confirmou uma recuperação acentuada nos preços de petróleo, gás e carvão no segundo trimestre de 2026, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. O cenário já se reflete em propostas de aumento de tarifas de gás e eletricidade no país, elevando a incerteza sobre os custos energéticos.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) intensifica o monitoramento do El Niño em 2026 e implementa ajustes operacionais que tendem a pressionar o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) e os Encargos de Serviço do Sistema (ESS), conforme comunicado pela entidade. As medidas visam garantir a segurança do suprimento em um cenário de condições hídricas variadas.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou a Resolução nº 136/2026, que estabelece novos critérios e procedimentos para a outorga de serviços de transporte na navegação interior. A norma revoga 20 atos anteriores, simplifica o acesso para MEIs e institui um regime de penalidades mais rigoroso, visando maior segurança jurídica e eficiência.
Petróleo & GásA Transpetro anunciou que iniciará o transporte de bunker por barcaças no Rio de Janeiro ainda em 2026, com frota própria. A iniciativa, que envolve um investimento de R$ 630 milhões, marca a entrada da subsidiária na navegação interior e visa otimizar custos logísticos para o Sistema Petrobras, substituindo serviços terceirizados.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) negou recurso da Enel São Paulo, mantendo o processo administrativo que pode levar à caducidade da concessão de distribuição da empresa. A agência rejeitou os argumentos da distribuidora sobre falhas metodológicas e isonomia, reiterando o desempenho insatisfatório e problemas estruturais na recomposição do serviço.
Regulação & PolíticaO Tribunal de Contas da União (TCU) paralisou cautelarmente o contrato de R$ 617,9 milhões para aprofundamento do canal do Porto de Santos, impedindo o início dos serviços pela Autoridade Portuária de Santos (APS) e a Jan de Nul do Brasil Dragagem. A decisão, proferida em 5 de agosto de 2026, é a segunda suspensão do processo licitatório neste ano.
MercadoA Copel reforça suas operações e ações preventivas para o último quadrimestre de 2026, período de maior risco do Super El Niño, com foco na resiliência da rede de distribuição no Paraná. A companhia mobiliza mais de 3 mil profissionais e intensifica a inspeção e poda de árvores, em um esforço para mitigar interrupções de serviço.
Petróleo & GásA ANP realizou audiência pública para discutir a regulamentação do serviço de armazenagem de derivados de petróleo e gás natural por produtores. A agência busca ampliar o acesso não discriminatório à infraestrutura, exigindo a designação de tanques como terminais e a segregação contábil para quem prestar serviço a terceiros.
Petróleo & GásA Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) aprovou a atualização da conta gráfica do gás natural, que inclui um repasse de R$ 0,48/m³ na tarifa da Sulgás a partir de 1º de agosto e um mecanismo de proteção de preço do Brent. Em paralelo, o mercado de gás avança com o mandato do biometano e a ANP detalha o cronograma para o programa de 'gas release'.
MercadoO Serviço Geológico do Brasil (SGB) alertou que os níveis do Rio Uruguai seguem em elevação após chuvas intensas. Em paralelo, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revisou a projeção de Energia Natural Afluente (ENA) para o subsistema Sul para 256% da Média de Longo Termo (MLT) em julho de 2026, em meio à expectativa de um El Niño intenso.
MercadoEm análise na Câmara, o Projeto de Lei 367/26 propõe que cooperativas de distribuição de energia elétrica possam solicitar à ANEEL o reenquadramento como permissionárias de serviço público. A medida visa permitir a expansão de sua atuação para áreas urbanas, acompanhando o crescimento regional e adaptando-se às novas demandas do setor.
MercadoA Enel SP protocolou suas alegações finais junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quinta-feira (23), buscando reverter o processo de caducidade de sua concessão. A distribuidora contesta as acusações de falhas de desempenho da agência, especialmente após eventos climáticos extremos, em um processo que pode redefinir o futuro do serviço para mais de 8 milhões de consumidores e envolver bilhões em indenizações.
MercadoO Serviço Geológico do Brasil (SGB) divulgou um boletim diário de monitoramento hidrológico para a Bacia do Guaíba, projetando a elevação dos níveis dos rios e a possibilidade de o Guaíba atingir a cota de atenção no Cais Mauá entre 24 e 25 de julho. A previsão sinaliza riscos operacionais para PCHs e usinas a biomassa locais, exigindo atenção dos agentes do setor elétrico na gestão de ativos.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizou a contratação da PROCLIMA Engenharia para serviços de apoio administrativo, em um contrato de R$ 17,1 milhões. O ato, publicado no Diário Oficial da União, visa reforçar a estrutura interna da agência.
Regulação & PolíticaA Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o substitutivo ao PL 5017/2019, que expande os descontos tarifários para irrigantes e aquicultores e determina a contratação compulsória de 2,5 GW em térmicas a gás e 4,9 GW em PCHs, totalizando 7,4 GW.
