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Levantamento do Instituto CLP revela que a tarifa de energia elétrica no Brasil supera a de 77 nações, apesar da matriz renovável e barata. Custos de distribuição, encargos e tributos, somados a gargalos de transmissão e perdas, diluem a vantagem da geração, pressionando o consumidor final.
MercadoA CCEE estima em R$ 3,62 bilhões a cobrança total do Encargo de Energia de Reserva (EER) para o período entre agosto e novembro de 2026. As projeções, divulgadas em comunicado, incluem penalidades de um Termo de Autocomposição e sinalizam uma pressão de custo sobre os agentes do setor elétrico.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) lançou o SAAT Nexus, uma plataforma digital centralizada para a liquidação dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST). A solução, que já está em operação, visa modernizar e dar mais transparência ao processo de gestão para mais de 2 mil agentes do setor elétrico, alinhada a uma diretriz da ANEEL.
Regulação & PolíticaUm Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um Estatuto de Proteção ao Consumidor de Energia Solar, visando proteger a geração distribuída de alterações regulatórias retroativas e limitar a autonomia da ANEEL na imposição de novos encargos. A medida busca conferir maior previsibilidade aos investimentos no segmento.
MercadoA CCEE publicou estimativas preliminares dos Encargos de Serviço do Sistema (ESS) e do custo de descolamento entre o Custo Marginal de Operação (CMO) e o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), dados cruciais para a formação do Programa Mensal da Operação (PMO) de Novembro/2026. As projeções, que abrangem até 14 meses, são vitais para a valoração de ativos e a gestão de risco dos agentes do mercado, refletindo a crescente complexidade operativa do SIN.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deve ressarcir R$ 14,4 milhões à Axia Energia Norte S.A. por custos da UTE Araguaia, referentes à operação excepcional entre 2016 e 2018. O valor, a ser atualizado pelo IPCA, será custeado via Encargo de Serviços do Sistema (ESS) no subsistema Sudeste/Centro-Oeste.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) lançou consulta pública para o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2027-2036, enquanto outras consultas simultâneas propõem alterações regulatórias que podem redefinir a formação de preços, a alocação de encargos e os custos operacionais no mercado elétrico, com prazo para contribuições até 8 de outubro de 2026.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) digitalizou a liquidação dos encargos de transmissão, em parceria com a fintech Pagar, a partir de 1º de setembro de 2026. A nova plataforma centraliza documentos e fluxos de informação, buscando agilizar processos, aumentar a segurança jurídica e reduzir a burocracia para os agentes do setor.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou carga de 87.136 MWméd no SIN em 1º de setembro, superando as projeções. A Energia Armazenada (EAR) do sistema ficou em 64,1%. O boletim destaca restrições significativas à geração eólica e solar, totalizando 4.361 MW, principalmente no Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste, o que limita a injeção de energia mais barata na rede em um contexto de expansão do mercado livre e aumento de encargos.
O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública para alterar a forma de rateio do Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (ERCAP), vinculando a cobrança ao consumo na máxima demanda líquida do SIN. A ABRACE Energia avalia a proposta, contida na Nota Técnica nº 15/2026, como um avanço para o setor, buscando corrigir distorções e incentivar a gestão da demanda.
MercadoO Sistema Interligado Nacional operou com carga de 85.593 MWméd em 25 de agosto, com 37% de renováveis intermitentes e restrições de curtailment no Sul e Nordeste. O cenário coincide com propostas do MME para cobrir cortes renováveis via ESS e redefinir custos para o mercado livre, em meio à expansão para a baixa tensão.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou uma Nota Técnica que sugere que os custos dos futuros leilões de sistemas de armazenamento de energia (SAEs) com baterias sejam arcados por todos os geradores, com a contribuição modulada pela flexibilidade operativa de cada usina. A medida busca equilibrar a finalidade do encargo com a viabilidade regulatória, em meio a debates sobre o rateio do Encargo de Reserva de Capacidade (ERCAP).
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para revisar os Decretos nº 5.163/2004 e nº 2.655/1998, que regulam a comercialização e o Mercado Atacadista de Energia Elétrica. A proposta, que complementa a abertura do mercado para baixa tensão, prevê a incorporação de armazenamento, flexibilização de regras de contratação e readequação de encargos setoriais.
Regulação & PolíticaA ANEEL, sob relatoria do diretor Gentil Nogueira, pauta a discussão de dois temas regulatórios complexos: a metodologia de rateio dos encargos de remuneração de sistemas de armazenamento por baterias e a revisão das regras de compartilhamento de postes, ambos cruciais para a previsibilidade do setor elétrico.
Regulação & PolíticaUm projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca restabelecer a isenção de componentes tarifários para a micro e minigeração distribuída (MMGD), em um movimento que pode reverter a gradual cobrança de encargos já prevista pela regulamentação atual e gerar incerteza regulatória no setor elétrico.
A ANEEL lançou consulta pública para regulamentar o teto da CDE, propondo cortes de 44% no subsídio à MMGD e de 11,6% para fontes incentivadas. A medida busca conter o crescimento dos encargos setoriais e aliviar a pressão sobre as tarifas de energia, reavaliando os critérios de financiamento.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta segunda-feira (24) três consultas públicas para debater a regulamentação de pontos cruciais da Lei nº 15.269/2025, o novo marco do setor elétrico. As propostas abordam a Taxa de Fiscalização, o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e o rateio do Encargo de Reserva de Capacidade (ERCap), com prazo de 45 dias para contribuições.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu consulta pública para debater a revisão tarifária da CEEE Equatorial (CEEE-D), propondo um aumento médio de 22,31% para os 2,03 milhões de consumidores gaúchos. A elevação, que deve entrar em vigor em novembro, é impulsionada pela recomposição de diferimentos tarifários e pelo aumento dos encargos da CDE, com destaque para o subsídio à micro e minigeração distribuída.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) intensifica o monitoramento do El Niño em 2026 e implementa ajustes operacionais que tendem a pressionar o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) e os Encargos de Serviço do Sistema (ESS), conforme comunicado pela entidade. As medidas visam garantir a segurança do suprimento em um cenário de condições hídricas variadas.
MercadoA CCEE confirmou a cobrança do Encargo de Energia de Reserva (EER) referente à apuração de julho de 2026, após os recursos da Conta de Energia de Reserva (Coner) se mostrarem insuficientes para cobrir as obrigações. O mecanismo transfere custos de remuneração de usinas de reserva para os consumidores finais, garantindo a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou um aumento de 9,4% nas tarifas de transmissão (TUST) para o ciclo 2026/2027, totalizando R$ 54,95 bilhões a serem repassados às transmissoras. Simultaneamente, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou novas regras para compensação de curtailment e descontos para a classe rural, em um cenário de pressão contínua dos encargos setoriais e abertura gradual do mercado livre.
Regulação & PolíticaA Aneel fixou as quotas da Reserva Global de Reversão (RGR) para 108 concessionárias de geração e transmissão, totalizando R$ 470 milhões para o ciclo de julho de 2026 a junho de 2027. O despacho formaliza a cobrança de um encargo setorial já conhecido, que será extinto em 2035.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para um leilão inédito de Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (SAEs) com baterias, propondo a obrigatoriedade de fabricação nacional. A medida visa reforçar a segurança do SIN e fomentar a indústria local, mas a indefinição sobre o rateio de custos do Encargo de Reserva de Capacidade (ERCap) gera incertezas para os geradores.
Regulação & PolíticaA diretoria da ANEEL registrou divergência na terça-feira (28) sobre a proposta de sorteio antecipado da relatoria para o processo que definirá a metodologia de custeio dos sistemas de armazenamento de energia por baterias. O tema é crucial para a previsibilidade do setor, já que a Lei nº 15.269/2025 já direciona os encargos exclusivamente aos geradores.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu consulta pública para ajustar as Regras de Comercialização aos Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2/2026 e 3/2026, propondo novos critérios de remuneração, encargos por descumprimento e garantias financeiras, além de proibir a venda de projetos antes da operação comercial para coibir a especulação.
MercadoA CCEE publicou os resultados da apuração de Reserva de Capacidade para junho de 2026, estabelecendo um encargo total de R$ 177.931.608,90 e um Fator de Composição do Fundo de Garantia de 10%. O valor, que materializa um custo fixo de potência, deve ser pago pelos agentes devedores até 23 de julho.
Renováveis & TransiçãoA ANEEL pauta a análise da prorrogação de 83 contratos de usinas do Proinfa, estabelecendo novos preços de referência e condicionando a extensão à retirada dos descontos de TUST/TUSD. A medida visa uma economia de R$ 2,2 bilhões para consumidores entre 2026 e 2031, aliviando encargos setoriais.
MercadoA CCEE atualizou os layouts dos relatórios de Reserva de Capacidade na plataforma DRI, adequando-os às Regras de Comercialização Provisórias para Exportação de Energia Termoelétrica. As mudanças, que buscam aliviar encargos sobre os consumidores brasileiros, estão em vigor desde janeiro de 2026, com os novos layouts disponíveis a partir da apuração de junho de 2026.
Regulação & PolíticaCinco associações do setor de energia defenderam hoje a aprovação do PL 3.716/2026, que propõe alterar a regra de custeio da contratação de sistemas de armazenamento em baterias. A mudança visa evitar que os geradores de fontes solar e eólica arquem sozinhos com os encargos, buscando uma distribuição mais equitativa dos custos sistêmicos.
MercadoA ANEEL deu continuidade ao processo do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, avançando na outorga de 52 usinas destinadas a reforçar a segurança de suprimento do Sistema Interligado Nacional (SIN). A medida formaliza a contratação de quase 19 GW de potência, mas projeta um encargo bilionário aos consumidores.
MercadoA ANEEL colocou em consulta pública uma proposta de Revisão Tarifária Periódica para a Celesc Distribuição que prevê um aumento médio de 11,77% nas contas de luz para os 3,56 milhões de consumidores catarinenses. Os índices, que variam de 9,36% para residenciais a 16,91% para alta tensão, refletem custos de aquisição, transmissão e encargos setoriais, e as novas tarifas devem valer a partir de 22 de agosto de 2026.
MercadoA ANEEL formalizou a regulamentação dos Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (SAE) com a publicação de duas resoluções normativas, estabelecendo outorga, conexão e faturamento para esses ativos. A agência criou um modelo de tarifação diferenciado que isenta de encargos de transmissão os SAEs despachados pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), preparando o setor para o primeiro leilão de reserva de capacidade focado em armazenamento, previsto para dezembro de 2026.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) negou um pedido de medida cautelar da MS Energia Limpa e Serviços Ltda. - ME, permitindo que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prossiga com a emissão de avisos de débito referentes a encargos rescisórios de Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST). A decisão, publicada no Diário Oficial da União, reforça a aplicação das normas contratuais, mesmo em um cenário de busca por soluções para o passivo de CUSTs não honrados.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou os resultados do Plano da Operação Energética (PEN) 2026-2030, um documento técnico que baliza a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) e cujas premissas hidrológicas e térmicas são cruciais para a projeção do PLD e dos encargos setoriais nos próximos cinco anos. Os cenários detalhados no plano apontam para um período que exigirá maior flexibilidade do sistema e podem impactar diretamente os custos de energia para consumidores e comercializadores.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) a segurança do abastecimento eletroenergético para o segundo semestre de 2026, impulsionado pela recuperação dos reservatórios. Contudo, a manutenção dos parâmetros de aversão ao risco, decidida em julho de 2025, deve impor um custo adicional de até R$ 9,1 bilhões ao consumidor, repassado via Encargos de Serviço do Sistema (ESS), gerando críticas de comercializadores e impactando o PLD.
Empresas & FinançasO BNDES aprimorou o Programa FG Energia, oferecendo cobertura de 80% do principal de financiamentos para eficiência energética de MPMEs com alíquota zero para o Encargo por Concessão de Garantia (ECG). A medida visa reduzir custos de crédito e flexibilizar as exigências de garantias reais, impulsionando investimentos no setor.
MercadoA ANEEL homologou um reajuste tarifário médio de 10,18% para os consumidores da Enel Distribuição São Paulo, com os novos valores valendo a partir de 4 de julho de 2026. A decisão impacta cerca de 8,9 milhões de unidades consumidoras na Região Metropolitana de São Paulo, incluindo a capital, e reflete principalmente a atualização de encargos setoriais e custos de compra e transmissão de energia.
MercadoA ANEEL publicou as diretrizes que formalizam a regulamentação dos Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (SAE) no Brasil, preenchendo uma lacuna histórica e transformando esses ativos em componentes regulados do sistema. As novas regras, válidas desde 24 de junho, detalham os requisitos para outorga, conexão e operação, com destaque para a redução dos encargos de uso da rede para SAEs autônomos sob despacho do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
MercadoA CCEE publicou novas versões das Regras de Comercialização, incorporando a Resolução Normativa ANEEL nº 1.158/2026. A medida aprimora os procedimentos para apuração e pagamento do constrained-off de usinas solares fotovoltaicas, estendendo a elas regras de ressarcimento já aplicáveis às eólicas. As mudanças buscam maior precisão nos cálculos, impactando diretamente a previsibilidade de receita dos geradores e o Encargo de Serviço do Sistema (ESS).
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a Revisão Tarifária Periódica (RTP) de 2026 da Companhia Campolarguense de Energia (Cocel), resultando em um aumento médio de 14,97% nas tarifas para os cerca de 60,9 mil consumidores atendidos na região de Campo Largo, no Paraná. A decisão, que entrou em vigor retroativamente em 29 de junho, impacta principalmente os custos de aquisição de energia e encargos setoriais, recompondo o equilíbrio econômico-financeiro da distribuidora.
MercadoUm projeto de lei complementar (PLP 100/2026) em tramitação na Câmara dos Deputados busca impor limites e maior transparência aos encargos e subsídios do setor elétrico. A proposta, inspirada na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), visa conter a escalada de custos na conta de luz, disciplinando o que a Fundação Getulio Vargas (FGV) chama de 'orçamento paralelo' financiado pelos consumidores.
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou nesta quinta-feira (2/7) diretrizes que visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias no Brasil, com potencial para dinamizar o setor ao incentivar a devolução de ativos parados e atrair novos investimentos. A medida orienta a administração pública federal a focar na eficiência e segurança jurídica, preparando o terreno para futuras propostas normativas que podem incluir um encargo anual progressivo sobre a inatividade de lavra.
MercadoO programa estrutural de Resposta da Demanda (RD) não gerou remuneração via Encargos em maio de 2026, com a CCEE reportando R$ 0,00 de recebimento no mês, conforme relatório divulgado em 30 de junho de 2026. A ausência de valores indica que não houve ofertas aceitas ou despachadas para remuneração no período, apesar do potencial do mecanismo para a segurança do sistema.
MercadoA ANEEL formalizou a destinação de R$ 5,6 bilhões, oriundos da repactuação do Generation Scaling Factor (GSF), para mitigar o impacto nas tarifas de energia elétrica em 19 estados. O montante, que representa cerca de 15% do orçamento da CDE, deve gerar uma redução média de 3% a 5% nas contas de luz e aliviar a pressão sobre os encargos setoriais.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou a revisão tarifária periódica da Copel Distribuição, resultando em um reajuste médio de 20,51% nas contas de energia para os mais de 4,8 milhões de consumidores do Paraná. A decisão, que entra em vigor nos próximos dias, reflete principalmente o aumento dos custos de compra de energia e dos encargos setoriais.
MercadoO Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) uma revisão na cobrança de encargos setoriais aplicados aos autoprodutores de energia elétrica. A medida visa promover maior equidade na alocação dos custos do sistema, podendo impactar as tarifas dos consumidores cativos e a competitividade da indústria que gera a própria energia.
MercadoA Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a diminuição gradual dos incentivos à geração distribuída e o fomento a novos projetos hidrelétricos para o próximo ciclo presidencial, com o objetivo de aliviar os encargos que pesam sobre a conta de energia. A proposta, voltada para as eleições de 2026, busca uma reavaliação do modelo de subsídios e um reforço na segurança da matriz elétrica brasileira.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) projeta que o encargo de reserva de capacidade (LRCAP) adicionará até R$ 2,3 bilhões às contas de luz dos consumidores brasileiros até abril de 2027. Esse valor representa uma parcela dos custos de contratação de usinas para garantir a segurança do suprimento elétrico nacional.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a votação de novas regras para o curtailment, os cortes de energia por restrição operativa, após pedido de vista do diretor Fernando Luiz Mosna. A decisão, que afeta a remuneração de encargos de serviço do sistema (EVT) e a operação de usinas renováveis, será retomada em reunião futura da diretoria.
MercadoUma Nota Técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) revelou um aumento de R$ 2,3 bilhões nos encargos da Reserva de Capacidade de Último Recurso (LRCAP). Esse custo adicional será repassado integralmente aos consumidores de energia elétrica. O acréscimo, que ainda aguarda aprovação da diretoria da agência, pressiona as tarifas e os custos do mercado livre, pois remunera a disponibilidade de usinas térmicas contratadas para garantir a segurança do sistema.
