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MercadoA Absae avaliou que os preços-teto e as regras dos leilões de reserva de capacidade para sistemas de armazenamento de energia (SAE) de 2026, definidos por MME e ANEEL, estão em linha com as expectativas do mercado, tornando os certames atrativos e incentivando a indústria nacional.
Regulação & PolíticaA ANEEL aprovou os editais para os leilões de sistemas de armazenamento de energia e reduziu em 38% o CAPEX de referência para os projetos, uma medida que visa otimizar custos e atrair investimentos para a tecnologia.
Regulação & PolíticaA reeleição de Lula intensifica a pressão do setor de energia renovável por políticas que garantam segurança jurídica e incentivem a transição energética. Associações como a Absolar demandam previsibilidade regulatória e incentivos fiscais, apesar dos avanços recentes em leilões de baterias e ressarcimento de cortes de geração.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) publicou o cronograma para os sete leilões de transmissão do triênio 2027-2029, introduzindo a exigência inédita de celebração prévia do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) com o ONS. A medida visa alinhar a expansão da infraestrutura à demanda real, evitando ativos ociosos e buscando a modicidade tarifária, mas adiciona uma camada de planejamento e burocracia para distribuidoras e consumidores livres.
MercadoA Hitachi Energy reforça sua estrutura industrial no Brasil com um investimento de R$ 1,8 bilhão, incluindo a expansão da fábrica em Guarulhos e a construção de uma nova unidade em Pindamonhangaba. O movimento visa suprir a demanda crescente por infraestrutura elétrica, impulsionada pelos leilões de transmissão e a expansão das energias renováveis.
A área técnica da Aneel propõe estender até 2031 a validade de Despachos de Registro do Sumário Executivo (DRS) de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) que vencem em dezembro de 2026. A prorrogação seria condicionada à comprovação de licença ambiental ou Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) válida, visando manter projetos aptos para futuros leilões.
Regulação & PolíticaA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) detalhou os requisitos para cadastramento e habilitação técnica de Sistemas de Armazenamento Hidráulico (SAH), ou usinas reversíveis. A medida, publicada em 16 de outubro, padroniza a documentação e prepara os projetos para futura participação em leilões de energia, consolidando o arcabouço regulatório para essa tecnologia estratégica.
Regulação & PolíticaA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou a metodologia para o cálculo do preço-teto dos Leilões de Reserva de Capacidade – Armazenamento 2026, definindo o Custo Marginal de Referência (CMR). O movimento precede os certames agendados para dezembro, mas ocorre em meio a incertezas sobre o rateio dos custos da nova infraestrutura.
Regulação & PolíticaA CCEE abriu o período para as distribuidoras enviarem suas necessidades de compra de energia para os leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3, que ocorrem em 13 de novembro. Os certames negociarão CCEARs de dois anos, sem atualização monetária e com risco hidrológico integralmente aos vendedores, condições que geram tensão no mercado e podem influenciar a oferta e os preços de contratação.
A ANEEL realizou um workshop para detalhar os procedimentos de inscrição e habilitação dos primeiros leilões de sistemas de armazenamento de energia por baterias, programados para 2 e 4 de dezembro. O evento, em parceria com a CCEE, representa uma etapa crucial na preparação para a entrada de uma nova tecnologia no setor elétrico, com foco em flexibilidade e segurança operacional.
O Instituto Internacional Arayara informa que 22 das 59 áreas arrematadas nos leilões de petróleo e gás da ANP, realizados em 7 de outubro, estão sob litígio judicial. A contestação, que envolve direitos de comunidades tradicionais e riscos socioambientais, ocorre mesmo após a ANP ter retirado cinco blocos da Bacia do Parnaíba por “erro material”, intensificando a incerteza regulatória para os arrematantes.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou o calendário da primeira Temporada de Acesso de 2027, agendando o processo competitivo para maio e consolidando a nova sistemática da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). A medida visa maior previsibilidade e eficiência na alocação de capacidade, com uma rota específica para vencedores de leilões.
Petróleo & GásA Petrobras confirmou a aquisição de 21 blocos exploratórios nos leilões da ANP, comprometendo-se a pagar R$ 3,219 bilhões em bônus de assinatura até o final de 2026. A estatal consolidou sua posição no upstream nacional, com forte presença no pré-sal e na Bacia de Campos, respondendo por 91% da arrecadação total dos certames.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os editais para os Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3, que serão realizados em 13 de novembro. Os certames, destinados a atender o aumento de mercado das distribuidoras, exigem garantias financeiras mais robustas para o registro dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs), visando mitigar riscos de inadimplência.
MercadoA Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) formalizou o agendamento dos Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 para 13 de novembro de 2026. Os certames são cruciais para a contratação de suprimento pelas distribuidoras no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), definindo custos e sinalizando preços para o mercado.
MercadoUma análise da Associação Brasileira de Armazenamento de Energia (ABSAE) em parceria com a Volt Robotics estima que a integração de baterias no sistema elétrico pode gerar até R$ 6 bilhões por ano em benefícios, otimizando o despacho e a integração de renováveis. O potencial surge após a formalização regulatória e a previsão dos primeiros leilões de capacidade para a tecnologia.
Minas Gerais se destaca com as maiores margens individuais para a conexão de sistemas de armazenamento de energia em baterias no país, indicando um potencial técnico de quase 3 GW em projetos como Arinos 2 e Janaúba 3. O dado, divulgado pelo MME, reforça a estratégia regulatória para integrar a tecnologia nos próximos Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP), visando maior flexibilidade e segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Regulação & PolíticaO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) propôs à ANEEL um novo índice, o ICP-JC, para graduar o rateio do encargo de contratação de baterias entre os geradores. A medida busca alinhar a cobrança à efetiva contribuição de potência de cada usina na janela crítica, visando maior previsibilidade para os leilões de capacidade.
Regulação & PolíticaAneel, ONS e EPE divulgaram nota técnica que detalha a capacidade remanescente do SIN para sistemas de armazenamento, pavimentando os inéditos Leilões de Reserva de Capacidade de 2026. A medida consolida o marco regulatório para a inserção em larga escala de baterias no sistema elétrico brasileiro.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou o planejamento de leilões anuais de potência até 2029, visando garantir a segurança e a expansão do sistema elétrico nacional. A estratégia foca na contratação de capacidade de geração firme, remunerando a disponibilidade de usinas para o sistema.
Regulação & PolíticaA ANEEL promove audiência pública para debater as minutas dos editais dos primeiros leilões de sistemas de armazenamento de energia em baterias de grande porte no Brasil. O objetivo é contratar capacidade para serviços ancilares e otimizar a operação do sistema elétrico, com contratos de 10 a 15 anos.
Regulação & PolíticaA ANP manteve o cronograma do programa Gas Release, recusando o pedido de Petrobras e IBP para estender a consulta pública. A decisão solidifica a implementação dos leilões compulsórios de gás natural a partir de 2027, visando a desconcentração do mercado.
Regulação & PolíticaA CCEE disponibilizou as versões provisórias das Regras de Comercialização para os Leilões de Reserva de Capacidade de 2026. As mudanças propostas focam na remuneração de combustível de termelétricas, impactando a precificação e a viabilidade econômica dos projetos que participarão dos próximos certames.
Regulação & PolíticaA Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME autorizou a implantação e exploração da UTE Araucária II, de 369 MW, no Paraná. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, formaliza a adição de capacidade firme ao SIN e reforça a classificação do empreendimento como novo para fins de leilões de capacidade.
Petróleo & GásO Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria Normativa nº 141, estabelecendo as regras para os leilões de gás natural da União até 2030. A medida visa pulverizar a oferta do insumo e priorizar o acesso de cinco setores industriais de base, com o primeiro certame previsto para outubro de 2026, ofertando 1,1 milhão de m³/dia em lotes fixos.
Tecnologia & InovaçãoUma análise da Volt Robotics indica que as usinas hidrelétricas (UHEs) seriam as principais beneficiadas pela contratação de sistemas de armazenamento de energia no SIN, superando eólica e solar. O ganho se daria principalmente pela redução do vertimento turbinável, em um cenário de regulamentação consolidada e leilões de baterias iminentes, embora incertezas sobre a alocação do ERCAP e a ordem de cortes ainda persistam.
Regulação & PolíticaO Congresso Nacional analisa uma solicitação para incluir previsão orçamentária para o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) aplicado ao armazenamento de energia elétrica na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A medida é crucial para a efetivação dos benefícios fiscais já estabelecidos pela Lei nº 15.269/2025, que visa desonerar investimentos em sistemas de baterias (BESS) e impulsionar sua participação nos próximos leilões de capacidade.
Petróleo & GásA PPSA anunciou que fará 12 palestras na ROG.e 2026, de 21 a 24 de setembro, para apresentar os próximos leilões de gás natural e da 4ª Oferta Permanente de Partilha, buscando atrair investidores para as oportunidades no pré-sal.
Empresas & FinançasA Clean Energy Latin America (Cela) e a International Finance Corporation (IFC) anunciaram um programa de capacitação para bancos e investidores, visando o financiamento de projetos de armazenamento de energia com baterias na América Latina. A iniciativa surge em um contexto de consolidação regulatória no Brasil e da projeção do BNDES de disponibilizar até R$ 34 bilhões para os leilões de dezembro, dedicados à tecnologia.
Empresas & FinançasO BNDES estima disponibilizar até R$ 34 bilhões em linhas de crédito para financiar projetos de armazenamento de energia em baterias (BESS) nos primeiros leilões dedicados à tecnologia. A iniciativa, que inclui exigências de conteúdo local, visa impulsionar a cadeia produtiva nacional e mitigar a intermitência de fontes renováveis, com leilões previstos para dezembro de 2026.
MercadoA ANEEL formalizou nesta quinta-feira contratos de leilões de geração e transmissão, totalizando 2,5 GW de potência adicionada por hidrelétricas e R$ 1,75 bilhão em investimentos para a rede. Os acordos, com deságio médio de 53,20% na transmissão, reforçam a segurança energética e a capacidade de escoamento do SIN, com benefícios para os custos sistêmicos de longo prazo.
Regulação & PolíticaA ANP abriu consulta pública para debater o programa de 'gas release', que visa reduzir a concentração no mercado de gás natural. A proposta obriga agentes relevantes, como a Petrobras, a ofertar volumes em leilões anuais a partir de 2027, buscando maior competitividade e liquidez no setor.
Regulação & PolíticaA Comissão Permanente de Leilões (CPL) da Aneel reiterou a inabilitação do Consórcio ION no Leilão de Reserva de Capacidade por inconsistências financeiras. A diretoria da agência também negou o pedido da J&F para suspender prazos de acesso, pressionando a decisão sobre um aporte de R$ 600 milhões em garantia para o CUST.
Regulação & PolíticaA Aneel finaliza as regras para os primeiros leilões de sistemas de armazenamento de energia em baterias, com duas modalidades de contratação e prazo para contribuições até 14 de setembro. A iniciativa visa mitigar o *curtailment* e injetar lastro no sistema elétrico, com potencial de atrair R$ 20 bilhões em investimentos.
Tecnologia & InovaçãoSetor de armazenamento de energia dos EUA registrou recorde de 20,2 GWh de nova capacidade no 2º trimestre de 2026, totalizando 30,8 GWh no semestre. No Brasil, a Lei nº 15.269/2025 e resoluções da ANEEL consolidam o arcabouço regulatório, com leilões de reserva de capacidade agendados para dezembro.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reestruturou a política de oferta de gás natural da União, priorizando o consumidor livre do setor industrial. A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) foi autorizada a estruturar e realizar leilões, com o Ministério de Minas e Energia (MME) projetando uma redução de mais de 50% nos custos para a indústria nacional.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou uma Nota Técnica que sugere que os custos dos futuros leilões de sistemas de armazenamento de energia (SAEs) com baterias sejam arcados por todos os geradores, com a contribuição modulada pela flexibilidade operativa de cada usina. A medida busca equilibrar a finalidade do encargo com a viabilidade regulatória, em meio a debates sobre o rateio do Encargo de Reserva de Capacidade (ERCAP).
Regulação & PolíticaA CCEE realizará em dezembro de 2026 dois leilões de reserva de capacidade focados em sistemas de armazenamento de energia em baterias, introduzindo um novo modelo de contratação para o Sistema Interligado Nacional (SIN) e um produto exclusivo para fabricação nacional, com contratos de 15 anos a partir de agosto de 2028.
Renováveis & TransiçãoA Lei 15.490/2026, sancionada em 17 de agosto, expande a lista de produtos do Programa de Venda em Balcão (ProVB) e autoriza a Conab a realizar leilões para formar estoques de produtos agrícolas, incluindo milho e sorgo. A medida, focada na segurança alimentar, pode gerar impactos indiretos na disponibilidade e nos preços desses insumos para o setor de biocombustíveis.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) abriu o prazo para que distribuidoras declarem suas necessidades de compra de energia para os Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2026. As informações, a serem enviadas até 21 de agosto, subsidiarão a contratação de energia com fornecimento entre 2027 e 2030, sob novas regras que incluem a ausência de atualização monetária nos contratos.
MercadoA CCEE publicou comunicados detalhando atualizações nas Regras de Comercialização, no modelo de custeio e nas diretrizes provisórias para os Leilões de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCAP). As medidas, algumas com efeito retroativo, impactam a liquidação financeira, a gestão de contratos e os custos operacionais dos agentes do mercado.
MercadoA ANEEL aprovou a abertura de duas Consultas Públicas sobre as minutas dos editais dos primeiros Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) para sistemas de armazenamento de energia em baterias. Os certames, previstos para dezembro, visam contratar potência para a segurança e flexibilidade operativa do Sistema Interligado Nacional (SIN).
MercadoA ANEEL publicou resoluções autorizando investimentos de grande porte na transmissão de energia e cancelando penalidades de R$ 305 mil para um estaleiro. Paralelamente, a agência abriu consultas públicas para integrar contratos de leilões de reserva de capacidade e definir regras para leilões de baterias de alta potência. Uma proposta de consulta para aprimorar a política de acesso ao sistema de transmissão teve sua abertura adiada.
MercadoCinco associações do setor de energia defendem a revogação de um dispositivo da Lei 10.848/2004 que impõe aos geradores os custos exclusivos da contratação de sistemas de armazenamento em baterias (BESS) nos Leilões de Reserva de Capacidade. A proposta, que tramita via PL 3.716/2026, busca uma alocação mais equitativa.
Empresas & FinançasO Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou novas regras para leilões de inovação e alterou as condições da Linha Eco Invest Brasil, visando otimizar a mobilização de capital externo e garantir que os recursos públicos atuem como alavanca para investimentos privados em sustentabilidade.
MercadoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) registrou 6.091 projetos, somando 296.807 MW, para os Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026 dedicados a sistemas de armazenamento em baterias. O volume recorde sinaliza o forte interesse do mercado na tecnologia, que visa ampliar a flexibilidade e segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN) a partir de 2028.
A Abrage criou o Comitê Armazenamento de Energia (CAE) em 31 de julho, reunindo especialistas para debater projetos de armazenamento hidráulico e novas hidrelétricas reversíveis. A iniciativa vem após a consolidação do arcabouço regulatório para o setor, que eliminou a dupla cobrança e abriu caminho para leilões de capacidade.
Petróleo & GásA Petrobras defendeu o aumento da oferta de gás, mas expressou preocupações com o programa de 'gas release' da ANP, que visa desconcentrar o mercado. A estatal alerta para impactos em projetos como os de Sergipe, enquanto a ANP avança na regulamentação e o CNPE autorizou leilões de gás da União pela PPSA para ampliar a concorrência.
Petróleo & GásO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pautou para esta quinta-feira, 30 de julho de 2026, uma reunião para avançar na comercialização do gás natural da União, com a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) atuando como agente. O objetivo é criar condições para que a PPSA comercialize o gás proveniente dos contratos de partilha do pré-sal.
MercadoA comissão permanente de leilões da ANEEL rejeitou, em 28 de julho de 2026, o recurso da Evolution Power Partners (EPP) contra a inabilitação de seus consórcios ION no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP). A decisão, em primeira instância, mantém a EPP fora da contratação de lastro e reabre a possibilidade de convocação para Eneva e Global.
